Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 50 7A. VARA DE SOUSA/PB NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00971 Processo: 0002151-36.1999.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 016788PE FERNANDO J. RIBEIRO LINS. AUTOR: LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA COURA ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA , 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se as parte

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 34 SAPE 2A. VARA DE SAPE NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00442 Processo: 0000455-92.2017.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FERNANDO EUZEBIO DA SILVA ADVOGADO: 012665PB MANOEL PEREIRA DINIZ NETO. Despacho: Intime-se da sentença que declarou a extinção da punibilidade 00443 Pro

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 30 00698 Processo: 0000050-62.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO DA SILVA MARTINS ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JANICLEIDE SOUZA SILVA Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 13/06/2019, as 1200 horas, Forum local. 00699 Processo: 0000125-72.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI RE

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 52 01428 Processo: 0000512-38.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BARTOLOMEU SIQUEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para devolver os autos ao cartorio 01429 Processo: 0000889-77.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDECY ALVES DE QUEIROZ ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Desp

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seO advogado da parte re, para devolver os autos no prazo de 05 (cinco)dias, sob pena de busca e apreensao. 01438 Processo: 0000120-56.1994.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALVES DE LIRAREU: MANOEL RAMALHO DE ARRUDA ADVOGADO: 003454PB AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O , 00483

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019. 00472 Processo: 0001308-97.2016.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOVENTINO LEONALDO DA SILVA ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. Despacho:

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 52 01570 Processo: 0001212-66.2012.815.0091 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE NILO CAMPOS BARRETO ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 01571 Processo: 0001220-77.2011.815.0091 - DECLARATORI

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00791 Processo: 0000191-79.2017.815.0091 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR DO FATO/JZ ESP: HEITOR DIMAS BARBOSA ADVOGADO: 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. Despacho: Intime-se o advogado do autor do fato para comparecer a audiencia prel

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 126/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01059 Processo: 0000034-45.2018.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. S. F. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Ele

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 42 01295 Processo: 0000334-80.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACINTO NOVO CAVALCANTE ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar nos presentes autos e requerer o que entender de direito. 01296 Processo: 0000816-28.2013.815.0391