Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2994 469 janeiro de 2022. Luciano Américo Galvão Filho Juiz de Direito ADV: ALBANY LUIZ DA SILVA (OAB 2630/AL), ADV: FELIPE DE PÁDUA CUNHA DE CARVALHO (OAB 5206/AL), ADV: IVES SAMIR BITTENCOURT SANTANA PINTO (OAB 7290/AL) - Processo 0700284-80.2017.8.02.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução AUTORA: M.E.S.R. - RÉU: E.A.S. - DE

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Identificação 706 Nem que houve - durante toda a prestação de serviços contratação temporária para atendimento a excepcional interesse público, evidencia-se a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a causa. Recurso parcialmente provido. PROCESSO nº 0000986-62.2016.5.19.0058 (RO) RECORRENTE: CAMILA RODRIGUES DA SILVA Acórdão ADVOGADO: LOURIV

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 705 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. AUSÊNCIA DE CONCURSO. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Não se comprovando que o regime jurídico que unia as partes à época da admissão era o estatutário, ante a ausência de concurso público. Identificação Nem que houve - durante toda a prestação de serviços contratação tempor

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 707 PROCESSO nº 0000986-62.2016.5.19.0058 (RO) RECORRENTE: CAMILA RODRIGUES DA SILVA Acórdão ADVOGADO: LOURIVAL SIQUEIRA DE OLIVEIRA - OAB: AL0003758 CLEYSSON ALVES SANTANA - OAB: AL0009153 CLEYTON ANGELINO SANTANA - OAB: AL8134 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CANAPI ADVOGADO: MARCELO DA SILVA VIEIRA - OAB: AL0003765 Processo Nº RO-0000986-62.2016.5.19.0058 Relator JOAO LE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1066 Advogado : Celso Marcon (OAB: 10990/AL) Advogado : Carlos Pelyppe Tavares Pereira (OAB: 9512/ES) Advogado : Pedro Henrique da Costa Dias (OAB: 17157/ES) Advogado : Cleyton Angelino Santana (OAB: 8134/AL) Advogado : Cleysson Alves Santana (OAB: 9153/AL) Advogada : Catarina Firmino da Silva (OAB: 11106/AL) Relator: Des. Klever Rêgo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2282 213 Tribunal de Justiça Gabinete André Avancini D`Avila PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso Inominado n.º 0700419-75.2016.8.02.0037 Indenização por Dano Moral 2ª Turma Recursal de Arapiraca Relator: André Avancini D`Avila Revisor: Recorrido : Edson José do Nascimento Advogado : Elson José dos Santos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3126 46 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlos Malta Marques 4 Agravo Interno em Suspensão de Liminar 0801602-93.2022.8.02.0000/50003 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Agravante : Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda.. Advogada : Daniela Leme Arca (OAB: 199132/MG). Advogado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2447 498 523, § 1º), salientando, na espécie, a impossibilidade de fixação de honorários de advogado por força dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95, corroborando, ainda, com o Enunciado 97 do FONAJE. Uma vez transcorrido o prazo previsto no art. 523, § 1º, sem o devido pagamento voluntário, deverá à Secretaria certificar o re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2972 Apelação Cível 0700798-15.2018.8.02.0047 Origem: Foro de Pilar Relator: Des. Orlando Rocha Filho Apelante : Glória Felix Candido dos Santos. Advogada : Alessandra Conceição Cavalcante de Castro (OAB: 11068/AL). Apelado : Município de Pilar. Advogado : Hilton Agra de Albuquerque Netto (OAB: 9564/AL). Advogado : Everaldo Gom

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3011 497 ADV: ADAUTO BISPO DA SILVA FILHO (OAB 17520/AL) - Processo 0700414-57.2020.8.02.0055 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Qualificado - INFRATOR: Adalberto Rodrigues da Silva Vulgo Tutuca - D E C I S Ã O 1 Considerando o equívoco na contagem do prazo concedido para defesa apresentar suas razões fina