Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S): SEVERINO MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para s

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000024156.2016.815.0151. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Município de Conceição. ADVOGADO: Joaquim Lopes L Vieira OAB/PB 7539. APELADO: Gildmar Alves Mangueira. ADVOGADOS: Cícero José da Silva OAB/PB 5919; Manoel Miguel OAB/PB 6788. REL

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 88) – Apelação Cível N° 08071 10-09.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Maria Aparecida Sousa Coelho. Advogado(s): Victor Salles de Azevedo Rocha (OAB/PB 19.965). Apelado(s): Banco

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 9 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 06) Agravo Interno nº 0800405-48.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agra

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 13 PARAÍBA. PROCURADORES: SANNY JAPIASSU E ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS 2º APELANTE: AMAURI MENDES DA SILVA FILHO. ADVOGADO: IGOR RAMALHO LUCENA – OAB/PB 23052 E RONALDO ROCHA BEZERRA – OAB/PB 2277 APELADOS: OS MESMOS. RA ADVOGADO: RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA – OAB/PB 13601 E JOANILSON GUEDES BARBOSA OAB/PB 13.295 AGRA

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 de Barcelos – OAB/PB 20.412. Apelado(s): Anna Augusta Medeiros Cavalcanti. Advogado(s): Lília Maranhão Leite F. de Melo - OAB/PB 14.726. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 137) Apelação Cível nº 0002435-87.2012.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Proc

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Agravado(s): Emanuel Rodrigues de Almeida, representado por seu genitor, Heleno Avelino de Almeida Netto. Defensora(s): Marizete Batista Martins. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 103) – Agravo interno N° 080150310.2019.8.15.0181. Oriundo da 5�

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Embargos de Declaração Nº 0801425-11.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Dalliana Waleska Fernandes de Pinho (OAB/PB 11.224). Embargado(s): Comércio de Artefatos de Borrach

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 9 Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Gustavo Rosa Soares, menor impúbere, representado por sua genitora, Ana Paula Alves Rosas. Advogado(s): Eduardo Henrique Videres de Albuquerque (OAB/PB 12.392). RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 173) Agravo Interno nº 0836053-71.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Leovigildo Silva. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebas