TJMS 16/10/2019 -Pág. 184 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4363
184
Recurso Especial nº 1412283-36.2018.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS)
Recorrido: Mário Maurício Vasques Beltrão
Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS)
Advogado: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB: 12491/MS)
Advogada: Natália Feitosa Beltrão de Morais (OAB: 13355/MS)
Interessado: Idaterra - Instituto de Desenvolvimento Agrario, Assistencia Tecnica Extensao Rural de Ms
Advogada: Claudia Flores Cavalcanti (OAB: 5620/MS)
Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS)
Interessado: Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul - AGRAER
Advogada: Claudia Flores Cavalcanti (OAB: 5620/MS)
Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS)
Advogada: Vanessa Corrêa Stuhrk Gorski (OAB: 8382/MS)
Nesses termos, aguarde-se a publicação do acórdão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no RECURSO EXTRAORDINÁRIO
n.º 870947 / SE - Tema 810. Após, venham os autos conclusos para análise dos requisitos de admissibilidade recursal. Às
providências.
Recurso Especial nº 1413000-48.2018.8.12.0000/50001
Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Rosana do Socorro Fernandes dos Santos
Advogado: Denis Camargo Passerotti (OAB: 178362/SP)
Advogado: Guilherme Monti Martins (OAB: 231382/SP)
Recorrente: Braspen Empreendimentos e Participações Ltda.
Advogado: Guilherme Monti Martins (OAB: 231382/SP)
Advogada: Carolina Colombini Lima de Castro (OAB: 285908/SP)
Recorrido: Railda Barcelos da Rocha
Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP)
Interessado: Rumo Malha Norte S.A
Soc. Advogados: Volpe Camargo Advogados S/S (OAB: 296/MS)
Interessado: Complexo Logistico, Industrial Alfandegado Ltda.
Advogado: Denis Camargo Passerotti (OAB: 178362/SP)
Advogado: Guilherme Monti Martins (OAB: 231382/SP)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Braspen Empreendimentos e Participações Ltda.
e Rosana do Socorro Fernandes dos Santos.
Recurso Especial nº 1413114-84.2018.8.12.0000/50000
Comarca de Jardim - 2ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Elaine dos Santos Balta Tornacioli
Advogado: Arthur Andrade Francisco (OAB: 16303/MS)
Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS)
Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS)
Advogado: Leandro Costa Vaz (OAB: 19999/MS)
Recorrido: Município de Jardim
Procurador: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Elaine dos Santos Balta Tornacioli.
Cumprimento de sentença nº 1413211-55.2016.8.12.0000/50005
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Exeqüente: Baltazar Mugarte de Oliveira
Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Exeqüente: Laércio Silvio Gonçalves
Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Exeqüente: Nelcioni Lacerda Duarte
Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Executado: Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado: Antônio Carlos Soares
Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Interessado: Antonio Mendes Barbosa
Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Interessado: Carlos Aquino Anunciato
Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Interessado: Claudionor Dias
Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Interessado: Daniel de Souza Benevides
Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Interessado: Dioscoro Martins Braga
Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Interessado: Étes Ferreira Batista
Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Interessado: Ezequiel de Jesus Muniz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.