Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1502 fiscal em apenso pelo valor de R$ 1.354,15, atualizado até janeiro de 2011. Por não ter havido resistência, sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios. Prossiga-se nos autos da execução em apenso. P.R.I.C. (NOTA DO CARTÓRIO: valor do Preparo a ser Recolhido - Cod. 230-6 - R$ 106,25 - Valor do Po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 516 1053 prazo de validade por dois anos. P. e Int. - ADV: TATIANE REGINA DE OLIVEIRA DIAS (OAB 212052/SP), JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB 215791/SP) Processo 100.06.236609-3 - Execução de Alimentos - D. L. B. - L. C. T. B. - Vistos. Fls. 157: DEFIRO o pedido do exequente, na razão de trinta por cento (30%) dos rendimentos l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 550 1492 títulos que lastreiam a execução. A lide está em grau recursal e se confirmada a r. Sentença de primeiro grau, não terá razão de ser a execução e o eventual julgamento pode levar à situação de contradição, o que não é recomendável. ANTE O EXPOSTO, suspendo excepcionalmente os embargos até o trânsito em

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP322183 - LETICIA BERTOLLI MIGUEL E SP320851 - JULIA MARIZ E SP314495 - FABIO PAIVA GERDULO E SP356945 - JANAINA ALEXANDRA DE FREITAS E FRAZÃO) Vistos.Fls.149: Diante da manifestação ministerial, opinando pelo perdimento do imóvel sequestrado às fls.79/81, de propriedade da ex-mulher do condenado MIROSLAV JEVTIC, determino a intimação de sua defesa constituída nos autos da ação penal 0015509-37.2017.403.6181, para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove a aquisição lícita do imóv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 5358 direito e de fato, estas provadas por documentos, permitindo seu julgamento antecipado, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, com o qual as partes não se opuseram. Afasto a preliminar de inépcia da inicial, visto que documentos indispensáveis à propositura da ação são aqueles cuja ausên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 813 Ltda - Vistos. Renove-se a tentativa de citação no endereço indicado na petição retro, expedindo-se carta. No mais, aguarde-se resposta dos demais ofícios. Int. - ADV: CHRISTIANNE VILELA CARCELES (OAB 119336/SP) Processo 1025730-55.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edilene G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1095 foram ouvidas duas testemunhas. É o relatório. DECIDO. A ação é procedente. O requerente comprovou, de modo satisfatório, que a sua posse sob o imóvel objeto da lide, e a de seus antecessores, foram exercidas de forma contínua e pacífica, positivando o atendimento de todos os requisitos do usucapi�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, bem como nos termos do art. 3º, inciso II, alínea o, ficam os Executados intimados para manifestação acerca do cálculo apresentado às fls. 280/281, no prazo de 15 (quinze) dias. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001856-95.2009.403.6100 (2009.61.00.001856-2) - AMBROSIANA CIA GRAFICA E E

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6ª VARA CRIMINAL JOÃO BATISTA GONÇALVES Juiz Federal DIEGO PAES MOREIRA Juiz Federal Substituto CRISTINA PAULA MAESTRINI Diretora de Secretaria Expediente Nº 3531 PETICAO 0005641-98.2018.403.6181 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X SEM IDENTIFICACAO(SP360167 - DANIELLE VALERIO SPOZATI E SP358565 - THAMYRIS CHIODI APPEL) Vistos. Fls. 181/188: Intimem-se os advogados de PABLO ALEJANDRO KIPERSMIT a fim de que esclareçam se já enviaram toda a documentação solicitada pela 5ª Promotoria de Justiç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0023487-22.2014.403.6100 - GAFISA S/A(SP178268A - GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA E SP250257 - PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA E SP356978 - MELINA MORAES DE PAULA SOUZA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO X UNIAO FEDERAL Expeça-se o alvará para levantamento dos depósitos de fls. 280 e 379. Compareça a advogada da parte impetrante na Secretaria desta Vara, a fim de retirar o alvará expedido, sob pena de cancelamento após o decurso de prazo de