Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 de mora, honorários advocatícios e periciais. 35710 As condutas tidas por abusivas e que configuram o assédio moral são verificadas quando o empregador, pessoalmente ou através de Contrarrazões - ID 03f019b. seus prepostos ou funcionários (assédio moral horizontal), utiliza do poder de chefia para constranger seus subalternos através de Parecer do MPT pelo não p

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 35704 O dano moral indenizável configura-se quando alguém, em razão da a depoente não sabe dizer de quem partiu, sendo que apesar da prática de um ato ilícito, suporta dor ou constrangimento, ainda que reclamação da reclamante a Guarda e a Prefeitura não tomaram sem repercussão em seu patrimônio. nenhuma providência; Trata-se de dano extrapatrimonial decorre

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1417 24 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0622293-14.2016.8.06.0000 - Procedimento Ordinário - Autor: Município de Juazeiro do Norte - Réu: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte - SISEMJUN - Diante do exposto, defiro o pedido de tutela provisória e determino o imediato retorno, no percentual mínimo, dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7216/2021 - Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 206 referido objeto, não detém autorização do órgão competente para usá-la, conforme depoimento de fl. 11.               Embora a confissão extrajudicial do réu não tenha sido confirmada em JuÃ-zo em razão da revelia, reputo apta a amparar decreto de natureza condenatória, porquanto em sintonia com as demais provas carreadas aos autos, assu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2132 Nº 28 CENTRO CARAPICUIBA SP, designo o dia 18 de NOVEMBRO de 2015, às 16:30 horas. Intimem-se as partes para comparecimento, via imprensa, visto que estão representadas nos autos. No caso de parte representada por Defensor Público, ou advogado nomeado, providencie-se a intimação pessoal. Não obtido acor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2020. Processo Licitatório nº 046/2020. Registro de Preços para futura e eventual, aquisição de materiais de cama, mesa e banho, para atender as demandas dos departamentos do município. Data de realização: 07.07.2020 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Maria Jo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2020. Processo Licitatório nº 046/2020. Registro de Preços para futura e eventual, aquisição de materiais de cama, mesa e banho, para atender as demandas dos departamentos do município. Data de realização: 07.07.2020 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Maria Jo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório 11/2020 - Pregão nº 11/2020. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e SB MATERIAIS ELETRICOS CNPJ: 12.106.224/0001-61 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material elétrico para atender aos diversos setores da administração. Data do Contrato: 15/06/2020. Valor do Contrat

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório 11/2020 - Pregão nº 11/2020. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e SB MATERIAIS ELETRICOS CNPJ: 12.106.224/0001-61 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material elétrico para atender aos diversos setores da administração. Data do Contrato: 15/06/2020. Valor do Contrat