CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1277 _____________________Relatora ____________________Procurador de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 6 EMENTA 0804434-16.2015.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Maria Clara Carvalho Lujan Apelado: Fernanda Santos Dos Anjos Advogado: P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 188 Advogado: Adhemar Santos Xavier (OAB:BA15550-A) Apelante: Estado Da Bahia Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0328582-89.2018.8.05.0001 APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: Jorge Juruna Ferreira Batista Advogado(s): ADHEMAR SANTOS XAVIER registrado(a) civilmente como ADHEMAR SANTOS XAVIER (OAB:BA15550) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1014 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 8009642-74.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Arj Transportes E Cargas Ltda - Me Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB:BA14534-A) Agravado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1221 VII – Parecer da Douta Procuradoria de Justiça pela prejudicialidade em parte e, na extensão, pela denegação da ordem. VIII – Ordem parcialmente conhecida e, nesta extensão, julgada prejudicada. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus nº 8026128-71.2021.8.05.0000, provenientes da Comarca de Salvador/BA, em que figuram como impetrant

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 1 / Página 904 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 0110188-96.2010.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Hamilta Maria De Jesus Queiroz Advogado: Luciana Oliveira De Souza (OAB:BA23509-A) Apelado: Santander Leasing S.a. Arrendamento Mercantil Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteir

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 32 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 000125630.2016.815.2004. Oriundo da 1° V ara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.249 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 118 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DESPACHO 8103235-91.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Sale Center Comercio De Moveis Ltda - Me Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1573 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8040938-51.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: E. B. D. N. e outros Advogado(s): BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/BA 50319 IMPETRADO: JUIZ DE DIREI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 1 / Página 1158 Advogado(s): APELADO: MURILO SANTOS ALMEIDA Advogado(s):VICTOR SILVA MENEZES ACORDÃO RECURSO DE APELAÇÃO. REGULARIDADE FORMAL DO APELO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE E DE INOVAÇÃO RECURSAL REJEITADAS. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO. TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. AUTOS DE INFRAÇÃO QUE NÃO ATENDEM OS REQUISITOS MÍNIMOS LEGAI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 970 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Camila Cristina Tavares Maia Da Silva Terceiro Interessado: Aldo Sandro Tanajura Sampaio Terceiro Interessado: Maria Auxiliadôra Campos Lôbo Kraychete Terceiro Interessado: Maria De Fátima Campos Da Cunha Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos: PODER JUDICI