Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho internas, está sujeito à prescrição parcial, visto não se tratar de alteração contratual decorrente de ato único do empregador, mas de descumprimento do pactuado, lesão que se renova mês-a-mês. A prescrição aplicável, portanto, é a parcial e quinquenal. Embargos conhecidos e desprovidos. (...)". (E-RR - 7800-14.2009.5.06.0021, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, Data de

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3166/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Agravante Advogado Agravado Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho EDNALDO JOSE DE ANDRADE Dr. Denys Rachevsky Dorf(OAB: 173378-A/RJ) VIA VAREJO S.A. Dr. Dênis Sarak(OAB: 252006-A/SP) Dr. Jose Marcelo Braga Nascimento(OAB: 29120-A/SP) Dr. Alessandra de Almeida Figueiredo(OAB: 237754-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDNALDO JOSE DE ANDRADE - VIA VAREJO S.A. Contra o despacho da Presidência do 1º TRT

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3004/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho interpretação do mesmo dispositivo legal, embora idênticos os fatos que as ensejaram, o que não se verifica na hipótese vertente. Já, o aresto proveniente de Turma do C.TST não se afina à literalidade do disposto na alínea "a" do artigo 896 da CLT. Por último,oexame do decisum não revela a ocorrência apta a ensejar a reapreciação com supedâneo na alínea "c", do artigo 896, da

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3124/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Advogado Advogada Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. José Benedito de Almeida Mello Freire(OAB: 93150/SP) Dra. Cinthia Helena Mantovani Zanoni Fittipaldi(OAB: 132036-A/SP) Dr. Priscilla de Held Mena Barreto Silveira(OAB: 154087-A/SP) MARCIA BENTLIN Dr. Waldirene Alves Zanini da Silva Comin(OAB: 259924-A/SP) NÚCLEO SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA. Dr. Luis Gustavo Alves da Cunha

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho regional, denego seguimento aos agravos de instrumento que visavam a destrancá-los, lastreado no art. 896-A, §§ 1º e 2º, da CLT. Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO Ministro Relator Processo Nº AIRR-0010764-69.2017.5.15.0046 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Ives Gandra Martins Filho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 783 ao agravo em recurso especial - Advs: Ricardo Alexandre Suart (OAB: 219627/SP) - Ricardo Alexandre Suart (OAB: 219627/ SP) - Ricardo Alexandre Suart (OAB: 219627/SP) - Ricardo Alexandre Suart (OAB: 219627/SP) - Marcos Aurelio Chiquito Garcia (OAB: 123583/SP) - Renato Bassani (OAB: 182350/SP) - Marcos Aurelio Chiquito Garcia (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1456 379 Nº 0126373-58.2009.8.26.0100/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Sandra Silva dos Santos Pereira - Embgdo/Embgte: Cassi - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Willians Duarte de Mour

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3058/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 Advogado Advogada Advogado Agravado Advogado Agravado Tribunal Superior do Trabalho Dr. José Benedito de Almeida Mello Freire(OAB: 93150/SP) Dra. Cinthia Helena Mantovani Zanoni Fittipaldi(OAB: 132036-A/SP) Dr. Priscilla de Held Mena Barreto Silveira(OAB: 154087-A/SP) ANTONIA DE FATIMA PERSEGHIN Dr. Francisco Antônio Campos Louzada(OAB: 253284-A/SP) NUTRIVIDA ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI - ME Intimado(s)/Citado(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1164 462/2011 DO STF. - Advs: Roberta Marques Sabino de Freitas (OAB: 267540/SP) - Samuel Cordeiro Fahel (OAB: 205964/SP) Andre Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP) - Pátio do Colégio, sala 311 Nº 0114942-07.2007.8.26.0000 (994.07.114942-8) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Sociedade de Melhoramentos do Parque Ibiti do Paço - Apelado: In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1079 941 R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO