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Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2368 PROCESSO :1000985-62.2017.8.26.0581 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Valentina Bueno Venturini ADVOGADO : 339099/SP - Luiz Gonzaga Dario Filho REQDO : Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :1000986-47.2017.8.26.0581 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.F.S.S. ADVOGADO : 274035/SP - Elaine Cristina da Silva Ze
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 38491 da marcação incorreta do intervalo para refeição e descanso nos cartões de ponto, já que a ré computava o intervalo de uma hora, mas somente concedia 30 minutos, não há se falar em incidência da Súmula n. 85, IV, do C. TST ao presente caso. Isso porque não se está analisando a validade ou não dos acordos de compensação, mesmo porque não houve nenhum pedid
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 20 006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO , 003982PB LUCIA HELENA BARROS ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 4A. VARA DE GUARABIRA NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00233 Processo: 0000128-80.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: JOSE OSMAR DA SILVA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM ALVES FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00688 Processo: 0001594-58.2010.815.0211 - EXECUC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 28 00549 Processo: 0000757-52.2018.815.0201 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: E. C. L. ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se pedido de revogacao de prisao,indeferido. 00574 Processo: 0000893-65.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 27 CUITE LUCENA 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00398 Processo: 0000152-08.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUITE Despacho: Intime-seconsiderando o transito em julgado, ja em autos virtuais, intime-se oaut
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados dos réus, para que apresentem as respectivas cotrarrazões no prazo legal de oito dias, sob pena de aplicação de multa previstano art. 265 do CP, no valor de um a cem salários mínimos. 00340 Processo: 0001282-61.2016.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO LINS SANTANA ADVOGADO: 012767PB HER
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 36 00750 Processo: 0000843-03.2012.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00751 Processo: 0000865-27.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DA SILVA FERREIRA ADV
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 00730 Processo: 0001449-78.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO FERREIRA DE ALCANTARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00731 Processo: 0001508-76.2010.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ENERGISAAto Ordinatorio: In