10.003 Resultado da pesquisa civil de improbidade administrativa - em: 31/01/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 4051 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - - Organização Social de Ataudes Novoa Ltda - OSAN - - Katsu Yonamine - Vistos. Considerando-se a publicação da Lei nº 14.230/2021, por meio da qual foi alterada a Lei nº 8.429/1992, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação e adequação
Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 5ª Vara da Fazenda Pública do DF DESPACHO N. 0006324-97.2011.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO LUIZ BARBOSA. Adv(s).: DF21695 - JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA, DF00672/A - ISRAEL MENDONCA SOUZA. R: RAIMUNDO DA SILVA RIBEIRO NETO. Adv(s).: DF02040 - FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA.
Publicação: quarta-feira, 8 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4860 384 Processo 0900080-33.2017.8.12.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos Reqte: M.P.E. - Reqdo: S.L.A.R. - L.N.L. ADV: LUIS FERNANDO LOPES ORTIZ (OAB 12082/MS) ADV: JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO (OAB 16263/MS) Despacho de fls. 1030: “Despacho Em razão da alteração da Lei nº 8.
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 OAB CE/11677 Seq. 1 OAB / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1737 677 Seq. 1 1) 267-46.2013.8.06.0204/0 - Tombo: 192013 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERIDO.: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES REQUERENTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO .”Resumo do despacho de fls. “Fica a parte requerida intimada para, querendo, apresentarem alegações finais em forma de memoriais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.””
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 1116 para o reexame necessário. - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), CARLA CRISTINA LUCAS NAKATSUBO (OAB 166009/SP) Processo 1026549-37.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Adriana Aragão Gonçalves Esclareça a autora se a petição de fl. 218 é emenda da inicial o
Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 5ª Vara da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0711323-08.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ORIGINAL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF53096 - JOAO MARCOS DE CASTRO DIAS MAGALHAES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 3º andar, Setores Comp
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 439 PEREIRA (OAB 305741/SP), CELSO SANTOS (OAB 118140/SP), ORDELANDO CAETANO DE SOUZA (OAB 175514/SP) Processo 0003644-60.2013.8.26.0271 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Marta Ines Chiovetto G Santos - - Marilda Franco de Oliveira - - Maria Izaura Andrade Martins e outros - Ante o
Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 DF0018669A - GUSTAVO VALADARES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone:61-3103-4341 [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0010559-73.2012.8.07.0018 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINI
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 435 recebimento e citação. Int. - ADV: REGINALDO GOMES MENDONÇA (OAB 184467/SP), ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO FRANCIS BAMPA (OAB 344598/SP), ANTONIO LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 115715/SP) Processo 0003628-09.2013.8.26.0271 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Ministerio Publico do Es
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002146-51.2014.8.26.0666 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : D.S.A. ADVOGADO : 143862/SP - Maria Aparecida da Silva Barboni REQDA : J.A.S.F. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002147-36.2014.8.26.0666 CLASSE :AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQTE : Fazenda do Município de Artur