TJMG 01/07/2020 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
EXTRATO DE CONTRATO
- Processo Licitatório 11/2020 - Pregão nº 11/2020. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e SB MATERIAIS ELETRICOS CNPJ:
12.106.224/0001-61 Objeto: Registro de preços para eventual e futura
aquisição de material elétrico para atender aos diversos setores da
administração. Data do Contrato: 15/06/2020. Valor do Contrato: R$
154.303,00. Dotação Orçamentária: Fichas 54/57/83/125/133/206/226/
266/303/331/343/449/466. Vigência: 31/12/2020.
2 cm -30 1369661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Extrato da Ratificação ref, ao Processo 112/2020, Dispensa de Licitação 066/2020. Obj: Contratação de Empresa para Realização de Pesquisa para Avalição de Serv. Públicos Municipais. R$16.500,00. Partes:
PMMC x Resultado Pesquisa e Assessoria Ltda.
2 cm -30 1369946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
EXTRATO DE ATAS DE REG.PREÇOS E T.RESCISÃO
Extrato das Atas de R.Preços ref. ao Proc.81/2020. Ad./Hom.p/ as emps:
Ata:75/20 – PGB Grafica e Editora Eireli R$141.261,60; Ata:76/20Click Digital Serviços Ltda - ME R$91.667,60; Ata:77/20- Grafica
Iguaçu Ltda R$146.955,75 e Ata:78/20- Delvani Ferreira De Souza
86477820625 R$140.660,00. Vig. das atas: 15/06/2020 A 14/06/2021.
Extrato da Ata de R.Preços nº99/20, ref. ao Proc.85/20. Ad./Hom.p/
a emp: Isabelly Gomes Moreira 12852286696. R$26.600,00.
Vig.25/06/20 a 24/06/21. Extrato da Ata de R.Preços nº100/20, ref. ao
Proc.101/20. Ad./Hom.p/ a emp: Alpha Produtora E Serviços Eireli.
R$132.600,00. Vig.29/06/20 a 28/06/21. Termo de Rescisão amigável,
por acordo entre as partes, ref. ao cont. 31/19. Partes PMMCx Imprensa
Nacional.
3 cm -30 1369937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2020
firmada com a empresa JORGE LUIZ LOMBARDI DA COSTA-ME
no valor global de R$ 75.820,00 (Setenta e cinco mil e oitocentos e
vinte reais), referente ao Processo Licitatório nº 045/2020 Pregão Presencial SRP nº 028/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 063/2020 firmada com a empresa MÁXIMO
PEÇAS & PRODUTOS LTDA-EPP no valor global de R$ 72.596,58
(Setenta e dois mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito
centavos), referente ao Processo Licitatório nº 045/2020 Pregão Presencial SRP nº 028/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 064/2020 firmada com a empresa MINAS FIAT
DIST. DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI-ME no valor global de
R$ 73.826,47 (Setenta e três mil oitocentos e vinte seis reais e quarenta e sete centavos), referente ao Processo Licitatório nº 045/2020
Pregão Presencial SRP nº 028/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
5 cm -30 1369666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
Processo Licitatório nº 041/2020 Pregão Eletrônico nº 002/2020.
