Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo 1; MaSP 323715-3, Sofia Pereira Santana, referente(s) ao saldo de 1 dia ref. ao 1º decênio, 3 meses ref. ao 3º quinquênio e 3 meses 22 dias ref. ao 4º quinquênio, cargo PEB3A, admissão 2; UBAÍ - MaSP 283272-3, Neuza Maria de Oliveira e Silva, referente(s) ao saldo de 02 meses referente o 5º quinquênio de exercício, cargo EEB2G, admissão 1; URUCUIA - MaSP 282999-2, Maria Ely dos Anjos Schroder, referente(s) ao saldo de 5 me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.397.145-2/1 971.858-6/3 1.328.168-8/1 949.472-5/3 1.427.714-9/1 1.357.500-6/2 837.806-9/1 1.217.561-8/3 292.918-0/4 1.246.848-4/3 1.066.334-2/3 373.800-2/1 1.326.586-3/2 1.013.453-4/1 1.128.928-7/3 1.294.912-9/3 616.222-6/1 455.407.7/1 Helenice Aparecida Ferraz Calisto Maristela Rubio Ladeira Halfeld Wânia Aparecida Lima de Araújo Lacerda Liliane de Carvalho Costa Michelle Soares de Assis Almeida Camil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº 136/18 Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366882.9.1, Vera Lúcia Santos, PEBID, Ato nº 46/12, publicado em 02/10/2012, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 01 mês e 09 dias referente ao 1º quinquênio, leia-se: 26 dias referente ao 1º quinquênio. RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Agosto de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 22/2018 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.330-0, M. A. R., EEB III P, 1º cargo.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 102/2018 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio de Magistério, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 323361-6, Márcio José da Cunha, PEB I N, Nº de Admissão 2, Ato nº 14/2001, publicado em 26/04/2001, por acerto funcional, onde se lê: 3º quinquênio de Magistério, a contar de 24/01/01, leia-se: 2º quinquênio de Magistério, a contar de 28/05/2000; MaSP: 323361-6, Már

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº180/2016. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 216339-2, Eva Marcelino Gonçalves, PEBIP, cargo 01, ato nº 20/2011, publicado em 18/03/2011, por motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para fins de aposentadoria, conforme a Instrução de Serviço SCGRH/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº. 03/15 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº. 121, de 29/12/11, ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE Olegário Maciel, MaSP 1064985-3, Wilian Nonato da Silva Junior, PEB I F, Adm. 01, por Maria Vitória da Silva Dias, filha, a partir de 08/06/15; MaSP 1064985-3, Wilian Nonato da Silva Junior, PEB I A, Adm. 03, por Maria Vitória da Silva D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Abril de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/19 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325267.3.1, Maria de Fátima Cardoso Prado, PEB2O, 09 meses e 03 dias referentes ao 1º decênio de exercício a partir de 20/02/1992. LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 14/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 185/17 Jakes Paulo Félix dos Santos Diretor em Exercício Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 288998.8.2, Carmélia Lúcia Peixoto Batista, PEB3G, Ato nº 91/07, publicado em 01/09/2007, por motivo de ajuste de aposentadoria, onde se lê: referente ao 5º quinquênio, leia-se: referente ao 3º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP 1001.022-1, Ellen Patrícia Moraes Mendes, ocupante do cargo efetivo de PEB3O, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,