TJAM 06/12/2021 -Pág. 108 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3221
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02. ADV/REP.: Christiane Dolzany Araújo e Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Processo 0000178-81.2014.8.04.5300
- Recurso Em Sentido Estrito - Recorrente : Ministério Público do Estado do Amazonas - Recorrido : Antonio Jesus Braga de Souza Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha
03. ADV/REP.: Jalil Alexandre Moraes (1519/AM) e José Bezerra de Araújo (4871/AM) e Weslei Machado - Processo
0000379-04.2020.8.04.3800 - Apelação Criminal - Apelante : Gleison de Souza Queiroz - Apelado : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha
04. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Thais Maria Marra Corrêa e Fábia Melo Barbosa de Oliveira Processo 0001012-70.2020.8.04.7500 - Apelação Criminal - Apelante : Italo Diego Martins da Costa - Apelado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
05. ADV/REP.: André Luiz Muquy, Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Gabriella Ferreira Gonçalves e Eliana Leite
Guedes do Amaral - Processo 0001185-81.2015.8.04.6300 - Apelação Criminal - Apelante : MARCOS ADRIANO ALVES SIQUEIRA. Apelante : Raifran Souza Ramos - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha
06. ADV/REP.: Alan Johnny Feitosa da Fonseca, Daniella Lopes Cavalcante (4164/AM), Francelina Giordana Feitosa Góes
(12041/AM), Geraldo Albuquerque da Mata (1394/AM), Juvenal Severino Botelho (5044/AM) e Rosa Maria Feitosa da Fonseca e
Dr. André Vírgilio Belota Seffair - Processo 0003807-45.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Embargante : Clésio
Bezerra Garcia - Embargado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera
07. ADV/REP.: Jaqueline Alencar Edwards de Souza (4953/AM) e Lizandra Leite Guedes de Lira - Processo
0005341-87.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Embargante : Weber Frazao Facanha Filho - Embargado : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
08. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Maurílio Casas Maia (6056/AM) - Processo
0005701-22.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Embargante : Jose Patricio dos Santos Freitas - Embargado : Juizo de
Diretio da 1ª Vara da Comarca de Coari/am - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
09. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Maurílio Casas Maia (6056/AM) e George Pestana Vieira Processo 0005702-07.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Embargante : J. C. D. - Embargado : M. P. do E. do A. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
10. ADV/REP.: Tatiana Ferreira da Silva (10168/AM) e Carla Santos Guedes Gonzaga - Processo 0012154-60.2003.8.04.0001
- Agravo de Execução Penal - Agravante : Rui Carlos da Silva Souza - Agravado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator:
Cezar Luiz Bandiera
11. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Messi Elmer Vasconcelos Castro (9910/AM) e Lilian Nara
Pinheiro de Almeida - Processo 0026628-31.2006.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito - Recorrente : Eduardo Costa Nascimento
- Recorrido : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
12. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Nilson Gomes Oliveira Meirelles (5872/TO) e Silvana Ramos
Cavalcanti - Processo 0202164-31.2021.8.04.0001 - Agravo de Execução Penal - Agravante : F. D. A. N. - Agravado : M. P. do E. do
A. - Relator: Cezar Luiz Bandiera
13. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Nilson Gomes Oliveira Meirelles (5872/TO) e Sarah Pirangy de
Souza - Processo 0202178-15.2021.8.04.0001 - Agravo de Execução Penal - Agravante : P. D. L. F. - Agravado : M. P. do E. do A. Relator: Cezar Luiz Bandiera
14. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Karleno José Pereira (9059/AM) e Valber Diniz da Silva (3009/
AM) - Processo 0212284-46.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Michael Douglas da Silva Menezes - Apelado : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha
15. ADV/REP.: Arthur Santanna Ferreira Macedo e Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Processo
0606320-65.2019.8.04.0001 - Agravo de Execução Penal - Agravante : Claudio Dayam Felizardo Belfort - Agravado : Ministério Público
do Estado do Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera
16. ADV/REP.: Janaína Santos Fernandes (4475/AM) e Tereza Carmo de Castro (479A/AM) e Mário Ypiranga Monteiro Neto
(2814/AM) - Processo 0609601-29.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Simone Filgueiras de Souza - Apelado : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera
17. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Nilson Gomes Oliveira Meirelles (5872/TO) e Raiany Priscila de
Souza Feijó - Processo 0612264-48.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Janderson Santos de Lima. - Apelante : Jonatha
de Souza Carvalho - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera
18. ADV/REP.: Edinei Lourenço de Carvalho (9689/AM), Edinei Lourenço de Carvalho Junior (9347/AM) e Raphaela da
Costa Nascimento (9861/AM) e Lucíola Honório de Valois Coelho Veiga Lima - Processo 0661801-42.2021.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Apelante : Orlean Ribeiro de Souza - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jomar Ricardo Saunders
Fernandes
19. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Nilson Gomes Oliveira Meirelles (5872/TO) e Leda Mara
Nascimento Albuquerque (2950/MP) - Processo 0673807-52.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Denílson de Souza
Lima - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º