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Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 892 1856 do pedido e ilegitimidade passiva do INSS. No mérito pleiteou a improcedência por não haver provas do exercício do trabalho rural na ocasião do parto. O processo foi saneado e designada audiência de instrução e julgamento. É o relatório. Decido. A ação é improcedente. Na data designada para a au
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 704 1704 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 22 - Vistos. Trata-se de ação previdenciária, objetivando a obtenção do beneficio de salário-maternidade, em razão do nascimento de filho, sob o argumento de ter exercido atividade laborativa, na condição de rurícola. Oficie-se ao INSS para que remeta a estes auto
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 716 ADVOGADO:241597/SP - CLEBER COSTA ZONZINI Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:4ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:438.01.2010.005236 Nº ORDEM:01.03.2010/000619 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE:DANIELA REGINA DE SOUZA CAMPOS ADVOGADO:241597/SP - CLEBER COSTA ZONZINI Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 716 ADVOGADO:213179/SP - FÁBIO RENATO MACHADO DE SOUZA Requerido:LUSIRLEIA SANTANA VARA:2ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PENÁPOLIS EM 12/05/2010 PROCESSO:438.01.2010.005165 Nº ORDEM:01.04.2010/000620 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:4567-5 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Cí
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 904 Requerido:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:050.01.2010.001594 Nº ORDEM:01.01.2010/000998 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:ADRIANA DE PAULA VITOR ADVOGADO:241597/SP - CLEBER COSTA ZONZINI Requerido:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DO
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 824 564 - ADV CLEBER COSTA ZONZINI OAB/SP 241597 050.01.2010.001601-6/000000-000 - nº ordem 1008/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - ANDRESSA APARECIDA DONEGAR X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 38 - 1- A título de Juízo de retração, nos termos do artigo 296 do C.P.C. mantenho a decisão recorr
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 824 560 Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) autor(a), em ambos os efeitos. 3- Em seguida, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região, com as homenagens deste Juízo e observadas as formalidades legais. - ADV CLEBER COSTA ZONZINI OAB/SP 241597 050.01.2010.001559-1/000000
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 742 1038 165.01.2010.002113-5/000000-000 - nº ordem 545/2010 - Procedimento Sumário - SILMARA FREIRE DE MATTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Cite(m)-se o(a) requerido(a)(s) para responder(em) aos termos da presente no prazo de 15 dias, contados nos termos do artigo 188, do Código de Processo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 824 562 ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região, com as homenagens deste Juízo e observadas as formalidades legais. - ADV CLEBER COSTA ZONZINI OAB/SP 241597 050.01.2010.001580-8/000000-000 - nº ordem 982/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - LUCILENE MARIA DE FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 960 CLASSE:ARROLAMENTO REQUERENTE:JOSÉ CARLOS ASSIS JÚNIOR ADVOGADO:273445/SP - ALEX GIRON Requerido:MARIA DE LOURDES SATIKO FUKADA VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:032.01.2011.010792 Nº ORDEM:04.02.2011/001017 CLASSE:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQUERENTE:O. R. P. J. ADVOGADO:76557/SP - CARLOS ROBERTO BE