Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão ATO DO CHEFE DE GABINETE CONCEDE UM MÊS DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da Constituição Estadual/1989, ao servidor Lucas Dias Alves e Silva, MASP 1379785-7, Gestor em Ciência e Tecnologia, referente ao 1º quinquênio de Férias Prêmio, a partir de 23/02/2023. Daniel Ferre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 93 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2016. Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Senhor Eduardo da Costa Paes. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso XVII do art. 90 da Constituição do Estado, DECRETA: Art. 1º Fica concedido ao Senhor Eduardo da Costa Paes o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, em recon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO COM VAGAS DIVULGADAS EM 14 DE JANEIRO DE 2014, REGIDO PELA RESOLUÇÃO SES/MG N° 3316, DE 27 DE JUNHO DE 2012. - o Ofício nº 327/2014, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/MG), datado em 10 de setembro de 2014; e - a aprovaçãoAd Referendumda CIB-SUS/MG, conforme disposto no § 1º, do art. 5º, de seu Regimento. O Titular da Superintendência de Gestão de Pes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo b) tratar-se de contribuinte com relação de interdependência com o detentor original do crédito ou com o transferidor, nos termos do inciso IX do art. 222;”. Art. 2º – O inciso III do caput do art. 132 do RICMS, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 132 – (...) III – as informações prestadas pelas administradoras de cartões, instituidoras de arranjos de pagamento, instituições facilitadoras de pagamento,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL Ato 26, de 02 de agosto de 2019 - A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede:CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO, conforme o disposto na Emenda à Constituição Estadual nº 57/2003, ao servidorDiogenes Costa Marrara, cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento Rural, Nível V, Grau B, 120 (cento e vinte) dias referentes ao 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo LEI Nº 21.434, DE 22 DE JULHO DE 2014. Declara de utilidade pública a Associação Cristã Fé e Ação de Apoio a Dependentes Químicos - Asafe -, com sede no Município de Ubaporanga. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarada de utilidade pública a Associação Cristã Fé e Ação de Apoio a Depend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL Ato 26, de 02 de agosto de 2019 - A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede:CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO, conforme o disposto na Emenda à Constituição Estadual nº 57/2003, ao servidorDiogenes Costa Marrara, cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento Rural, Nível V, Grau B, 120 (cento e vinte) dias referentes ao 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 222 – 40 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário no uso de suas atribuições, dispensa EZIEL BENITES GONÇALVES, MASP 1248752/6, da função gratificada FGD-1 JD1100142 da Secretaria de Estado de Defesa Social. Diário do Executiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo c) Anne Flavia de Araújo Lima - MATRíCULA 861095. IX - Aprovação de Dotação e Disponibilidade Orçamentária (área financeira): a) Geraldo Magela Pereira - MASP 1035424-9. X - Ordenação de Despesas: a) Titular: Érica Orzil Viana - Matrícula: 6672695 - CPF: 034. xxx.816- 7x; b) Suplente: Mauro Araújo Câmara- Matrícula: M1288829- CPF: xxx.576.9xx-00. Art. 2º Ficam revogadas as disposições contrárias. Art. 3º Esta Portar