TJMG 22/01/2019 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
1. Declara não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal.
2. Declara que não foi demitido(a) a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos
termos do Parágrafo único do art. 259, da Lei Estadual nº 869/1952.
3. Declara não incorrer em nenhuma das hipóteses de impedimento estipuladas no Decreto 45.604, de 18 de
maio de 2011, para designação para o exercício de função pública na rede pública estadual.
4. Declara que não se encontra afastado(a) Preliminarmente à Aposentadoria por Invalidez ou Aposentado(a) por Invalidez total ou parcial.
5. Declara que o tempo informado na inscrição de designação não foi computado para fins de aposentadoria em
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
____________________________________________________
ASSINATURA DO DECLARANTE
LOCAL:

21 1185933 - 1
DATA:
21 1185987 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos

SRE de Carangola

DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 14/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134716 - EE Professor Iago Pimentel
MASP 1130790-7, Patrícia Carrera Diniz, DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 15/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134716 - EE Professor Iago Pimentel
MASP 1130790-7, Patrícia Carrera Diniz, PEBDIA-admissão 2, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
21 1185969 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(a)
servidor(a): BERILO-EE de Berilo, MaSP850956-4, Maria Consueli
Sales, a partir de 16/05/18, referente ao PEB2P, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc §8°,
art. 1° da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1° da Lei Complementar n° 145, de 29/12/2017, do(a) servidor(a):
FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek,
MaSP971362-9, Maria Rita Lemos Ferreira, a partir de 21/01/19, referente ao ATB1B, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5944 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo
Neves, MaSP638627-0, Maria José Rodrigues Botelho, a partir da data
da publicação, referente ao PEB2P, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” integral c/c §5° da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP594367-5,
Nalvair Lopes Gomes Bahia, a partir de 21/01/19, referente ao PEB2P,
2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “a” integral c/c §5° da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral a 10712 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP881649-8, Matilde de Oliveira Marques, PEB2G,
2º cargo, por 02 meses, referente ao 3º e 4° quinquênios de exercício,
a partir de 01/02/19;
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2019
ANULA NO ATO Nº 24/2018 referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE
de Berilo, MaSP850956-4, Maria Consueli Sales, PEB2P, 1º cargo, na
parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 15/05/18, por motivo de concessão indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(a) servidor(a): ITINGA-servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP363288-2, Helia Mariza Nogueira
Silva, PEB1O, 1º cargo, Ato nº 07/2018, publicado em 06/02/18, por
motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à
carga horária de 128 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119
h/a;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art.78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do (a) servidor (a): JENIPAPO DE MINAS da EE
Nossa Senhora de Fátima, MASP663286-3, Alenir Aparecida da Silva
Marangone, PEB1A-Ciências/Biologia, 09 aulas, admissão 03, para EE
Padre Willy, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do 1º
semestre do calendário escolar de 2019;
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo
comparecer à SRE de Araçuaí para receber memorando até o dia
28/01/2019 e entrar em exercício no primeiro dia letivo do 1º Semestre do calendário escolar de 2019, o(a) servidor(a) para: SALINAS,
MASP592465-9, Marinez Barros de Almeida, PEB1A-Ciências/Biologia, admissão 05, da EE Leônidas Alves Ribeiro-Rubelita;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
21 1186119 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

PERMUTA – ATO Nº 05/19
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso II do art. 70, da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no primeiro dia Escolar do 1º semestre do calendário escolar de 2019, o(s) servidor(es):
ORIGEM
ATUAÇÃO /
LOCALIDADE
MASP
NOME
CARGO ADM.
CH
CONTEÚDO
ESCOLA
LOCALIDADE
EE Presidente TanPingo D’Água
836657-7 Dirlene Alves de Oliveira
PEB
4ª Língua Portuguesa 16 Córrego Novo
credo de Almeida
Neves
EE
Professora
Córrego Novo
1136860-6 Marcelo Sabino Pires
PEB
1ª Língua Portuguesa 16 Pingo D’Água
Dinalva Maria de
Souza

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: ESPERA FELIZ – E.E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
227417-3, Maria José Grillo, a partir de 14/01/19, referente ao PEB III
P, adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 147 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/19
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA – SRE,
MaSP 274363-1, Maria Fátima Gomes de Oliveira, PEB III I, adm. 02,
concessão de afastamento de férias-prêmio a partir de 06/02/19, Ato nº
15/18, publicado em 18/12/18, por desistência da servidora.
REMOÇÃO - ATO Nº 02/19
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11050, de 19/01/1993, e art. 75
da Lei nº 21693 de 26/03/2015, devendo comparecer à SRE de Carangola para recebimento do Memorando de Autorização de Exercício até
31/01/2019, ficando estabelecida a data de exercício na escola de destino para o dia 04/02/2019, a servidora para: ESPERA FELIZ – E. E.
Altivo Leopoldino de Souza, MaSP 1412338-4, Beatriz dos Santos Paixão, PEB I A, Biologia/Ciências, com redução para 5 aulas, adm. 3, da
E.E. “de Ensino Fundamental e Médio”, de Fervedouro.
21 1185914 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 05/19
RETIFICA o Ato de FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE,
referente ao(s) servidor(es): Iapu – Ex-Servidor Aposentado, MaSP
516872-9, Marineuza Maria Moreira Costa, EEB II F, Adm. 01, Ato
publicado em 08/01/19, por incorreção no saldo, onde se lê: 06 meses,
leia-se: 03 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 06/19
RETIFICA o Ato de ABONO DE PERMANÊNCIA, referente ao(s)
servidor(es): Caratinga – EE Maria Julia de Mattos, MaSP 518057-5,
Aparecida Fatima de Campos, EEB II P, Adm. 01, Ato nº. 03/18, publicado em 03/05/18, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
02/04/13, leia-se: a partir de 02/04/18.
21 1185932 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 05/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Pingo D’Água – EE Professora
Dinalva Maria de Souza, MaSP 1321158-6, Rosimeire Maria de Oliveira, ATB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 09/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 06/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE
Pedro Martins Pereira, MaSP 337126-7, Sayonnara de Freitas Gomes,
EEB II J, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 04/02/19; EE Presidente Artur Bernardes, MaSP 846145-1,
Silveria Gomes Ferreira de Souza, ATB V J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/19; Caratinga –
EE Dom Carloto, MaSP 352223-2, Maria da Penha Guimarães Pereira
Vidal Brandão, EEB II F, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/19; EE Juarez Canuto de Souza,
MaSP 976544-7, Pollyanna de Souza Guedes Soares, PEB III H, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/19; EE Maria Julia de Mattos, MaSP 1123938-1, Fernando Loures de Nascimento, PEB I A, Adm. 03, por 02 meses, referentes ao 1º
e 2º quinquênios de exercício, a partir de 05/02/19; Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 1109599-9, Aline dos Reis Costa, PEB
II F, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/19; EE Manoel Machado Franco, MaSP 808395-8,
José Antonio Nogueira, PEB II B, Adm. 04, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/19; MaSP 974413-7,
Edilene Dias Cordeiro, PEB I A, Adm. 04, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/19; Pocrane – EE Anita
Garibaldi, MaSP 562900-1, José de Anchieta Souza, PEB II P, Adm. 02,
por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 13/05/19; MaSP 860126-2, Elzi Nogueira do Nascimento Oliveira,
PEB III L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– EE Padre Dionisio Homem de Faria, MaSP 295695-1, Antonio José
Rocha, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 13/04/19; MaSP 320692-7, Maria Aparecida
da Silva, PEB III P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 13/06/19; EE Pedro Martins Pereira, MaSP
353922-8, Alice Mara da Silva Correa Guimarães, PEB III P, Adm. 02,
por 06 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 15/06/19; MaSP 848915-5, Marcia Pereira Lopes Machado, PEB
III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/19; MaSP 991559-6, Maria Silva de Assis, PEB
I G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 07/02/19; EE Presidente Artur Bernardes, MaSP 991855-8,
Marcia Cristine de Souza Moreira, PEB III P, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19; Ipanema
– EE Coronel Calhau, MaSP 840297-6, Solange Tostes Teixeira, PEB
III J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 04/02/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 03/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Bom Jesus do Galho – Pedro Martins Pereira, MaSP 859317-0,
Maria Soares de Magalhães Oliveira, a partir de 07/01/19, referente ao
PEB III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº. 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Caratinga – EE
Maria Julia de Mattos, MaSP 518057-5, Aparecida Fatima de Campos,
a partir de 22/01/19, referente ao EEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº. 47/05, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 04/19
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga
– EE José Augusto Ferreira, MaSP 1264357-3,Flávia Cristina Diniz,
ATB, Adm. 02, Designação de Local de Exercício, Ato nº. 02/19, publicado em 10/01/19, a pedido.
21 1185930 - 1

PORTARIA Nº 02/2019.
A Diretora Educacional da SRE/Caratinga, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o artigo 42 da Resolução SEE/MG 2197, de 26/10/2012,
resolve:
Art. 1º – Credenciar as escolas abaixo relacionadas, para procederem a avaliação nos termos da legislação vigente, a candidato maior
de 15 anos que ainda não possua comprovação de escolaridade, para
possível emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino
Fundamental.
ESCOLAS CREDENCIADAS
LOCALIDADE
EE Governador Bias Fortes
Alvarenga
EE Pedro Martins Pereira
Bom Jesus do Galho
EE Menino Jesus de Praga
Caratinga
EE Dr. Alípio Fernandes
Inhapim
EE Gerson Gomes de Almeida
Ipaba
EE Nilo Morais Pinheiro
Ipanema
EE Anita Garibaldi
Pocrane
EE Sinfrônio Bonfim
Tarumirim
EE Dom Cavati
Ubaporanga
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Caratinga, 17 de janeiro de 2019.
Landislene Gomes Ferreira
Diretora Educacional / SRE Caratinga.
21 1185934 - 1

SRE de Caxambu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 03/2019 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches,
masp 747.868-8, Denise Silverio Tavares, ASBD1A 3ª função, a partir
de 4/1/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2019 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta,
masp 280.934-1, Paulo Marinho de Freitas, ASB3L adm 01, a partir
de 1º/1/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
02/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 860.722-8, Elizabete de
Souza Ferreira, a partir de 16/1/2019, referente ao TDE5I adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO N° 01/2019 – ANULA O ATO no que se refere
ao servidor: Olímpio Noronha, servidor aposentado, masp 300.144-3,
Maurício Martins, PEB1O adm 03, férias-prêmio conversão em espécie, ato n° 08 publicado em 27/12/2018, por insuficiência de saldo para
conversão.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 01/2019 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012,
ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp 645.939-0, Suely
Maria da Cunha, PEB1F adm 01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 4/2/2019; Conceição do Rio Verde: E.
E. Dom Othon Motta, masp 378.569-8, Ângela Maria Mury, ATB4J
adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/2/2019; Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 1.081.421-8,
Roberta Pereira Maciel, PEB2G adm 01, por 02 meses referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 11/2/2019; Liberdade: E. E.
Frei José Wulff, masp 897.872-8, Jerson Wulff Landim, PEB2P adm
01, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
5/2/2019; Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas,
masp 1.128.636-6, Cristiane Oliveira de Araújo, PEB2E adm 01, por
02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 4/2/2019;
São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 862.472-8, Adriano
José Gonçalves Fontes, PEB1L adm 01, por 02 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 4/2/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 02/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º, inciso II, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida,
masp 614.051-1, Maria Micaela Mendes Oliveira, PEB3G adm 01, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 1°/2/2019;
Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp 333.519-7, Elenita Ribeiro Pinto
Alvarenga, PEB2O adm 01, por 03 meses referentes ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 6/2/2019; Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 734.747-9, José Arnaldo da Cruz, PEB1P adm 01, por 02
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 8/2/2019;
Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 567.836-2, Marivalda Aparecida Silva Magalhães, PEB2E adm 01, por 08 meses referentes ao 1º,
3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 7/2/2019; Passa Quatro:
E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp 333.612-0, Margarida Rodrigues Mendonça, PEB1P adm 01, por 01 mês referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 18/2/2019; São Lourenço: E. E.
Dr. Humberto Sanches, masp 338.198-5, Lucia Mara Martins, PEB1P
adm 01, por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 4/2/2019; masp 741.976-5, Simone Siqueira Prince, PEB2N
adm 01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 4/2/2019; Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp 318.701-0,
Elza Maria Pereira do Nascimento, PEB2P adm 01, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 5/2/2019.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 02/2019 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n° 18879, de 27/05/2010, à servidora: Cruzília: E. E. São Sebastião,
masp 1.263.616-3, Grasiene Aparecida Felizardo, PEB1A adm 04, a
partir de 2/1/2019.
