Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 02823425 Felisarda Tania de Rezende – PEB – 2 - Desterro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Itamarandiba - 60 - 10/06/2015 A 08/08/2015 - 158.I, 09469073 Jose Valdeir Santos – ATB – 1 - Veredinha - 5 - 15/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 09612045 Elida de Araujo Oliveira – PEB – 1 - Minas Novas 60 - 15/06/2015 A 13/08/2015 - 158.I, 10019545 Heloisa Rodrigues da Silveira Rocha – PEB – 1 - Diamantina - 10 - 11/06/2015 A 20/06/2015 - 158.I, 10148112 Marco Aurelio Fernandes Soares – PEB – 1 - Minas Novas - 31 - 11/06/2015 A 11/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo - 158.I, 11540341 Gilceia Fonseca Silva – ATB – 3 - Montes Claros - 5 04/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 12815940 Rosana Sheyla Lopes Azevedo Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 05/06/2018 A 19/06/2018 - 158.I, 13238704 Maria Alice Souza Santana – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 07/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 13266705 Graciely Queiroz da Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 07/06/2018 A 08/06/2018 158.I, 13282645 Ern

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 58774 50476 32161 29907 5343 18979 13094 44366 24228 6468 17912 27377 2031 17531 4642 51728 23585 44733 17814 5851 52712 43582 67517 29183 55494 19586 59425 61071 2314 51230 49347 57494 11579 18882 5301 16107 6492 66403 21376 21849 27734 14527 38050 37716 56847 34526 67650 13335 6291 46746 33190 65982 23229 39467 9774 63167 55942 63839 63204 20484 6549 62717 38281 16041 43633 65324 7768 37699 31645 35665 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4243/2017 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Angela Marta Barbosa Lopes Costa – – 0 - - 30 - 29/11/2017 A 28/12/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03206398 Irani Ricardo de Araujo Costa – PEB – 3 - Caratinga - 7 - 05/12/2017 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11283736 Rodrigo Ribeiro de Paula – ASP – 2 - Uberaba - 12 - 20/10/2017 A 31/10/2017 - 158.I, 11337714 Julio Cesar Ferreira – ASP – 3 - Uberaba - 1 - 23/10/2017 A 23/10/2017 - 158.I, 11884533 Sirlei Gomes da Silva e Silva – ANEDS – 2 - Uberaba - 63 - 24/10/2017 A 25/12/2017 - 158.I, 12133088 Alessandra de Rabelo e Mattos – ANEDS – 1 - Uberaba - 1 - 18/10/2017 A 18/10/2017 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo - 29/09/2015 A 13/10/2015 - 158.I, 03902657 Lucia Ribeiro Alves Oliveira – PEB – 2 - Ipatinga - 15 - 29/09/2015 A 13/10/2015 - 158.I, 05502752 Alfredo Dias da Silveira – PEB – 1 - Belo Oriente - 60 28/09/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 05535455 Katia Cilene Silva Martins – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 60 - 02/10/2015 A 30/11/2015 - 158.I, 05973300 Rubsmar Canedo Almeida – PEB – 1 - Ipatinga 2 - 01/10/2015 A 02/10/2015 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 80 Sempre que possível, as audiências de mediação serão gravadas, podendo ser solicitadas à Arsae-MG, pelos interessados, cópia da gravação. TÍTULO VI – DAS AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS CAPÍTULO I – OBJETIVOS Art. 81 Audiências e Consultas Públicas são instrumentos de apoio ao processo decisório da Arsae-MG, com objetivo de: I.propiciar, aos usuários dos serviços regulados pela A