Publicações Judiciais I ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de julho de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5025595-94.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: VERA LUCIA PANCA FRANCO, ANGELO APARECIDO MANCINI, JOSE RUBENS MANCINI, VANDA MARIA MANCINI, CONCEICAO APARECIDA MANCINI GARDINI, JOAO BATISTA DA SILVA, ANDRE RENATO DA SILVA, JOAO DANIEL DA SILVA, IZILDINHA ISABEL MANCINI, SUELI CRISTINA MANCINI, JOAO MANOEL MANCINI, OLGA MATIAS SARGI, SIDNEIA MATIAS TAFURI, MARIA CRISTINA MATIAS PIVATO Advogado do(a)

Publicações Judiciais I ● 10/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. A embargante, busca, nitidamente, com a oposição dos embargos de declaração, a alteração do mérito da decisão. 2. No caso concreto, constam no acórdão embargado, explicitamente, as razões que levaram a determinar a aplicação do artigo 170-A do CTN, bem como as razões que impossibilitam a compensação dos c

Publicações Judiciais I ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de março de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0900256-09.1994.4.03.6110 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: MIDORI YONEZAWA Advogado do(a) APELANTE: ZILDA DE FATIMA LOPES MARTIN - SP101603 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: RODOLFO FEDELI - SP125483 OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Trata-se de recurso especial e recurso extraordinário interpostos pela parte autora contra o acórdão proferido pela Turma Julgadora deste Egrégi

Publicações Judiciais I ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BEHELENA MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RESP 1.111.164/BA. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. COMPROVANTES DO RECOLHIMENTO INDEVIDO. JUNTADA DESNECESSÁRIA. APELAÇÃO DAS IMPETRANTES INTEGRALMENTE PROVIDA. 1. Determinou o acórdão anteriormente prolatado que não seria possível à impetrante obter a compensação pretendida porque não havia sido juntado aos autos nenhum comprovante de pagamento. 2. Esse entendimento destoa da jurisprudência do STJ (RE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5025595-94.2018.4.03.6100 EXEQUENTE: VERA LUCIA PANCA FRANCO, ANGELO APARECIDO MANCINI, JOSE RUBENS MANCINI, VANDA MARIA MANCINI, CONCEICAO APARECIDA MANCINI GARDINI, JOAO BATISTA DA SILVA, ANDRE RENATO DA SILVA, JOAO DANIEL DA SILVA, IZILDINHA ISABEL MANCINI, SUELI CRISTINA MANCINI, JOAO MANOEL MANCINI, OLGA MATIAS SARGI, SIDNEIA MATIAS TAFURI, MARIA CRISTINA MATIAS PIVATO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE A

Publicações Judiciais I ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: VERA LUCIA PANCA FRANCO, ANGELO APARECIDO MANCINI, JOSE RUBENS MANCINI, VANDA MARIA MANCINI, CONCEICAO APARECIDA MANCINI GARDINI, JOAO BATISTA DA SILVA, ANDRE RENATO DA SILVA, JOAO DANIEL DA SILVA, IZILDINHA ISABEL MANCINI, SUELI CRISTINA MANCINI, JOAO MANOEL MANCINI, OLGA MATIAS SARGI, SIDNEIA MATIAS TAFURI, MARIA CRISTINA MATIAS PIVATO Advogado do(a) APELANTE:ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-N Advogado do(a) APELANTE:ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-N Advo

Publicações Judiciais I ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE:ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-N Advogado do(a) APELANTE:ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-N Advogado do(a) APELANTE:ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-N Advogado do(a) APELANTE:ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-N Advogado do(a) APELANTE:ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-N Advogado do(a) APELANTE:ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-N Advogado do(a) APELANTE:ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 146/147: Dê-se vistas a parte autora, pelo prazo de dez dias. Após, proceda-se a conversão em renda, conforme sentença transita em julgada, nos moldes requeridos pela ANS às fls. 146/147. Int. CAUTELAR INOMINADA 0001203-74.2001.403.6100 (2001.61.00.001203-2) - SINDICATO DA IND/ DE PRODUTOS FARMACEUTICOS NO ESTADO DE SAO PAULO - SINDUSFARMA(SP124571A - VICENTE NOGUEIRA E SP123310 - CARLOS VICENTE DA SILVA NOGUEIRA) X UNIAO FEDERAL X AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA Providencie a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 146/147: Dê-se vistas a parte autora, pelo prazo de dez dias. Após, proceda-se a conversão em renda, conforme sentença transita em julgada, nos moldes requeridos pela ANS às fls. 146/147. Int. CAUTELAR INOMINADA 0001203-74.2001.403.6100 (2001.61.00.001203-2) - SINDICATO DA IND/ DE PRODUTOS FARMACEUTICOS NO ESTADO DE SAO PAULO - SINDUSFARMA(SP124571A - VICENTE NOGUEIRA E SP123310 - CARLOS VICENTE DA SILVA NOGUEIRA) X UNIAO FEDERAL X AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA Providencie a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RAMOS CIVIZZI compareça no balcão desta Secretaria para firmar o substabelecimento de fls. 27.Int. 0009369-41.2014.403.6100 - VITOR TAKAKURA X MARCELO SANTESSO TAKAKURA X FELIPE SANTESSO TAKAKURA X PAULO HENRIQUE TAKAKURA X YASHIEO SATO X GIOVANNA SANTESSO TAKAKURA X MAURA SANTESSO TAKAKURA X MEIRE SHIZUKO TAKAKURA X ANA LUCIA SATO X DANIELA SATO(SP040869 - CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI E SP216241 PAULO AMARAL AMORIM) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Trata-se de liquidação provisória de sentença