Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Identidade M4630856 824435800 Nome Classificação Vaga Ivania Assis Amorim 1° ED 163275 Nildete Borborema 2° ED 163274 Da Silva Braz Identidade Cel. Fabriciano/Joanesia Montes Claros/Claro Dos Pocoes Identidade Nome Odelita Pereira Tavares De Figueiredo Priscila Silva De Souza Sara Goncalves De Oliveira M7726107 Muriaé/Miradouro M7798186 Varginha/Alfenas 344169728 Nome Vanda Pinheiro De Lacer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo - 23/11/2022 A 07/12/2022 - 158.I, 09327479 Publios Vergilios de Oliveira Carvalho – PEB – 1 - Barbacena - 8 - 23/11/2022 A 30/11/2022 - 158.I, 09327479 Publios Vergilios de Oliveira Carvalho – PEB – 3 Barbacena - 8 - 23/11/2022 A 30/11/2022 - 158.I, 10202158 Janaina Bianca Ribeiro – PEB – 3 - Barbacena - 28 - 25/11/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 10202158 Janaina Bianca Ribeiro – PEB – 4 - Barbacena 28 - 25/11/2022 A 22/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo - Sao Francisco - 1 - 16/05/2019 A 16/05/2019 - 158.I, 12850996 Leila Maria Goncalves – PEB – 2 - Januaria - 20 - 16/05/2019 A 04/06/2019 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 02669539 Vera Lucia Pereira Marques – ATB – 2 - Montes Claros - 3 - 15/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 02860112 Eliane Soares Praes – PEB – 3 - Montes Claros - 30 - 15/05/2019 A 13/06/2019 - 158.I, 03315553 Laura Ines Mendes Cardoso – PEB – 2 - Brasilia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gerais’ de 18 de abril de 2015, alterada pela Resolução nº 469, de 01 de outubro de 2015, publicada em 02 de outubro de 2015. Art. 3º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos de Tomada de Contas Especial, instaurada por esta Resolução, e a apresentação de Relatório Conclusivo a ela correspondente, com posterior encaminhamento dos autos ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para julgamento. Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Julho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 16/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp 1.462.103-1, Silvana de Araújo Silva, PEBD1A 1ª função, a partir de 26/6/2018; Pouso Alto: E. E. Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12799979 Joao Bosco da Silva – – 1 - - 15 - 20/07/2017 A 03/08/2017 - , 13247234 Kleber Silva Rodrigues – – 1 - - 2 - 19/07/2017 A 20/07/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órg�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 1. Declara não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal. 2. Declara que não foi demitido(a) a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo único do art. 259, da Lei Estadual nº 869/1952. 3. Declara não incorrer em nenhuma das hipóteses de impedimento estipuladas no Decreto 45.604, de 18 de maio de 2011,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 2 - 23/06/2016 A 24/06/2016 - , 13608690 Glenda Baptista Torres – ASB – 1 - Uberlandia - 8 - 21/06/2016 A 28/06/2016 - , 13630256 Aline Silva de Paula – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 27/06/2016 A 28/06/2016 - , 13785522 Luiz Antonio Pires – ASB – 1 - Araguari - 5 - 28/06/2016 A 02/07/2016 - , 13820188 Hellen Simonne Tavares Ramos – PEB – 1 Uberlandia - 2 - 27/06/2016 A 28/06/2016 - , 13950373 Karla Beatriz Rocha da Nobrega – PEB –

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Diário do Executivo ATO DA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Revoga, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda à Constituição nº 111, de 29 de junho de 2022, Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução SEPLAG nº 52, de 27 de julho de 2022, a liberação das servidoras públicas Patrícia Pereira, MASP 1.129.876-7 e Daniela Gonçalves Joaquim, MASP 1.080.893-9, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 35/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP340811-9, Judite Vieira Araújo, a partir de 17/05/18, referente ao PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integr