Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: MS015710 - HELOISA BAETZ LEAO EMBARGADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL VARA : 1 PROCESSO : 0005984-89.2017.403.6000 PROT: 29/06/2017 CLASSE : 00103 - EXECUCAO PENAL PRINCIPAL: 0000216-85.2017.403.6000 CLASSE: 213 EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: JOAO RICARDO DOS SANTOS COSTA VARA : 5 PROCESSO : 0005985-74.2017.403.6000 PROT: 29/06/2017 CLASSE : 00103 - EXECUCAO PENAL PRINCIPAL: 0000218-55.2017.403.6000 CLASSE: 213 EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDEN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Processo 0212497-23.2013.8.04.0001 - Execução da Pena Execução Penal - APENADO: Evandro Santos do Vale - De ordem deste Juízo de Direito e conforme Portaria Conjunta SEAP/VEP nº 01/2018, encaminho os autos à defesa, para que, em 5 (cinco) dias, se manifeste sobre os cálculos apresentados com relação ao apenado Evandro Santos do Vale. ADV: CAMILA GUIMARÃES DE LIMA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Intimações DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0216771-30.2013.8.04.0001 - Apelação Criminal - Manaus - Apelante: Raimundo de Oliveira Vargas - Apelante: Márcio Abel de Sá Perez - Apelante: Elizeu Costa de Souza - Apelante: Adailson Faba de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - INTIME o(s) Apelante(s) Adailson Faba de Oliveira, Elizeu Costa de Souza,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital comprovada nos autos, deverá comparecer em até 5 dias ao Setor de Reintegração Social da SEAP. Após, em até 30 dias, deverá comparecer à Vara das Execuções Penais, no Setor Psicossocial, para comprovar que compareceu ao Setor de Reintegração Social da SEAP e justificar a sua atividade laboral ou a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de revogação imediata do b

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: Central de Plantão Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 14:26 horas Manaus, Ano XI - Edição 2554 43 REQUERIDO: Sb Comércio Ltda Farmabem VARA: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 16:04 horas CÍVEIS CRIMINAIS PROCESSO: 0606315-43.2019.8.04.0001 CLASSE: Petição REQUERENTE: Douglas Silva de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES (OAB 5935/AM), JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JUNIOR (OAB 7557/AM) - Processo 0224646-85.2012.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADO: Natanael Seixas de Araujo - Allan Carvalho de Farias- FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 1ª Vara Especializada em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital VEMEPA, tendo em vista a existência de penas privativas de liberdade e de penas restritivas de direitos; Aplique-se a detração no que couber; À Secretaria para as devidas anotações junto ao SAJ. P.R.I.C. ADV: LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/AM) - Processo 0236840-83.2013.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ACUSADO, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3221 108 02. ADV/REP.: Christiane Dolzany Araújo e Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Processo 0000178-81.2014.8.04.5300 - Recurso Em Sentido Estrito - Recorrente : Ministério Público do Estado do Amazonas - Recorrido : Antonio Jesus Braga de Souza Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha 03. ADV/REP.: Jalil Alexandre Moraes (1519/AM) e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3251 61 da fração de redução da pena para 1/6 (um sexto), quanto à atenuante de confissão espontânea.4. Recurso conhecido e provido ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em con