Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA N.º 210/CGPC/2020 O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando a manifestação exarada nos autos do Processo Administrativo nº 124.987/2013, sugerindo seu desarquivamento e o prosseguimento da instrução processual, na qual figura como acusado M.H., Investigador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Março de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente Corregedoria-Geral de Polícia Civil Portaria n.º 070/CGPC/2019 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando que o Processo Administrativo nº 121.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores públicos: ATO Nº 125/2020 904.880-2, Lussani Delamari Theodoro, Técnico da Defensoria Pública, III/A, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2020. ATO Nº 130/2020 903.593-2, Thais Ferreira de Melo Burrel, Analista da Defensoria Pública, II/G, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2020.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores públicos: ATO Nº 125/2020 904.880-2, Lussani Delamari Theodoro, Técnico da Defensoria Pública, III/A, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2020. ATO Nº 130/2020 903.593-2, Thais Ferreira de Melo Burrel, Analista da Defensoria Pública, II/G, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2020.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 295/2020 Dispõe sobre a posse de candidatos do VIII Concurso Público. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XX, e fundamento no artigo 50, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; RESOLVE: Art. 1º Convocar os candidatos nomead

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 450, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador Abre crédito suplementar no valor de R$11.168.657,90. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo MASP.1.004.244-8, Marcone Lucio Azevedo, 1º quinquênio a contar de 02/08/2010, em retificação ao MG de 12/08/2009, que o concedeu a contar de 10/11/2008. MASP.1.330.111-4, Esio De Jesus Viana, 4º quinquênio a contar de 26/07/2015, em retificação ao MG de 05/05/2016, que o concedeu a contar de 28/07/2015. Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): MASP.667.929-4, Kari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo MASP.1.004.244-8, Marcone Lucio Azevedo, 1º quinquênio a contar de 02/08/2010, em retificação ao MG de 12/08/2009, que o concedeu a contar de 10/11/2008. MASP.1.330.111-4, Esio De Jesus Viana, 4º quinquênio a contar de 26/07/2015, em retificação ao MG de 05/05/2016, que o concedeu a contar de 28/07/2015. Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): MASP.667.929-4, Kari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo Quinquênio Administrativo Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): MASP.386.337-0, Claudio Luiz Da Silva Andrade, 2º quinquênio a contar de 22/12/2004, em retificação ao MG de 22/12/2005, que o concedeu a contar de 23/12/2004. MASP.342.088-2, Edson Theones Barone, 3º quinquênio a contar de 27/11/2005, em retificação ao MG de 07/12/2005, que o concedeu a contar de 25/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo Quinquênio Administrativo Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): MASP.386.337-0, Claudio Luiz Da Silva Andrade, 2º quinquênio a contar de 22/12/2004, em retificação ao MG de 22/12/2005, que o concedeu a contar de 23/12/2004. MASP.342.088-2, Edson Theones Barone, 3º quinquênio a contar de 27/11/2005, em retificação ao MG de 07/12/2005, que o concedeu a contar de 25/