Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 1304 MAURICIO FONSECA DE AZEVEDO Representante(s): OAB 5200 - DILZA MARIA LEMOS DE MIRANDA (ADVOGADO) OAB 10709 - RAIMUNDO ROLIM DE MENDONCA JUNIOR (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ANANINDEUA DESPACHO 1. Considerando a petição de fl. 101/102, remetam-se os autos a UNAJ, para elaboração de novo boleto que permita o pagamento das cus

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 46 MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA ART. 43 DO CPC. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. AJUIZAMENTO DA AÇÃO NA COMARCA DO DOMICÍLIO INFORMADO NO CONTRATO. POSTERIOR CONSTATAÇÃO DE QUE O RÉU MUDOU-SE PARA ENDEREÇO SITUADO EM OUTRA COMARCA. AUSÊNCIA DE TRIANGULAÇÃO. EXCEPCIONALIDADE DO CASO CONCRETO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA AS PARTES. ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS. CONFLITO CONHECIDO E IMPROVIDO. D

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 1678 REQUERIDO:DURVAL VELOSO PINTO REQUERIDO:MIGUEL RONILSON MELO VITOR. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DESPACHO/DECISÃO Processo n.: 0003944-40.2014.14.0006 Vistos os autos. CITEM-SE os réu, no endereço da inicial para pagarem o débito em até 03 (três) dias ou ofereça resposta. Caso haja o pagamento no prazo legal, serão r

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1609 LIVRO Nº 2, CONSTANDO TAMBÉM NA CERTIDÃO CARTORÁRIA REGISTRO DE GRAVAME DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM FAVOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E PENHORAS ANTERIORES NO PROCESSO 2006.39.00.002833-2 (7ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ), PROCESSO 4113.10.2016.4.01.3900 (7ª VARA DE BELÉM) E PROCESSO 10362-74.2016.4.01.3900 (6ª VARA DA COMARCA DE BELÉM). AVALIAÇÃO: R$

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 ANEXO, COM 625 DOIS PAVIMENTOS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 300m², INTERLIGADO AO PRINCIPAL POR UMA PASSARELA COBERTA, COM TRÊS SALAS NO ANDAR TÉRREO DESTINADAS A ALMOXARIFADO E DEPÓSITO; ANDAR SUPERIOR CONTENDO BANHEIROS FEMININO/MASCULINO, AUDITÓRIO E SALÃO PARA REFEITÓRIO/COPA COZINHA. PISO REVESTIDO DE MATERIAL COM APARÊNCIA DE PORCELANATO, COBERTURA EM TELHA

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 328 04 - Apelação / Remessa Necessária - Comarca de MARAPANIM - (0000327-04.2008.8.14.0030) ADIADO Processo antigo: 201430275722 SENTENCIADO / APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA SENTENCIADO / APELANTE: MUNICIPIO DE MARAPANIM - PREFEITURA MUNICIPAL Representante(s): THIAGO KIYOSHI NASCIMENTO HOUSOME E OUTROS (ADVOGADO) PROMOTOR(A): SINTIA QUINTANILHA BIBAS MARADEI SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 DA SILVA E MARCO ANTONIO ASSIS DINIZ da de colhidas incriminaram os réus. 1274 de condenatório à autoria da de , as provas Sem condenaç¿o do Ministério Público nas custas processuais, haja vista a isenç¿o do art. 15, a da Lei Estadual nº 5.738/1993 e do Provimento nº 002/2005-CJ-TJPA (CPP, art. 805).[1] 1. Disposiç¿es finais. Em decorrência, cumpram-se, de imediato, as seguintes determinaç¿e

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 356 OAB 17291 - ANA PAULA REIS CARDOSO (ADVOGADO) OAB 7985 - ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (ADVOGADO) SENTENCIADO / APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA DETRAN Representante(s): OAB 10619 - MARISE PAES BARRETO MARQUES (PROCURADOR(A)) SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA Relator(a): Des(a). LUZIA NADJA GUIMA

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 1259 EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Penal de Ananindeua ATO ORDINATÓRIO Requerido: LEVI CONCEIÇÃO ROSA Advogado(a)(s) de defesa: DR(A) SHARLLES SHANCHES FERREIRA, OAB/PA 10.870, e DR(A). DANIELLY DO SOCORRO TEIXEIRA DA SILVA, OAB/PA 26.294 DE ORDEM, do Excelentíssimo Senhor Doutor EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Criminal de

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 1455 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 00096772120138140006 Denunciado: MARCELO RODRIGUES LEAL Advogado(s) de defesa: DR MARCOS BAHIA BEGOT, OAB/PA 8.842 DE ORDEM, do Excelentíssimo Senhor Doutor EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Penal de Ananindeua, nos termos da Portaria nº 09, de 08 de maio de 2018, e do Provimento 006/2006-C