Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 sessão de 09.07.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 91) Remessa Necessária nº 02004849720138152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Brunna

Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 Vilarim da Cunha Lima - OAB/PB 16.031. Agravado(s): Franklin Max Trindade Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 70) Agravo de Instrumento nº 0806306-94.2019.8.15.0000

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 o Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Desa. Maria das Graças Moais Guedes), o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides e o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz, bem como o representante do “parquet” Estadual, na pessoa do Dr. Ro

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 46 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 0005368-12.2013.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Iaponira de Oliveira Lima. Advogado(s): Fábio Almeida de Almeida (OAB/PB 14.755). Apelado(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612).

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) Embargos de Declaração nº 0804421-50.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Município de João P

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 pio de São José dos Ramos. Advogado(s): Georgiana Waniuska Araujo Lucena (OAB/PB 8.500). Embargado(s): Claudeci Manoel da Silva. Advogado(s): Rita de Cassia Silva de Arroxelas Macedo (OAB/PB 6.497) e Romulo Bezerra de Queiroz (OAB/PB 15.960). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803149-55.2015.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira-PB. AGRAVANTE: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. AGRAVADO: Consultoria Desenvolvimento e So

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 Costa. (OAB/PB 16.582). RESULTADO: Desprovidos o apelo e à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 100 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00003784720158150321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante: Município de Santa Luzia. Advogado(s): Ronaldo Paulo da Silva.

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 18) Apelação Cível nº 080984422.2015.8.15.0001 Oriundo da 2ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A e Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Enriquimar Dutra da Silva. Advogado(s): Antônio Alves de Alb

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 TI DE ALBUQUERQUE. (PJE 38) – Agravo de Instrumento N° 0803492-46.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo. Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536) e Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo (OAB/PB 11.181). Agravado(s): José César Cavalcanti Neto. Advoga