Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 578 ser informado ao autor do fato que o mesmo dever? comparecer ? referida audi?ncia munido de seu comprovante de resid?ncia. Int. Cumpra-se. Bel?m/PA, 02 de fevereiro de 2021. PR?CION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2? Vara do Juizado Especial Criminal PROCESSO: 00182143820208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU F

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 731 apresentar requerimento para intima??o at? 05 (cinco) dias antes da audi?ncia, nos termos do artigo 78, par?grafo 1?, da lei 9.099/95. Conste tamb?m, que, aberta a audi?ncia, ser? dada a palavra ao(s) defensor(es) para responder(em) ? acusa??o, ap?s o que o juiz receber?, ou n?o, a den?ncia ou queixa (artigo 81, lei 9.099/95). Na resposta, o autor do fato poder? arguir preliminares e alegar tudo o que

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1226 PROCESSO: 00050492120208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 22/04/2021---AUTOR DO FATO:WESLEY SOARES BARBOSA VITIMA:P. G. S. C. Representante(s): OAB 977 - ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS B.T.DE CASTRO (ADVOGADO) . R. H. Redesigno a realização da audiência preliminar para o dia 25 de novembro do c

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 739 PROCESSO: 00190951520208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 20/01/2021---AUTOR DO FATO:ROBSON JORGE PEREIRA VITIMA:C. A. P. . R. H. Designo o pr?ximo DIA 08 DE JULHO DE 2021, ?S 09:30 HORAS, para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico e

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 738 PROCESSO: 00173007120208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 20/01/2021---AUTOR DO FATO:MARIA ANGELICA VINENTE SILVA VITIMA:D. S. M. . R. H... Designo o pr?ximo DIA 07 DE JULHO DE 2021, ?S 10:30 HORAS para realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 737 07 DE JULHO DE 2021, ?S 10:45 HORAS, para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico e a Defensoria P?blica, bem como intimando-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo dever? comparecer ? referida audi?ncia munido de seu comprovante de resid?ncia. Int. Cumpra-se. Bel?m/PA, 20

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 733 Juizado Especial Criminal. 3. Parecer do MPF pela concess?o da ordem. 4. Ordem concedida.? Sendo assim, outra alternativa n?o h? que n?o seja a remessa dos presentes autos para uma das varas criminais existentes nesta comarca da Capital. Pelo exposto, esse ju?zo acolhe a manifesta??o do Minist?rio P?blico de fls. 309/310 dos autos, e, por conseguinte, declino da compet?ncia para processar e julgar o p

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 736 DE BARROS VITIMA:M. C. N. R. . R. H. Designo o pr?ximo DIA 15 DE JULHO DE 2021, ?S 09:45 HORAS, para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico e a Defensoria P?blica, bem como intimando-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo dever? comparecer ? referida audi?ncia munido de

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 545 do Minist?rio P?blico e a Defensoria P?blica, bem como intimando-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo dever? comparecer ? referida audi?ncia munido de seu comprovante de resid?ncia. Int. Cumpra-se. Bel?m/PA, 27 de janeiro de 2021. PR?CION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2? Vara do Juizado Especial Criminal

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 734 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Inquérito Policial em: 20/01/2021---INVESTIGADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:M. S. S. M. VITIMA:V. S. N. . VISTOS ETC... Trata-se de termo circunstanciado de ocorr?ncia, sem indiciamento, no bojo do qual se apura a suposta pr?tica do crime previsto no artigo 146 do C?digo Penal do Brasil. Em manifesta??o de fls. 96/97 d