Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 sexta-feira, 10 de Junho de 2016 – 17 diário do exeCutivo SrE metropolitana c Ermelindo Martins Caetano Diretor em exercício SRE Metropolitana C ABONO FAMÍLIA ATO Nº 01/2016 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Afonso Pena Mascarenhas - 2232, MASP 883 .572-0, Gisele Cristina Nogueira, PEBIIJ, 1º cargo, por Beatriz Nogueira da Silva, Luiza Nogueira da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 16 / 2017 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP 1120021-9, Carla Gonçalves Palhares, PEBIA, Geografia, cargo 03, por Nycole Gonçalves Palhares Pavione, filha, a partir de 19/2/2017. ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 17 / 2017 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.125.341-6, Vanda Aparecida Rodrigues Ramos, PEBI A, admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.08.16; Na EE. Professora Maria Guerra , MaSP 1.198.950-6, Ana Paula Braga, PEBI A, admissão 02, Educação Física, 16 aulas, a contar de 01.08.16; Na EE. Professor Wilson Lopes do Couto , MaSP 1.082.679-0, Débora Gonçalves Elias, PEBI A, admissão 03, História, 08 aulas, a contar de 01.08.16; MaSP 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo 1275730-8 1436878-1 1408045-1 1434603-5 1228867-6 453752-8 1257437-2 1057501-7 970407-3 5 2 2 1 3 2 3 5 5 HENRIQUE DE OLIVEIRA SOARES IRANEIDE SOUSA RAMALHO ISAAC ALVES MOTA JAQUELINE SILVANA MOREIRA JAQUELINE SOUZA LIMA DE OLIVEIRA JANAINA NEVES DE ABREU DUARTE JANAINA OLIVEIRA DE SOUZA JEFFERSON AUGUSTO TELLES SILVA JOEL JUNIOR DE CAMARGOS PEB1A PEB1A PEB1A PEBIA PEB1A PEBIA PEBIA PEBIA PEB1A MATEMÁTICA ARTE/ARTES LEM - INGLÊS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Carneiro – MASP: 656.392-8 – a partir de 21/02/15, referente ao ASB IF adm01 - com direito `média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 3599 dias de exercício, com efeitos pecuniários a partir da publicação deste ato administrativo. ANULAÇÃO – Ato nº 106 /2015 Anula no ato de Retificação de Afastamento Preliminar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo 12/12/05, leia-se: 03 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/01/06; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.637-6, Cláudia Helena de Castro Neves, PEB III P, adm. 1, ato nº 50/10 publicado em 31/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/12/10, lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2018Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: SRE Escola Cód. Escola Município Masp Adm. Servidor Cargo Conteúdo De nº Aulas Semanais Metropolitana B EE Catarina Jorge G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 374112-1-01, Áurea Rejane Caires Cardoso Sena, ATB3J, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº262/06 publicado em 01/08/06, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 11/10/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 02/12/02. 04 853448 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/16 RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caratinga SRE de Caxambu DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/19 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação: Origem Localidade/ Designação Para: MaSP Nome Cargo Adm. Escola Localidade Caratinga – E.E. Moacyr de Matto 1174889-4 Edir Aparecida Sabino Acácio ATB 2ª E.E. Felicia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 263563-9, Simone de Moura Ferreira, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 14/04/2016, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 305925-0, Tane Margarete de Oliveira, ASBIII I, cargo 01, aposentado em 14/04/2016, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 802594-2, Walter Barbosa Araújo, PEBIO, cargo 01, aposentado em 14/04/2016, ref. ao saldo de 09 meses. BRUMADINHO- MaSP 420769-2, Antônio Carlos da Silva, PEBIP, cargo 01, aposentado em 14/04/2016, ref. ao saldo de 12 me