Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais OPÇÃO POR BASE DE CALCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA- ATO Nº 04 / 2021. Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26, da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1143273-9, Shirley Pereira Nascimento, TDEIIIF/FGDV, enquanto no exercício do cargo em comiss

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2249 819 PODER JUDICIÁRIO - Comarca de Fortaleza 23a Vara Cível (SEJUD VI) EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Processo nº 0184579-14.2018.8.06.0001 Classe: Usucapião Assunto: Usucapião Extraordinária Requerente: Jccl Empreendimentos Imobiliarios Eireli e outro Valor da Causa: R$ 300.000,00 O Juiz Jose Barreto de Carvalho Filho faz saber aos que o presente edital de CITAÇÃO vir

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2249 819 PODER JUDICIÁRIO - Comarca de Fortaleza 23a Vara Cível (SEJUD VI) EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Processo nº 0184579-14.2018.8.06.0001 Classe: Usucapião Assunto: Usucapião Extraordinária Requerente: Jccl Empreendimentos Imobiliarios Eireli e outro Valor da Causa: R$ 300.000,00 O Juiz Jose Barreto de Carvalho Filho faz saber aos que o presente edital de CITAÇÃO vir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 188/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SRE POÇOS CALDAS MUNICÍPIO DE POÇOS CALDAS ÓRGÃO DE E. E. FRANCISCO ESCOBAR MASP 1.085.065-9 SERVIDOR(A) NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. ADRIANA RACHEL PEB I B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 14886592 Claudia Luciana Alves Parreiras 4 16/10/2021 158.I 12563375 Rosemary De Paula Silva Zimer 25/10/2021 158.I (Contrato) 12563375 Rosemary De Paula Silva Zimer 1 29/10/2021 158.I (Contrato) 10427193 Claudia Angelica Alves Lopes 10 26/09/2021 158.I 12333829 Rogilberto Couto Crescencio 1 30/10/2021 158.I 14053391 Cleusa Viana Dos Santos 1 20/10/2021 158.I (Contrato) 13006606 Elbert Christian Mendes Costa 60 22/10/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 15 Secretaria de Estado de Educação Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 1524 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a