10.003 Resultado da pesquisa civil de improbidade administrativa - em: 31/01/2025
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Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 Classe judicial: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Assunto: Improbidade Administrativa (10011) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: FLAVIO TAVARES SAMPAIO e outros DESPACHO Defiro o prazo de 10 (dez) dias para as partes especificarem de forma justificada e fundamentada as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento do feito no estado em
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 2920 confissão. Advirta que o não comparecimento injustificado de qualquer das partes é ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser sancionado com pena de multa. (art. 334, §8º, CPC). Deverá ser enviada a cópia da inicial juntamente com o mandado de citação. Aguardem os autos em Secretaria até a realização da audiência designada. Santarém Novo - PA, 04/04/2019. ROBERTA GUTERRES CA
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 569 552 peticionante, contrariando o artigo 169 do CPC. Diante disso, intime-se o peticionante para sanar a ocorrência, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.””.- INT. DR(S). JOAO FACUNDES GOMES NETO 33) 83-92.2012.8.06.0150/0 - Tombo: 4016 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE.: KATIA RODRIGUES MATOS. “”Compulsando os autos, verifico que na petiç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS INTIMAÇÃO 0000038-30.2001.8.05.0206 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Queimadas Autor: O Município De Queimadas Bahia Advogado: Antonio Cesar Oliveira Junior (OAB:BA31735) Reu: Jose Mauro De Oliveira Filho Advogado: Carlos Cleber De Oliveira E Co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2061 0000125-23.2010.8.05.0221 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Santa Inês Reu: Humberto Solon Sarmento Franco Advogado: Victor Zacarias De Souza (OAB:BA27140) Autor: Municipio De Irajuba Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Intimação: Fica a parte autora devidamente intimada, por seu advogado, sobre a suspensão do processo até o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2835 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 0000573-30.2009.8.05.0221 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Santa Inês Reu: H. S. S. F. Advogado: Fabiane Azevedo De Souza Ladeia (OAB:BA25101) Autor: M. D. I. Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Inti
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1964 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 0000125-23.2010.8.05.0221 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Santa Inês Reu: Humberto Solon Sarmento Franco Advogado: Victor Zacarias De Souza (OAB:BA27140) Autor: Municipio De Irajuba Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Intimação: Fica a parte devidamente i
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166- Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1324 AUTOS DO PROCESSO Nº. 0000754-76.2009.8.05.0109 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) DESPACHO Vistos, etc. Com fundamento no art. 3º da Lei n. 14.230/2021, que alterou a Lei nº 8.429/1992, declaro suspenso o processo e determino a intimação do Ministério Público para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resoluç
Publicação: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4464 342 Processo 0900004-51.2018.8.12.0008 - Ação Civil Pública Cível - Flora Reqte: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul - Reqdo: João Leite de Oliveira ADV: JOÃO LUÍS DA SILVA SOUZA (OAB 24230/MS) Intimação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Processo 0900004-51.20
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167- Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1050 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 0000222-05.2009.8.05.0109 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Irará Autor: O Município De Pedrão. Advogado: Jose Nogueira Nunes (OAB:BA12278) Advogado: Thiago Da Silva Cerqueira (OAB:BA26810) Reu: José Luiz Araújo Dos Sa