Empresas vencedoras: Abasantos Distribuidora Ltda EPP, Almed Ltda
– EPP, Alts Comércio de Materiais e Equipamentos Hospitalares Eireli,
Atuante Comercial Ltda ME, Automx Soluções Eireli ME, D&D Produtos de Higiene e Limpeza Eireli – ME, Diniz e Diniz Comércio Digital Ltda ME, JN Diagnóstica Ltda EPP, Mat Med Hospitalar Ltda ME,
Medefe Produtos Médicos Hospitalares Ltda ME, Medicentro Comércio de Medicamentos Eireli EPP, Miller Ferreira Malacrida ME, Minas
Med Brasil Ltda ME, Minas Soluções em Imagens Eireli, Prolagos
Produtos Para Saúde Eireli, Silvenina Uniformes Ltda EPP, Terra Sul
Comércio de Medicamentos Ltda – ME. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório nº 043/2020
Pregão Eletrônico SRP 003/2020. Empresas vencedoras: 3 Poderes
Comércio Ltda – ME, Comercial Vener Ltda Eireli, Essenza Industria Química Eireli ME, Famaha Com de Material de Informática Ltda
Eireli, Forever Brazilian Web Comércio de Cosméticos Eireli ME,
Gold Limp Distribuidora de Materiais Descartáveis Ltda Eieli, Israel e
Israel Ltda EPP, Multisul Comercio de Distribuição Ltda EPP, Woltine
Comércio e Representação Eireli ME. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
6 cm -30 1369682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 47/2020,
TOMADA DE PREÇOS 05/2020
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o Aviso de Licitação
referente ao Processo Licitatório 47/2020, Tomada de Preços 05/2020,
com abertura dia 17-07-2020 as 08:30hs, com o objeto Contratação de
empresa especializada para realização de Extensão de Rede de Distribuição de Energia Elétrica Urbana e Instalação de IP em diversas ruas
do Município de Medeiros, conforme especificações contidas no edital
e projeto básico, as obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas, na sede da Prefeitura Municipal de Medeiros, Avenida
Clodoveu Leite de Faria, 400 – Centro – Medeiros, cep 38930-000 ou
pelo site www.medeiros.mg.gov.br . Francisco Martins Ribeiro-Prefeito Municipal.
4 cm -30 1369970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO
– PREGÃO Nº 36/2020, FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº
50/2020. Objeto: Refere-se à Aquisição de Equipamento e Material
Permanente, Conforme Termo de Compromisso n° 495/6820, firmado
entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e o Município de Monte Carmelo, visando a Expansão e Consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Com Reserva de Itens para Participação
Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 50/2020, modalidade Pregão nº 36/2020 – Tipo: menor preço
por item. Empresas Habilitadas: Atuante Comercial Ltda; Comercial
Soares & Mota Ltda EPP; Conectamed – Comércio e Distribuição
Ltda; GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda; Gonçalves e Teixeira Ltda; Jaraguá
Mercantil Ltda; KCR Comércio de Equipamentos Ltda EPP; M Campos Distribuidora Eireli; PLG Distribuidora de Produtos Hospitalares
Eireli; Tereza Marschal Martins Eireli; Thiago Augusto de Oliveira
Santos ME; V. L. Fuzeti - Comercial. Data: 16/06/2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO Nº 36/2020, FORMA: ELETRÔNICA
– PROCESSO Nº 50/2020. A Secretária Municipal da Fazenda torna
pública a Homologação do Processo nº. 50/2020, modalidade Pregão
nº 36/2020 – Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: Atuante Comercial Ltda; Comercial Soares & Mota Ltda EPP; Conectamed
– Comércio e Distribuição Ltda; GE Healthcare do Brasil Comércio
e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda; Gonçalves
e Teixeira Ltda; Jaraguá Mercantil Ltda; KCR Comércio de Equipamentos Ltda EPP; M Campos Distribuidora Eireli; PLG Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli; Tereza Marschal Martins Eireli;
Thiago Augusto de Oliveira Santos ME; V. L. Fuzeti - Comercial. Data:
16/06/2020. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 36/2020, FORMA: ELETRÔNICA. PROCESSO Nº 50/2020. Partes: Município de Monte
Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2020.
Empresas: Contrato n° 62/2020: Atuante Comercial Ltda, CNPJ:

03.479.728/0001-57; Valor: 11.180,00. Contrato n° 63/2020: Comercial Soares & Mota Ltda EPP, CNPJ: 08.648.188/0001-90; Valor: R$
14.800,00. Contrato n° 64/2020: Conectamed – Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ: 28.843.702/0001-56; Valor: R$ 47.764,30. Contrato n° 65/2020: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para
Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda, CNPJ: 00.029.372/0002-21;
Valor: R$ 125.000,00. Contrato n° 66/2020: Gonçalves e Teixeira
Ltda, CNPJ: 08.422.075/0001-72; Valor: R$ 5.299,98. Contrato n°
67/2020: Jaraguá Mercantil Ltda, CNPJ: 13.390.706/0001-59; Valor:
R$ 3.900,00. Contrato n° 68/2020: KCR Comércio de Equipamentos
Ltda EPP, CNPJ: 09.251.627/0001-90; Valor: R$ 9.471,00. Contrato n°
69/2020: M Campos Distribuidora Eireli, CNPJ: 35.988.926/0001-11;
Valor: R$ 11.327,20. Contrato n° 70/2020: PLG Distribuidora de
Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ: 34.444.108/0001-95; Valor: R$
41.700,00. Contrato n° 71/2020: Tereza Marschal Martins Eireli,
CNPJ: 27.022.070/0001-05; Valor: R$ 3.289,00. Contrato n° 72/2020:
Thiago Augusto de Oliveira Santos ME, CNPJ: 30.725.507/0001-73;
Valor: R$ 5.192,00. Contrato n° 73/2020: V.L. Fuzeti – Comercial, CNPJ: 05.523.731/0001-35; Valor: 5.780,00. Valor Global: R$
284.703,48. Data: 19/06/2020. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
12 cm -30 1369853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 241/2020 - RETIFICAÇÃO
Processo: 240/2019 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
049/2019 – Objeto: Repasse de recurso Estadual para o programa rede
Cegonha, destinado a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes
Claros (Santa Casa), conforme termo de compromisso nº. 499/3526,
portaria nº. 1.459/2011 e suas alterações, deliberação CIB-SUS/MG
nº. 2.811/2018 e plano de trabalho. Contrato P240/19-01– Contratado:
Irmandade Nossa Senhora das Merces de Montes Claros – Termo de
Retificação:Retifica-se o 1º Termo de aditamento do Processo epigrafado, por se tratar de mero erro material. Na Cláusula Segunda – Das
alterações: Onde se lê: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na
cláusula sétima do contrato original por 2 (dois) meses, continuando
sua vigência a partir do dia 01.05.2020 e tendo como novo termo final
o dia 30.06.2020.Leia-se:Prorroga-se o prazo de vigência previsto na
cláusula sétima do contrato original por 12 (doze) meses, continuando
sua vigência a partir do dia 01.05.2020 e tendo como novo termo final
o dia 30.04.2021. Firmado em 26 de junho de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 30 de junho de 2020
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
5 cm -30 1369714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 330/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 124/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição medicamentos (DIFOSFATO DE CLOROQUINA E HIDROXICLOROQUINA)fundamentada no regime especial simplificado, previsto na lei
13.979/20. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação
deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 08 de julho de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 08 de
julho de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 29 de junho de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -29 1369543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 304/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 109/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio para atender a do Município
de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e
dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 23 de julho de
2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do
dia 23 de julho de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 30 de junho de 2020.
Ana Carolina Aguiar Silva
Pregoeira
4 cm -30 1369928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 326/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 121/2020
Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de máquinas, veículos e equipamentos,
sob o regime de horas/máquina, para atender a demanda da Secretaria
de Infraestrutura e Planejamento Urbano do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão
ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de
habilitação: Até às 08h00min do dia 17 de julho de 2020. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 17 de julho
de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 30 de junho de 2020.
Ana Carolina Aguiar Silva
Pregoeira
4 cm -30 1369926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 301/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 107/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços
de chaveiro para atender a demanda do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão
ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de
habilitação: Até às 08h00min do dia 27 de julho de 2020. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 27 de julho
de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 30 de junho de 2020.
Ana Carolina Aguiar Silva
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna público que
realizará o Processo Licitatório n. 048/2020 – Pregão Presencial n.
018/2020, com abertura prevista para 13/07/2020, às 09:00 horas, objetivando a aquisição de EPI em virtude do enfrentamento do coronavirus conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Cópia
do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal
de Administração, Gerência de Compras e Licitações, Praça Benedito
Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 e/ou no site oficial da
Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Informações ou pedidos de esclarecimentos podem ser feitos através do fone/fax (33) 3312-1503 ou,
ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de
08 às 11 horas e de 13 às 17 horas. Rosângela Lamarca de Oliveira
Barcelos (Pregoeira).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna público que
realizará o Processo Licitatório n. 049/2020 – Pregão Presencial n.
019/2020, com abertura prevista para 14/07/2020, às 09:00 horas, objetivando a seleção e o registro de preços para eventual e futura aquisição
de material de construção – Tubos e Conexões (1ª linha e/ou Classe A)
para atender as diversas secretarias municipais. Cópia do edital estará
à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Gerência de Compras e Licitações, Praça Benedito Valadares, 178,
Mutum, MG, CEP 36.955-000 e/ou no site oficial da Prefeitura (www.
mutum.mg.gov.br). Informações ou pedidos de esclarecimentos podem
ser feitos através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do
e-mail: [email protected], no horário de 08 às 11 horas e de
13 às 17 horas. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna público que
realizará o Processo Licitatório n. 050/2020 – Pregão Presencial n.
020/2020, com abertura prevista para 16/07/2020, às 09:00 horas, objetivando a seleção e o registro de preços para eventual e futura aquisição
de material de construção – Elétrico (1ª linha e/ou Classe A) para atender as diversas secretarias municipais. Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Gerência de Compras e Licitações, Praça Benedito Valadares, 178, Mutum,
MG, CEP 36.955-000 e/ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.
mg.gov.br). Informações ou pedidos de esclarecimentos podem ser feitos através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail:
[email protected], no horário de 08 às 11 horas e de 13 às 17
horas. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
ADITIVO DO CONTRATO 088-19
Nos termos do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado a
contar de seu vencimento o prazo do contrato de origem.
Nº
Nº
EMPRESA
VENCIMENTO
ADITIVO CONTRATO
NAGIB SAIB COM1º
088/2019
BUSTÍVEIS LTDA
31/12/2020
– MATRIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
040/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2020
Objeto: Credenciamento para possível e futuro fins contratação de serviços de apresentação teatral, apresentação musical e apresentação de
dança, de renome local para compor a programação artística, durante o
evento “VIVA PARAGUAÇU! Live Solidária” Recebimento dos credenciamentos dia 10/07/2020, horário das 10hs às 18hs. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio
do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 30 de junho de 2020.
3 cm -30 1369766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG,
PAL 018/2020, TOMADA DE PREÇO 01/2020,
Adjudicação, Homologação e Contrato nº 013/2020. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de ponte vicinal, (mista concreto e aço), com vão de 36 metros sobre o rio Pará
(Ponte do Trigo) conforme projeto básico, parte integrante deste edital.
Empresa vencedora: Gagé Construtora e Incorporadora Ltda., CNPJ:
28.946.633/0001-06, Valor da obra R$ 482.000,01 (quatrocentos e
oitenta e dois mil reais e um centavo). Maiores informações Setor de
Licitações tel. (37) 3335-1103 – email: compraspassatempo@yahoo.
com.br – Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1369515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL
Processo Licitatório 036/2020, Pregão Eletrônico n.º 026/2020. A P.M.
de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de EPI Equipamentos de Proteção Individual, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Paulistas-MG em conformidade com a portaria do ministério
da cidadania nº 369 de 29 de abril de 2020, a serem usadas de acordo
com a necessidades. Entrega da propostas partir do dia 01 de julho no
site https://licitanet.com.br. abertura das propostas a partir do dia 14 de
julho as 07hs30min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e
demais anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected].
Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitanet.
com.br e o site oficial do município https://paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://paulistas.mg.gov.br. Arlan
Soares Fernandes do Reis Pregoeiro Oficial Paulistas-MG 30 de Junho
de 2020
4 cm -30 1369637 - 1

Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
12 cm -30 1369768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
EXTRATO DE SUSPENSÃO DA DATA DE ABERTURA DIA 02
DE JULHO DE 2020 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
Processo Licitatório nº 095/2020, cujo objeto é a aquisição de motocicleta para atendimento de ocorrências, deslocamento de equipe de
Agentes da Guarda Civil com recursos vinculado por meio de repasse
feito pelo Poder Judiciário, através do Edital de seleção 004/2017, referente aos Projetos Patrulha Escolar e Projeto Bike Patrulha da Guarda
Civil Municipal. Mais informações pelo telefone (37) 3226-9011. Nova
Serrana, 30 de junho de 2020. Adriana Martins Nogueira Lima – Pregoeira Oficial.
3 cm -30 1369966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 080/2020,
torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 080/2020, Artigo
24, inciso IV, da Lei 8666/93, referente à aquisição de 3.000 cestas básicas para atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social,
causada pela pandemia da Sars Covid-19, visando atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania,
tendo como favorecida a empresa Cooperativa de Consumo dos Moradores da Região dos Inconfidentes Ltda, CNPJ: 16.501.066/0001-03,
com o valor global de R$ 222.600,00. Superintendência de Compras
e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 81/2020, artigo 24, Inciso IV, lei
8.666/93- objeto:dispensa emergencial de licitação para aquisição de
refeições destinadas aos servidores municipais e pacientes do centro
avançado de combate à Covid-19 no Município de Ouro Preto/MG,
com o valor global de R$ 209.860,00 tendo como favorecida a empresa
Pedro Henrique Aquino dos Santos – CNPJ- 32.087.317/0001-01.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a retificação do valor final do LOTE 1 (um) referente ao Pregão Presencial
SRP nº. 01/2020 – Objeto: Aquisição de medicamentos de uso veterinário e insumos para a unidade de vigilância de zoonoses e bem estar
animal; Julgamento: menor preço total por lote. Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do procedimento licitatório a empresa
AMANDA LOPES E SILVA – ME, CNPJ: 33.112.417/0001-03, com o
valor total de R$ 9.611,94 (nove mil e seiscentos e onze reais e noventa
e quatro centavos) para o LOTE 1. Hállan Vinícius – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna públicas as
Atas de Registro de Preços nº 66/2020 e 67/2020 com vigência até
15/06/2021 referentes ao Pregão Presencial nº 01/2020, cujo objeto é
a aquisição de produtos, medicamentos de uso veterinário e insumos
para a Unidade de Vigilância de Zoonoses e Bem Estar Animal. Fornecedor: AMANDA LOPES SILVA - ME, CNPJ nº. 33.112.417/0001-03,
ata nº 66. Valor registrado para o lote 01: R$ 9.611,94; lote 03: R$
3.143,36; lote 05: R$ 12.523,60; lote 07: R$ 17.898,00 e Lote 08: R$
4.143,00. Fornecedor: CESAR & ROCHA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME, CNPJ nº. 03.541.496/0001-07,
ata nº 67. Valor registrado para o lote 02: R$ 35.309,91 e lote 04: R$
11.399,29. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico SRP
nº. 07/2020 – Objeto: registro de preços para a locação de equipamentos, incluindo manutenção e assistência técnica para a nova instalação da unidade de pronto atendimento - Secretaria de Saúde de
Ouro Preto/MG; Julgamento: menor preço por item. Após análise,
o pregoeiro julga habilitadas e vencedoras do procedimento licitatório as empresas: Serv Imagem Minas Serviço, Indústria E Comércio
Ltda., CNPJ: 08.469.783/0001-69, com valor de R$ 112.500,00 (cento
e doze mil e quinhentos reais) para o item 1 e R$ 20.160,00 (vinte mil
cento e sessenta reais) para o item 3; Alfatec Radiologia Ltda., CNPJ:
35.071.029/0001-49, com valor de R$ 131.880,00 (cento e trinta e um
mil oitocentos e oitenta reais) para o item 2. O PREFEITO MUNICIPAL adjudica e homologa o presente objeto. Superintendência de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO,
CONTRATO Nº 015/2020. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2020, PROCESSO 017/2020.
