Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 014/2020, Leandro Lino dos Santos Landim, conforme PORTARIA/ NUCAD/CSET-SEJUSP – SUBSTITUIÇÃO Nº 044/2020, publicada no Minas Gerais de 19 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado aba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER O Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor(a)Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Juiz de Fora DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000038107.79, cujo objeto da auditoria fiscal é o confronto entre os valor

Judiciário ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1447/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6.13- CLEITON DUARTE SANTOS; 6.14- DIOMAR ALVES DUARTE; 6.15- DJALMA FERREIRA GOMES; 6.16- EDCARLOS LUIZ SANTOS; 6.17- EDER ALVES FERREIRA; 6.18- ELSON GOMES PINHEIRO; 6.19- GERALDO BISPO DE OLIVEIRA; 6.20- GILBERTO BISPO DE OLIVEIRA: 6.21- ISAIAS NASCIMENTO DE SOUZA: 6.22- IVAIR LUCIANO DUARTE SANTOS; 6.23- JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS; 6.24- JOSE ELIZEU GOMES BATISTA; 6.25-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo SRF II – CONTAGEM / DF CONTAGEM-2 INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10 C/C o artigo 12 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s), Elizier Fanuel de Castro que se encontra(m) em local ignorado, intimado(s) do Auto de Infração Nº 05.000300437-61 conforme Termo a seguir: “TERMO DE REFORMULAÇÃO DE LANÇAMENTO Auto de Infração/PTA: 05.000300437-61 Contribuinte: MR Brew Comércio de Bebidas -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER EXTRATO DA PORTARIA DER-MG Nº 3886 DE 8 DE MARÇO DE 2021 . Altera o art. 2º da Portaria 3.876, de 30 de dezembro de 2020, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores. Art. 1º – Fica alterado o art. 2º, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 TAPARUBA TOCOS DO MOGI UNIAO DE MINAS URUANA DE MINAS VARGEM ALEGRE VARGEM GRANDE RIO PARDO VARJAO DE MINAS VERDELANDIA VEREDINHA VERMELHO NOVO DELTA JAPONVAR Total Geral 0,01454149 0,02089208 0,04235658 0,02334255 0,01837282 0,02141275 0,03846079 0,03867011 0,02380094 0,01966690 0,09188338 0,02372096 100,00000000 53.544,46 58.356,88 136.621,50 73.120,44 59.828,60 64.183,45 134.635,7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo Diogo Almeida Alves – 984876 Heleno Lopes Bahia - 35261 Magno Soares Campos - 338375 Milas Eduardo Da Silva - 985454 Sebastiao Luiz Alves Garcia - 341475 Thales De Paula Paiva Pereira – 701731 Wagner Canduca Leao – 984988 Cataguases Cataguases Cataguases Cataguases Cataguases Cataguases Cataguases Do Presidio de Manhumirim I para o Presídio de Carangola I: Ricardo Augusto Coelho - 913187 Fervedouro Do Presídio de Januári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Junho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Diretoria de Projetos de Engenharia Rodoviária Diretoria de Projetos de Engenharia Rodoviária Diretoria de Projetos de Engenharia Rodoviária Diretoria de Projetos de Engenharia Rodoviária Diretoria de Manutenção Diretoria de Obras de Edificações e Infraestrutura Diretoria de Obras de Edificações e Infraestrutura Diretoria de Obras de Edificações e Infraestrutura Comunicação Comunicação Comunicação Contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo ATO Nº 01 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições, conferidas pelo inciso III, parágrafo 1º do artigo 93, da Constituição do Estado de Minas Gerais, assegura a promoção por escolaridade adicional, em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos autos do Processo nº 500969177.2019.8.13.0024, e nos termos da Lei nº 15.464, de 13 de janeiro de 2005, à servidor