Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4447 132 Advogado: Maurício Rodrigues Camuci (OAB: 6436/MS) Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo Centro de Tratamento de Câncer de Dourados S/s. Ao interpor o presente reclamo, o recorrente não comprovou o recolhimento do preparo, consoante se vê pelo termo de distribuição de f. 12. Assim, nos termos do artigo 1.007, §

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4327 189 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Agravado: Nadir Lopes de Andrade Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 208 (Tema 339), bem como o recurso paradigma AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO n.º 748.371 (Tema 660) ter sido recusado pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ante a ausência de repercussão geral, nego seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 1.030, I, “a”, da Lei Adjetiva Civil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4211 Advogada : Gaya Lehn Schneider Advogada : Priscila Castro Rizzardi Relator : Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida Juiz Prolator : Ellen Priscile Xandu Kaster Franco 40 - Nº: 1412888-79.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 14ª Vara Cível Ação Originária : 0822252-24.2018.8.12.0001 / Procedimento Comum Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4284 Proc. Município : Bruce Henrique dos Santos Silva Apelada : Angela Maria Garcia Azeredo Advogado : David de Moura Souza Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Juiz Prolator : Plácido de Souza Neto 129 - Nº: 0813571-02.2017.8.12.0001 - Remessa Necessária Cível Origem : Campo Grande / 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Pú

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 519 2. Diante disso, declara-se a prescrição intercorrente de ofício, Sistema de Registro de Débitos Trabalhistas no sistema JUDICE. consoante previsão contida no art. 11-A da CLT e, em 3. Cumprida a determinação, arquivem-se definitivamente os autos. consequência, extingue-se a execução, nos termos do art. 924, V 4. Intimem-se. do CPC, inclusive quanto às

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4349 227 Interessado: Paulo Alberto Doreto (OAB: 20192/MS) Interessado: A. C. E. G. P. LTDA Interessado: F. S. C. LTDA M. Interessado: Glauco Lubacheski de Aquiar (OAB: 9129/MS) Interessado: L. I. LTDA. Interessado: Hallysson Rodrigo e Silva Souza (OAB: 8718/MS) Interessado: A. Z. M. ( I. Interessado: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB: 1626

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4363 184 Recurso Especial nº 1412283-36.2018.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Recorrido: Mário Maurício Vasques Beltrão Advogado: Thiago Macha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4143 3 Nº : 1412266-97.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0042546-43.2012.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Órgão julgador : 1ª Câmara Cível Relator : Des. Marcelo Câmara Rasslan Agravante : Paula Fernanda Esquivel Advogada : Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Agravante :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4458 228 Recurso Especial nº 1410947-60.2019.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Aparecido Mariano de Oliveira Advogado: Arivan Silveira (OAB: 17126/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871