Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2334 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009460-19.2014.403.6105 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1343 - MARCUS VINICIUS DE VIVEIROS DIAS) X DIEGO HENRIQUE DE FREITAS SOARES(SP064237B - JOAO BATISTA BARBOSA E SP303208 - KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA AUGUSTO) X RAFAEL FERREIRA DUARTE(SP223291 - ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO) Considerando a certidão de fls. 365v, intime-se a defesa do corréu DIEGO HENRIQUE DE FREITAS SOARES para que justifique a não apresentação de memoriais e os apre

Publicações Judiciais I ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS : SINDICATO DE SAO PAULO OSASCO E REGIAO : SP178328 GUILHERME BRITO RODRIGUES FILHO e outro : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : DECISÃO DE FOLHAS : 00186578120124036100 8 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO (ART. 557 DO CPC). AGRAVO DE INSTRUMENTO. MULTA COMINATÓRIA. AUMENTO. ART. 461, § 4º, CPC. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. 1. O agravo previsto no art. 557, §1º, do Cód

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 766 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2126730-27.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 740 Indefere-se, pois, a liminar. Req. Informações, com remessa posterior à Proc. de Justiça. Int. São Paulo, 21 de fevereiro de 2013. San Juan França Relator - Magistrado(a) San Juan França - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0031138-34.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Felipe Aparecido Jacinto - Im

Publicações Judiciais I ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO. ANÁLISE DE MATÉRIA NÃO DEBATIDA NA ORIGEM. OCORRÊNCIA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRECEDENTES. (...) 3. A necessidade da segregação cautelar encontra-se fundamentada na garantia da ordem pública, decorrente da

Publicações Judiciais I ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 21 de julho de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00007 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004364-82.2012.4.03.6108/SP 2012.61.08.004364-4/SP APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Justica Publica ALAN DE BASTOS COSTA reu/ré preso(a) SP260953 CLEBER RIBEIRO GRATON e outro(a) ALDECIR SIMAO ALVES SP020023 JUAN CARLOS MULLER e outro(a) OS MESMOS GRAZIELA BASTREGHI DOS SANTOS SP260953 CLEBER RIBEIRO GRATON e outro(a) 0004364822012

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003121-15.2012.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X JOAQUIM DE PAULA BARRETO FONSECA(SP019346 - AMILTON MODESTO DE CAMARGO) X ORESTES MAZZARIOL JUNIOR(SP287867 - JOSE JORGE TANNUS NETO E SP102019 - ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS) X RENATO ROSSI(SP102019 - ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS E SP287867 - JOSE JORGE TANNUS NETO) DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de petição formulada por ORESTES MAZZARIOL JÚNIOR (fls. 403/404) requerendo: a) utilização de prova emprestada; b) expedição de of�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1496 BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 0002418-14.2021.8.26.0053 (processo principal 1002679-06.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pensão - LETÍCIA DIAS RANGEL - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Intime-se a ré para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá a parte autora requer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 689 381 que a autoridade coatora fixou o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a título de multa em caso de descumprimento. No entanto, a análise sumária da impetração não autoriza inferir pelo preenchimento dos requisitos cumulados típicos da medida liminar. Isso porque, em verdade, a matéria arguida diz respeito ao própri