18 1185414 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/2019 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio conversão em espécie referente ao servidor: São Lourenço: servidora aposentada, masp 378.690-2, Rosangela de Oliveira Campos,
ATB5I adm 01, ato n° 08 publicado em 27/12/2018, por incorreção no
masp, onde se lê: masp 376.690-2, leia-se: masp 378.690-2.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/2019 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio conversão em espécie referente ao servidor: Conceição do Rio
Verde: servidora aposentada, masp 378.572-2, Maryane Azevedo de
Andrade Castro, PEB3P adm 01, ato n° 08 publicado em 27/12/2018,
por incorreção no número de meses, onde se lê: saldo de 06 meses,
leia-se: saldo de 03 meses e 17 dias.
18 1185416 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 01/2019 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03 ao servidor: Caxambu:
SRE Caxambu, masp 835.973-9, Marcos Luiz dos Santos, TDE3J adm
01, a partir de 14/1/2019.
18 1185417 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº /2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, a servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.142.700-2, Lúcia Maria do Nascimento Xavier, ANE
II E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 18/02/2019. Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete,
MaSP 391.369-6, Maria Cristina de Souza, ANEI II J, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2019.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCICIO – Ato nº /2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora
para: Ouro Branco – E. E. “Levindo Costa Carvalho”, MaSP 876.433-4,
Denise Alvarenga Sampaio, ATB I A, 4º cargo, de Entre Rios de Minas,
E. E. “Dom Rodolfo”, devendo entrar em exercício a contar do dia subsequente a data desta publicação.
Remoção – Ato nº /2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693,
de 26/03/2015, o servidor: Itaverava – E. E. “Professora Noemi
Nogueira”, MaSP: 1.159.876-0, Giuliane Lucílio Amorim Oliveira,
PEB I A, Ciências/Biologia, 16 aulas, nº de admissão 03, para E. E.
“Barão de Paraopeba”, Congonhas, a pedido, devendo assumir exercício em 04/02/2019.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 522.062-9,
Josélia Coelho Ferreira Henriques, PEB II P, 1º cargo, por 07 meses,
referente ao 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2019.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 1.327.744-7, Lilian das
Graças Tavares Vidal, EEB I C, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2019.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Anulação – Ato
nº 02/2019
ANULA NO ATO Nº 21/2018, referente a servidora: MaSP 554.010-9,
Guilherme Gonzaga de Oliveira, PEB III N, 1º cargo, na parte em que
concedeu três meses de férias prêmio, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 08/10/2017, publicado em 27/12/2018, por motivo
de duplicidade. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG 15/01/2019)
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 1.052.217-5, Maria Letícia
Chapuís da Costa, PEB II F, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º e
2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2019. MaSP 1.119.121-0,
Cibele Cristine Pinto Rodrigues, PEB II E, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 377.473-4, Nilcéa Alice
Barbosa Silva, PEB IV J, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º e 4º
quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 377.477-5, Sandra Márcia
Faria da Silveira, ATB IV J, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 09/12/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 1.161.054-0, Solange
Vieira da Silva, PEB I C, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 553.404-5, Arlindo da Silva
Couto, PEB II O, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2019.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 841.898-0, Sônia Maria
Gonçalves da Cruz, PEB I N, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2019.
Itaverava – E. E. “Professora Noemi Nogueira” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 558.450-3,
Maria Teresinha Miranda de Faria, PEB I P, 1º cargo, por 10 meses, referente ao 1º, 2º, 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019.
Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 09/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 885.536-3, Maria José dos
Reis Pereira Rodrigues, PEB II O, 1º cargo, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2019.
Queluzito – E. E. “Santo Amaro” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato
nº 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 538.802-0,
Patrícia Imaculada Tavares Vieira de Castro, PEB II P, 1º cargo, por 03
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 947.417-2, Neuciany
Heleno de Souza Almeida, PEB I I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2019.