Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0195062-5 0349369-9 0114458-3 0086110-4 0355368-2 0364022-4 0722927-1 0261292-7 0371850-9 0866896-4 0137493-3 0310612-7 0316790-5 0135352-3 1052589-7 0366787-0 0339789-0 0334525-3 0389661-0 0285046-9 0306860-8 0337692-8 0881062-4 1037267-0 0818570-4 0059863-1 0282041-3 0199470-6 0371493-8 0078054-4 0314107-4 1243386-8 0231354-2 0334825-7 0151216-9 0246109-3 0635609-1 0311231-5 0346893-1 0307320-2 0137618-5 0191059-5 0316795-4 0589636-0 0029921-4 0824

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0195062-5 0349369-9 0114458-3 0086110-4 0355368-2 0364022-4 0722927-1 0261292-7 0371850-9 0866896-4 0137493-3 0310612-7 0316790-5 0135352-3 1052589-7 0366787-0 0339789-0 0334525-3 0389661-0 0285046-9 0306860-8 0337692-8 0881062-4 1037267-0 0818570-4 0059863-1 0282041-3 0199470-6 0371493-8 0078054-4 0314107-4 1243386-8 0231354-2 0334825-7 0151216-9 0246109-3 0635609-1 0311231-5 0346893-1 0307320-2 0137618-5 0191059-5 0316795-4 0589636-0 0029921-4 0824

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Subsecretária de Gestão de Pessoas, considerando o Parecer AGE nº 15.842/2017 e Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720 de 02 de agosto de 2017, concede afastamento a partir de 01/02/2019 , nos termos do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo 38 da Constituição da República, para exercer mandato eletivo de Deputado Estadual, a Sheila Aparecida Pedrosa de Mello Oliveira, Masp 1145.146-5, ocupante do cargo ef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Subsecretária de Gestão de Pessoas, considerando o Parecer AGE nº 15.842/2017 e Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720 de 02 de agosto de 2017, concede afastamento a partir de 01/02/2019 , nos termos do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo 38 da Constituição da República, para exercer mandato eletivo de Deputado Estadual, a Sheila Aparecida Pedrosa de Mello Oliveira, Masp 1145.146-5, ocupante do cargo ef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Março de 2015 Diário do Executivo Maria Aparecida Gomes, ATB3N, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/13; Masp 874835-2-02, Rosália Vieira dos Santos, PEB2M, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/15; Masp 1130139-7-02, Wiviane Emília Reis de Melo, PEB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/09/13, data do exercício; EE Altino Barbosa, Masp 380939-9-01, Cleude Eni Teixeira de Deus, PEB2H, referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 559/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°. 18878, de 27/05/2010, à servidora: Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1012375-0, Karina Reis Gomes, PEB2H, 1° cargo, a partir de 12/08/2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 560/2016 REGISTRA AFASTAMENTO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Laila de Fatima dos Santos Nery, MASP 363.485-4, CPF 591.833.816-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Monte Carmelo / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/02/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Fed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 65473914691 - Altair Faustino Duarte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aline Cristina Sobrinho de Almeida – PEB – 1 - Campina Verde 22/04/2014 COMUNICAÇÃO : 2313/2014 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08855751 Maria Eliene Pereira Nepomuceno – PEB – 1 - Almenara - 60 - 27/04/2014 A 25/06/2014 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo Guilherme Honorio de Assis – – 2 - - 5 - 19/05/2014 A 23/05/2014 - , 12048898 Rodrigo Roberto Domingos – – 2 - - 1 - 27/05/2014 A 27/05/2014 - , 12143152 Leandro Dias da Silva – – 2 - - 2 - 26/05/2014 A 27/05/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão