Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital confronto com a jurisprudência dominante e sumulada deste Tribunal de Justiça, tudo em consonância com o art. 557, caput, do Código de Processo Civil. 23. Intimem-se as partes. Transcorrido o prazo recursal, sem irresignação, remetam-se os autos à Vara de origem. 24. À secretaria para as providências pertinentes, com as cautelas de praxe. Manaus/AM, 23 de setembro de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário punibilidade do Apelado, MÁRIO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, em dissonância com o parecer ministerial de fls. 63/66, em virtude da prescrição da pretensão punitiva estatal, posto que o quantum da pena em abstrato, em se tratando da contravenção penal de vias de fato e do crime de injúria, tipificados, respectivamente, no art. 21 do Decreto-Lei n. 3.688/1941 e no art. 140 do Cód

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Relator: Djalma Martins da Costa Segunda Câmara Criminal Processo: 4004743-46.2013.8.04.0000 Habeas Corpus Vara de Origem: 2ª Vara de Coari Impetrante: RAFAEL SAID E SILVA Paciente: DOUGLAS DA SILVA COSTA Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE COARI Advogado: Rafael Said e Silva Relator: Jorge Manoel Lopes Lins Primeira Câmara Criminal Processo: 4004746-98.2013.8.04.0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Processo: 4004750-38.2013.8.04.0000 Petição Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Requerente: Warlison de Jesus Mendes Advogados: Charles Ribeiro da Silva e Maria Altamira de Souza Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira Central de Plantão Judicial de Segundo Grau Processo: 4004751-23.2013.8.04.0000 Petição Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E. Requerente: KELSON ROGERIO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Processo: 4004786-80.2013.8.04.0000 Petição Vara de Origem: Central de Plantão Criminal Requerente: Marcello Wilkens Batista Advogado: Sandra Regina dos Santos Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira Central de Plantão Judicial de Segundo Grau Processo: 4004788-50.2013.8.04.0000 Habeas Corpus Vara de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E. Impetrante: JEFFERSON LABORDA DA SILVA Paciente: Eronilda d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Impetrante: Sidney Jose Vieira de Souza Paciente: MARCELO FILEMOM DA SILVA Impetrado: Juizo de Direito Plantonista das Varas Criminais do Primeiro Grau Advogado: Sidney José Vieira de Souza Relator: Djalma Martins da Costa Segunda Câmara Criminal Processo: 4004788-50.2013.8.04.0000 Habeas Corpus Vara de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E. Impetrante: JEFFERSON LABORDA DA SILVA Paciente: Eronilda

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Processo: 4004745-16.2013.8.04.0000 Petição Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Requerente: Rodolfo Junior Almeida Rodrigues Advogados: Charles Ribeiro da Silva e Maria Altamira de Souza Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira Central de Plantão Judicial de Segundo Grau Processo: 4004746-98.2013.8.04.0000 Habeas Corpus Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Manaus, Ano VI - Edição 1369 34 Paciente: Rogen Aguinaldo Marinho de Oliveira Junior Impetrado: Juízo Plantonista das Varas Criminais Advogado: Frederico Gustavo Távora Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira Central de Plantão Judicial de Segundo Grau Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado Requerente: ROBERVAL CARDOSO DOS SANTOS FILHO Defensor Público: Antoni

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manoel Mota Maciel Júnior (OAB 4348/AM) Marco Antônio Crespo Barbosa (OAB 1007A/AM) Maria Lucília Gomes (OAB 313A/AM) Mário da Cruz Glória (OAB 4013AM) Mary Marumy Bastos Takeda (OAB 4107/AM) Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB 151056S/RJ) Miguel Barrella Filho (OAB 1622/AM) Nelson Paschoalotto (OAB 108911/SP) Pryscila Duarte Nunes (OAB 9068/AM) Renan Barbosa de A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Carolina Mello Vieira (3872/AM). Impetrado Juízo de Direito da 3ªVecute. Presidente e Relatora Exma . Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Membros Exmos . Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes. EMENTAHABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. EXCE