Objeto: Aquisição de veículo novo (Tipo Van), zero quilometro para
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Pedra
do Anta, conforme especificações e quantitativos discriminados no
Termo de Referência e demais anexos do Edital. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei nº 8.66/93,
Lei nº 10.520/02 e Decreto 10.024/19, Homologar e Adjudicar em
29/06/2020, o item do objeto licitado à empresa SMART DO BRASIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 33.863.833/0001-35, no valor Total de R$ 219.500,00. Contrato
015/2020 com vigência até 31/12/2020. Publique-se o presente despacho na forma da Lei para fins de eficácia. Pedra do Anta,30/06/2020.
João Batista Viana – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA-MG
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO N° 66/2020 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 19/2020, do tipo menor preço por item, no dia
14/07/2020, para o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Recarga de gás de cozinha, residencial, botijão pesando 13 kg
para atender as Secretarias Municipais, conforme Anexo I do presente
edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada,
Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo
e-mail [email protected]. A licitação será regida pela
Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 30 de Junho de 2020. Aniceia Aparecida de Oliveira Fonseca-Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D´ÁGUA/MG
- EXTRATO DE ERRATA EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N.º 023/2020,
Objeto: fornecimento parcelado de combustível Gasolina, Etanol e Diesel, para utilização e consumo da frota de veículos oficiais da Prefeitura
Municipal de Pingo D Água, com objetivo de atender as atividades das
diversas Secretarias Municipais, conforme anexo I. A onde Lê: ABERTURA 06 de julho de 2020 as 13 Horas Leia-se ABERTURA 06 de
julho de 2020 as 09 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura Municipal e no Site Oficial. Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Pingo D Água/MG 30 de junho de 2020. Artur Carlos da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 063/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 043/2020.
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Pregão Presencial cujo Objeto é: Registro de Preços para prestação de serviço
de manutenção na iluminação pública do Município de Pompéu/MG.
Tipo: “Menor Preço”; Critério de Julgamento: “Menor Preço Por Item”;
Data da Abertura: 14/07/2020 às 08:30h. Informações: Tel: (37) 3523
1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido no e-mail: [email protected] ou site www.pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Abertura de TP 002/2020, PRC 111/2020, do tipo menor preço empreitada global, para Execução de Obra Pública na Planta da Iluminação
Pública de substituição de lâmpadas por Luminária de Led para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais, dar-se-á no dia 17/07/2020, às 10
horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO POR NÃO
APRESENTAR COMPROVANTE DE HABILITAÇÃO
EXIGIDO PARA O RESPECTIVO CARGO.
Certifico que o candidato Allan Gomes e Silva, aprovado no Concurso
Público 001/2018, para o cargo de Técnico em Informática, classificado
em 9º lugar, com inscrição nº 02338860, devidamente convocado em
09/06/2020, não apresentou comprovante de habilitação exigido para
o respectivo cargo, qual seja, comprovante de conclusão do “Ensino
Médio Técnico em Informática”. Por tratar-se de documento necessário à comprovação de habilitação do candidato, conforme exigência
constante do Edital 001/2018, o candidato não poderá ser empossado
no cargo, estando, portanto, ELIMINADO do referido concurso. Pará
de Minas, 1º de julho de 2020. Gilson Batista Secretário Municipal de
Gestão Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE
COLABORAÇÃO NO 009/2020.
Procedimento administrativo no 005/2020. A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova, vem por meio desta “RETIFICAR” a publicação do Diário
Oficial de Minas Gerais do dia 26/06/2020, página 11, sessão 03, referente ao Extrato de Termo de Colaboração no 009/2020. Procedimento
administrativo no 005/2020 cujo objeto é celebração de parceria com a
AFUSSAM para a realização de serviços voltados à saúde e à assistência social, atendendo aos usuários dos serviços de saúde mental e seus
familiares, orientando-os quanto ao cuidado com a saúde, à autonomia
para as atividades da vida diária, bem como o uso correto dos medicamentos, com o objetivo de proporcioná-los melhor qualidade de vida
e de reitegrá-los à sociedade, conforme detalhado no plano de trabalho, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, onde se lê: “Termo de Colaboração no
005/2020”, lê- se: “Termo de Colaboração no 009/2020” Publique-se.
Wagner Mol Guimarães. (Prefeito Municipal).

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006302124320211.