Publicações Judiciais II ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATOR: DES.FED. MÁRCIO MORAES / TERCEIRA TURMA PROCESSO 2006.61.00.021113-0 AMS 319081 VOL: 2 N.Único: 0021113-14.2006.4.03.6100 APTE : Fazenda do Estado de Sao Paulo ADV : ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA FRUSSA APDO : Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo CRC/SP ADV : FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS PARTE R: Departamento Estadual de Transito de Sao Paulo DETRAN/SP ADVG : IVANEY CAYRES DE SOUZA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA

Publicações Judiciais II ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATOR: DES.FED. MÁRCIO MORAES / TERCEIRA TURMA PROCESSO 2006.61.00.021113-0 AMS 319081 VOL: 2 N.Único: 0021113-14.2006.4.03.6100 APTE : Fazenda do Estado de Sao Paulo ADV : ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA FRUSSA APDO : Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo CRC/SP ADV : FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS PARTE R: Departamento Estadual de Transito de Sao Paulo DETRAN/SP ADVG : IVANEY CAYRES DE SOUZA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1059 Autoban (E outros(as)) - Apelado: Autovias S/A - Apelado: Centrovias Sistemas Rodoviarios S/A - Apelado: Concessionarias Ecovias dos Imigrantes S/A - Apelado: Concessionaria de Rodovias do Interior Paulista Intervias - Apelado: Renovias Concessionaria S/A - Apelado: Rodovias Integradas do Oeste S/A Spvias - Apelado: Concessionar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1316 Especial da Fazenda, segundo o valor da causa, nos termos do art. 2º da Lei nº 12.153/09. Int. - ADV: LUCAS DIAS TOLEDO FESTA (OAB 415719/SP) Processo 1061966-55.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Luciene Delduque de Araujo Inocencio - Vistos. A ré apresentou contesta�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1316 Especial da Fazenda, segundo o valor da causa, nos termos do art. 2º da Lei nº 12.153/09. Int. - ADV: LUCAS DIAS TOLEDO FESTA (OAB 415719/SP) Processo 1061966-55.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Luciene Delduque de Araujo Inocencio - Vistos. A ré apresentou contesta�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1019 SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP) Processo 1038558-74.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Solange dos Santos - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP e outro - Abertura de vista à Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1732 871 período de licença-prêmio não gozados, devendo ser adotado como base de cálculo o valor dos vencimentos na data de sua aposentação. Não deverá haver incidência de imposto de renda e contribuição previdenciária, por se tratar de valor de natureza indenizatória. Sobre os valores a serem pagos aos autores deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 924 São Paulo para processamento. 2. Após, à impugnação dos Embargados, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Cadastre-se o nome do advogado dos Embargados. Int. - ADV: ERIK PALACIO BOSON (OAB 301793/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/ SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP) Processo 0010663-78.2002.8.26.0053 (053.02.010663

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1238 Processo 1052565-66.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Maria de Fátma Pereira dos Reis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela parte autora no efeito devolutivo apenas, nos termos do art. 43 da Lei n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1316 Especial da Fazenda, segundo o valor da causa, nos termos do art. 2º da Lei nº 12.153/09. Int. - ADV: LUCAS DIAS TOLEDO FESTA (OAB 415719/SP) Processo 1061966-55.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Luciene Delduque de Araujo Inocencio - Vistos. A ré apresentou contesta