Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 336ª Sessão Ordinária realizada em 16/05/2017 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HMA1383 4856831 Adelmo Rodrigues Soares HMA1383 485

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Diário do Executivo alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na E.E. José Vicente Barbosa, localizado na Rua São Salvador s/n – Centro Tumiritinga CEP.35.126-000. Telefone (33)3235.2006, e-mail: [email protected]. Até o dia 16/05/2016 às 17 horas A Caixa Escolar São José, realizaChamadaPúblicanº 02 /2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Fam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE CESSÃO DE VEÍCULO. Nº SEI: 2370.01.0021618/2022-44 Partes: IMA e o MUNICÍPIO DE SACRAMENTO. Objeto: Cessão de uso a título gratuito, do veículo Fiat Strada Fire/Flex, placa HMH 1414, ano 2007, Patrimônio do IMA sob o nº 24602981, com vigência de 60 meses a partir de 15/10/2022. TERMO DE CESSÃO DE VEÍCULO. Nº SEI: 2370.01.0021618/2022-44 Partes: IMA e o MUNICÍPIO DE PASSOS. Objeto: Cessão de Uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO N° 9353724/2022 DE SERVIÇO firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIAE ABASTECIMENTO e a empresa CAFÉ EDITORA LTDA, processo de compra n° 1231021 000053/2022, inexigibilidade. Objeto: contrataçãode prestação de serviços de Locação de Estande, para a participação da Seapa e vinculadas na Semana Internacional do Café - Expomi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo das Serras e Cachoeiras: Além Paraíba, Argirita, Astolfo Dutra, Cataguases, Dona Euzébia, Estrela Dalva, Guidoval, Itamarati de Minas, Laranjal, Leopoldina, Miraí, Palma, Pirapetinga, Recreio, Rodeiro, Santo Antônio do Aventureiro, São Sebastião da Vargem Alegre, Volta Grande Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes: Alfredo Vasconcelos, Antônio Carlos, Barbacena, Barroso, Carrancas, Conceição da Barra de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo das Serras e Cachoeiras: Além Paraíba, Argirita, Astolfo Dutra, Cataguases, Dona Euzébia, Estrela Dalva, Guidoval, Itamarati de Minas, Laranjal, Leopoldina, Miraí, Palma, Pirapetinga, Recreio, Rodeiro, Santo Antônio do Aventureiro, São Sebastião da Vargem Alegre, Volta Grande Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes: Alfredo Vasconcelos, Antônio Carlos, Barbacena, Barroso, Carrancas, Conceição da Barra de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo Rio Doce – IEF, para execução das atividades inerentes ao Termo de Cooperação Técnica sob o nº.: 2101040500117. Vigência: vinculado ao prazo de duração do referido Termo de Cooperação Técnica sob o nº.:2101040500117. Data da assinatura: 20 de março de 2017. (a) Edenilson Cremonini Ronqueti - Chefe Regional Rio Doce - IEF Edital BDMG-007/2017, cujo lote 01 do objeto foi adjudicado à DHZ Comércio de Suprimentos Ltda.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Entendo que a técnica utilizada pela comissão, “por amostragem”, foi a melhor indicada, uma vez que não seria razoável, que a comissão tivesse que ter acesso a todos os processos de regularização fundiária – e nem consegue-se precisar quantos eram - para detectar todos os possíveis títulos anulados. A uma, porque como dito, a passagem do passivo documental da SEDA para a SEAPA não se deu da melhor forma a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG – Publicação do Edital de Licitação na modalidade pregão Presencial nº 074/2019 O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, exclusivamente para micro empresas e empresas de pequeno porte visando a contratação de pessoa jurídica para ministrar cursos: de assistente administrativo para jovens de 14 a 22 anos, identif

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG – Publicação do Edital de Licitação na modalidade pregão Presencial nº 074/2019 O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, exclusivamente para micro empresas e empresas de pequeno porte visando a contratação de pessoa jurídica para ministrar cursos: de assistente administrativo para jovens de 14 a 22 anos, identif