Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e PALLADIO CONSTRUÇÕES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA- EPP. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9174180/2017. OBJETO: 1.Acréscimo no percentual de 24,51% sobre o valor do contrato. Valor global estimado: R$ 13.204,92 (treze mil duzentos e quatro reais e noventa e dois centavos) Dotação Orçamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo ros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www. portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Padre Aristides José de Queiroz realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – Contrapartida Estadual, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR DE ERVÁLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de junho 2018, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 05 / 2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROF. DAVID PROCÓPIO, localizada à Praça Dr. Edgard de Vasconcellos n° 15 – Bairro S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 08 de novembro de 2016 INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput, da Lei Federal 8 .666/93 . Processo: 90 .637 . Objeto: Patrocínio incentivado do evento Projeto Matriz na Cidade do Serro . PRONAC Nº 161144 . Artigo 26 da Lei Rouanet a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2016 . Prestador e valor: Moreira Lima Comercial Ltda . R$105 .000,00 . Prazo de vigência: 02 meses . Reconhecimento do Ato: Delano W . Laine Pereira . – Super

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 191/2017 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no art. 9º, XXXVIII, da Lei Complementar Estadual nº 65/2003, AUTORIZA o afastamento da defensora pública DELMA GOMES MESSIAS, Madep 264, sem ônus para a Administração, nos dias 28 a 30 de junho de 2017, para participar do Encontro Nacional dos Defensores do Júri, em Florianópolis/SC, assegurada a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo Secretaria de eStado de tranSporteS e obraS públicaS defenSoria pública do eStado de minaS GeraiS DEPACHO DE ANuLAÇÃO DE LICITAÇÃO O SECRETáRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, sr . Murilo de Campos valadares, no uso de suas competências e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8 .666/93, bem como: CONSIDERANDO manifestação da Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais pela anulação por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo interessados que fará realizar no dia 12/07/2017 ás 10:00 hs, processo licitatório 02/2017, Modalidade Carta Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Prefeito Aristides Batista, localizado a Av. Herculano Rabelo Filho, 130 – Bairro sagrada Família- Coração de Jesus-MG- CEP39.340.000 – Telefone 3228-1247- e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (34) 3431-1336, e-mail: [email protected] até o dia 04/09/2017, às 17:00 hs. A Caixa Escolar Tubal Vilela da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/08/2017 às 10:00 horas, Processo licitatório nº 002/2017, Modalidade Convite. Termo Compromisso nº 856004/2017, para aquisição de gêneros alimentícios (produtos de açougue) com recursos do P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 27 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2017- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261028.16/2017. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas, torna pública o Adiamento da Licitação Pregão Eletrônico N.º 03/2017, para Contratação de empr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 4- Contratado: JJVA Provedor de Internet Ltda. EPP. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de acesso à internet banda larga, com cessão de equipamentos em regime de comodato, para o Esloc de Mamonas, Uregi de Janaúba, Vencimento: 09.10.2017. Valor estimado/ dotação R$960,00 – Programa Geral. Data 10.10.2016. 5- Devedora: Prefeitura Municipal de Cristina. Credora: Empresa de Assistência Técnica e Extensão R