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Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1807 86/136), faculto manifestação à ré em 05 dias. Intime-se. - ADV: ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP) Processo 1062673-23.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARIA ESTELA GOMES - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:SETOR : 124379/SP - SIMONE BERALDA TAVARES : Fazenda Publica Estadual : 128030/SP - ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:SETOR :053.00.019119-4 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) : Rachel Simão Abib : 19449/SP - WILSON LUIS DE SOUSA FOZ : Fazenda
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 600 2052 JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ SÉRGIO FERNANDES DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILTON DE ALENCAR COELHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1025/2009 Processo 053.09.042168-2 - Declaratória (em geral) - Maria da Gloria Guzzi de Carvalho - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP e outro - Vistos. Considerando o di
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 1629 - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Selma Aparecida Ferreira de Souza (OAB: 71884/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0033708-43.2004.8.26.0053 (990.10.273714-4) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/ Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jose
00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023248-28.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.023248-8/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Fazenda do Estado de Sao Paulo SP118353 ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (Int.Pessoal) Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO RICARDO MALDONADO PERES (= ou > de 60 anos) SP250256 PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA e outro(a) 00232482820084036100 9 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de recurso especial interposto pela União Fed
Posto isso, homologo a desistência da ação, pelo que deixo de resolver o mérito, com supedâneo no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários de advogado, em face do disposto no artigo 25 da Lei nº 12.016/2009. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. SãO PAULO, 6 de dezembro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0006524-70.2013.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMP
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 774 704 sobre a decisão de fls. 411 e tornem conclusos. Int. - ADV OLYNTHO DE RIZZO FILHO OAB/SP 81210 - ADV FERNANDO PEDROSO BARROS OAB/SP 154719 583.00.1998.940970-6/000000-000 - nº ordem 0/0 - Execução de Título Extrajudicial - BANFORT - BANCO DE FORTALEZA S/A. X CONSTRUTORA PRIMAZ LTDA E OUTROS - Fls. 415 - Defiro a exped
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1474 - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação (fls. 188/195), julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto (fls. 140/145) de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 8 de março de 2022. WANDE
00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023248-28.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.023248-8/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Fazenda do Estado de Sao Paulo SP118353 ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (Int.Pessoal) Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO RICARDO MALDONADO PERES (= ou > de 60 anos) SP250256 PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA e outro(a) 00232482820084036100 9 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de recurso especial interposto pela União Fed
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1549 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Acao Civil Publica REQDO : Epocas Arquitetura e Construcoes Ltda. VARA:3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0024431-08.2001.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Vera Lucia Manhas Cintra :