TJPA 28/01/2021 -Pág. 731 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021
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apresentar requerimento para intima??o at? 05 (cinco) dias antes da audi?ncia, nos termos do artigo 78,
par?grafo 1?, da lei 9.099/95. Conste tamb?m, que, aberta a audi?ncia, ser? dada a palavra ao(s)
defensor(es) para responder(em) ? acusa??o, ap?s o que o juiz receber?, ou n?o, a den?ncia ou queixa
(artigo 81, lei 9.099/95). Na resposta, o autor do fato poder? arguir preliminares e alegar tudo o que
interessar ? sua defesa, oferecer documentos e justifica??es. Int. Cumpra-se. Bel?m/PA, 19 de janeiro de
2021. PR?CION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2? Vara do Juizado
Especial Criminal
PROCESSO:
00165835920208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 19/01/2021---AUTOR/VITIMA:DEIVED E SILVA PALHETA
AUTOR/VITIMA:HIGOR RAFAEL SILVA E SILVA. R. H. Designo o pr?ximo DIA 07 DE JULHO DE 2021,
?S 09:15 HORAS, para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante
do Minist?rio P?blico e a Defensoria P?blica, bem como intimando-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s),
se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo dever? comparecer ? referida
audi?ncia munido de seu comprovante de resid?ncia. Int. Cumpra-se. Bel?m/PA, 19 de janeiro de 2021.
PR?CION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2? Vara do Juizado Especial
Criminal
PROCESSO:
00166060520208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 19/01/2021---AUTOR DO FATO:CHARLES SOUZA COSTA
AUTOR DO FATO:JUNIOR MAUES SOUZA COSTA VITIMA:A. M. C. . R. H. Designo o pr?ximo DIA 07
DE JULHO DE 2021, ?S 09:00 HORAS, para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o
ato o representante do Minist?rio P?blico e a Defensoria P?blica, bem como intimando-se o autor(es) do
fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo dever?
comparecer ? referida audi?ncia munido de seu comprovante de resid?ncia. Int. Cumpra-se. Bel?m/PA, 19
de janeiro de 2021. PR?CION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2? Vara
do Juizado Especial Criminal
PROCESSO:
00166364020208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 19/01/2021---AUTOR DO FATO:GRACIETE ROSARIO DO
ESPIRITO SANTO VITIMA:I. R. C. . R. H. Designo o pr?ximo DIA 07 DE JULHO DE 2021, ?S 09:30
HORAS, para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante do
Minist?rio P?blico e a Defensoria P?blica, bem como intimando-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se
for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo dever? comparecer ? referida audi?ncia
munido de seu comprovante de resid?ncia. Int. Cumpra-se. Bel?m/PA, 19 de janeiro de 2021. PR?CION
BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2? Vara do Juizado Especial Criminal
PROCESSO:
00218804720208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
FILHO A??o: Cautelar Inominada Criminal em: 19/01/2021---REQUERENTE:REGINALDO SILVA DOS
SANTOS Representante(s): OAB 22283 - ISABELA FONSECA MESQUITA (ADVOGADO)
REQUERIDO:ANDRESSA CALDERARO SANTOS DA SILVA REQUERIDO:FELIPE SILVA MORAES.
R.H. D?-se vista dos autos ao Minist?rio P?blico. Ap?s, conclusos. Int. Cumpra-se. Bel?m/PA, 19 de
janeiro de 2021. ? PR?CION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2? Vara
do Juizado Especial Criminal
PROCESSO:
00006573820208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
FILHO A??o: Inquérito Policial em: 20/01/2021---AUTOR DO FATO:EM APURACAO VITIMA:H. M. G. D. .
R.H. D?-se vista dos autos ao Minist?rio P?blico. Ap?s, conclusos. Int. Cumpra-se. Bel?m/PA, 20 de
janeiro de 2021. ? PR?CION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2? Vara
do Juizado Especial Criminal
PROCESSO:
00015399720208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
FILHO A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 20/01/2021---QUERELANTE:FRANCISCO
CEZAR DAHAS JORGE ROCHA Representante(s): OAB 17250 - JOAO PAULO BENTES MARTINS
(ADVOGADO) NEILA MARIA DAHAS JORGE ROCHA (REP LEGAL) OAB 25958 - KARINA NOBREGA
BRAGA (ADVOGADO) QUERELADO:FLAVIA CRISTINA DE CASTRO PINHEIRO Representante(s):
OAB 9742 - GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA (ADVOGADO) . Vistos etc... Versam os presentes
autos de QUEIXA-CRIME em que figuram como partes: FRANCISCO CEZAR DAH?S JORGE ROCHA