Edição Extra ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.283 R E S O L V E: exonerar, a pedido, CRISTIANE GUIMARÃES MONTE do cargo em comissão de Gerente de Área I, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, a contar de 3 de fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE FEVEREIRO DE 2023. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 299/2023-CCG, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O CH

Diário Oficial ● 06/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.136 Sexta-feira, 06 DE MARÇO DE 2020 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA . PORTARIA . PORTARIA Nº 096, DE 05 DE MARÇO DE 2020. A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 23 de julho de 2019, publicado no DOE n° 33.930 de 24/07/2019. - Considerando o Artigo 25, Parágrafo 1º do Decre

Diário Oficial ● 12/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.490 Sexta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 COD, MAT.: 7000235, 1,0 diaria e SANDRA MARIA MARQUES MARTINS, CPF: 399550442-68, Téc. Enferm./GECOD, MAT.: 571746441, 1,0 diaria . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 11 de Fevereiro de 2021. PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA PRESIDENTE Protocolo: 627160 PORTARIA Nº 99 de 11 de Fevereiro de 2021 O presidente do Centro de Hemot

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 1931 ((Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º c/c § 2º, II, int)) Número do processo: 0828457-80.2021.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: LG SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: FABIO JOSE NAHUM RODRIGUES OAB: 19713/PA Participação: IMPETRADO Nome: IVETE GADELHA VAZ Participação: IMPETRADO Nome: MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Participação: I

Diário Oficial ● 21/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.441 25 Segunda-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 ERRATA NA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 110/2020, DOE Nº 34.437 DE 16/12/2020, QUE PUBLICOU O NÚMERO DA PUBLICAÇÃO Nº 612260. Onde se Lê: Objeto: Aquisição EMERGENCIAL de Produtos Farmacêuticos para atender à necessidade por 90 (noventa) dias nas Unidades de Terapia Intensiva Ambulatório, Centro Cirúrgico e Obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV. Leia-se:

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

290  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2023 Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna PRINCIPAIS FINALIDADES: Atendimento especializado nas clínicas cardiológica, nefrológica e psiquiátrica, assim como nas diversas clínicas indispensáveis ao tratamento sistêmico do usuário. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 LEGISLAÇÃO BÁSICA EMENTA Lei nº 5.394, de 2 de outubro de 1987. Cria o H

Diário Oficial ● 25/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.356 Sexta-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2020 FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 427 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020. A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 19 de junho de 2020, publicado no DOE nº. 34.259 de 22.06.2020. RESOLVE: AUTORIZAR, a liberação parcial, da servidora LUCIANA DA SIL

Diário Oficial ● 21/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.441 Segunda-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 LICENÇA MATERNIDADE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . . PORTARIA Nº 811/2020 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020. O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, Considerando Atestado Médico da servidora Andreia De Oliveira Figueiredo, R E S O L V E: I - Conceder Licença Maternidade, a servidora Andreia De Oliveira Figueiredo, Carg

Diário Oficial ● 28/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 34.622 Segunda-feira, 28 DE JUNHO DE 2021 II - Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 31 de maio de 2021. Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA Presidente da Fundação HEMOPA. Protocolo: 672351 Observação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília. Responsável pelo certame: William Saraiva Garcia Local de Abertura: www.comprasnet.

Diário Oficial ● 27/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.270 • I – Inclusão de informação para execução orçamentária Exercício de 2023 Funcional Programática: 10.302.1507.8288 Fonte de recursos: 01659000061,01659000069,015001002 03,01601000049 e seus respectivos superavits. Natureza da Despesa: 339030,339092 II- Esta apostila é parte integrante do CONTRATO Nº. 311/2022 – PLASTIC WAY PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Belém-PA, 26 de janeiro de 2023. RICARDO JORGE DE MOURA PALHETA Diretor Presidente da FPEHCGV Pr