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Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003790-30.2015.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUZIA TOIOKO MIACHIRO CAMARGO ADVOGADO: SP154557-JOÃO CARLOS MOTA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003791-15.2015.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADSON ROBERTO DA SILVA LOURENCO ADVOGADO: SP337340-ROSEMEIRE BRAGANTIM DEL RIO DUARTE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0004573-29.2009.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI ART. 1º LEI 6.423/77 - ÍND. AT. 24 SAL.CONTR. RECTE: RACHEL ALOISI MOURA ADVOGADO(A): SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0004579-56.2011.4.03.6314 DP
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ADVOGADO JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB: 109777/SP) 2657 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6601478 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): Vistos, - FABIOLA FURTADO DE OLIVEIRA Vista à exequente e à 1ª executada da manifestação do ID 13f36d5. aso PODER JUDICIÁRIO LAGES/SC, 10 de agosto de 2021. JUSTIÇA DO PATRICIA PEREIRA DE SANTANNA Juiz(a
0004048-11.2013.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6310003546 - JACKSON FRANCISCO DOS SANTOS (SP218058 - ALCILANE APARECIDA DE FATIMA RAMOS DE PAULA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Determino o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte autora junte aos autos cópia da Certidão de Óbito da falecida (frente e verso) atualizada. Intimem-se. 0010903-79.2008.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/631000351
3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1652 Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO DELLA ROCCA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e18d29 proferido nos autos. Vistos, INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e18d29 Está havendo uma discussão sobre a quem deve ser destinado os honorários quand
0004790-07.2011.4.03.6310 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 6310003902/2012 - JOSE APARECIDO BALEEIRO DE LIMA (ADV. SP249004 - ANA PAULA FOLSTER MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL). 0004780-60.2011.4.03.6310 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 6310003903/2012 - MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (ADV. SP266101 - VILMA DE MATOS CIPRIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S
0004790-07.2011.4.03.6310 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 6310003902/2012 - JOSE APARECIDO BALEEIRO DE LIMA (ADV. SP249004 - ANA PAULA FOLSTER MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL). 0004780-60.2011.4.03.6310 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 6310003903/2012 - MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (ADV. SP266101 - VILMA DE MATOS CIPRIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S
do artigo 29, II, da Lei 8.213/91 não caracteriza falta de interesse de agir, até porque não incidem juros na esfera administrativa.. 4. Desprovimento ao recurso de sentença. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Dra. Carla Cristina de Oliveir
0005857-70.2012.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6310005431 AUTOR: JOSE MARCIO CAZONATTO (SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0000620-50.2015.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6310005506 AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS PEIXOTO (SP261638 - GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429
Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para o cumprimento da presente sentença, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de multa diária na importância de 1/30 (um trinta avos) do valor do benefício. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício requisitório referente aos valores atrasados. Sem condenação nas custas processuais e honorários advocatícios nesta instância judicial. Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico de que o prazo