Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2259 1128 que referido tributo lhe está sendo cobrado sobre tarifas de uso de sistema de transmissão e distribuição (TUST/TUSD), e não somente sobre o valor da mercadoria, como seria de rigor. Requer a tutela provisória consistente em determinar que a ré se abstenha de lhe cobrar o ICMS sobre as tarifas TUST e TU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2235 1181 petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.6) Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Intime-se. - ADV: CLEUSA MARTHA ROCHA DO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBUÍ- Processo Licitatório nº 048/2015 - Tomada de Preço nº 02/2015, TÉCNICA E PREÇO. OBJETO: Contratação de Serviços de Agência de Publicidade, que se constituem de planejamento, criação, distribuição e veiculação de divulgação das atividades institucionais desta Casa. A CPL torna público o resultado da HABILITAÇÃO do Processo em epígrafe. HABILITADAS: 1ª Colocada: LUME COMUNICAÇÃO EIRELI, 2ª Colocada: FA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 2 Centavos), LFA E CIA LTDA EPP para os itens, 17775, 17790, 7362, 32482, 37609, 35153, 34527, 33931, 33929, com o valor total de R$ 8.337,00 (Oito mil e Trezentos e Trinta e Sete Reais). Patos de Minas, 26 de setembro de 2014. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário Municipal de Administração. 4 cm -29 613440 - 1 Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Extrato do Contrato Nº

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. PAC nº. 208/2015, Concorrência Pública SMS/FMS nº. 01/2015. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada a preços unitários, de empresa de engenharia para execução das obras da construção de 05 (cinco) Unidades de Atenção Primária a Saúde - UAPS - Modelos T3T E T2T (superestrutura), no município de Betim-MG. Ato Decisório, sobre recurso - PA 169/2015, da empresa: Con

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 prestação de serviços de locação de veículos, em atendimento ao DEMEC. - Fundamento legal: PL nº 04/12, modalidade PP nº 04/12, Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02. - Valor estimado: R$ 74.040,00 (setenta e quatro mil e quarenta reais). - Vigência do Contrato: 12/02/2014 a 31/12/2014 - Águas Formosas, 12/02/2014. - (a) Contratante, Contratado e Testemunhas. Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG. Extrato de Termo Aditivo: Partes: Muni

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 24 de Novembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 2 CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO Comissão Processante da Câmara Municipal de Buritizeiro/MG Processo n.º 001/2015 Em 30 de outubro de 2.015. Exmo. Sr. Luiz Carneiro de Abreu Júnior DD. Prefeito Municipal de Buritizeiro/MG. Senhor Prefeito, Fica V.Sa. intimado do inteiro teor da decisão da Comissão Processante 001/2015 que indeferiu o pedido de Exceção de Suspeição formu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 065/2015. O Fundo Municipal de Saúde de Salinas/ MG, torna público que realizará no dia 06/11/2015 às 08h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 065/2015. Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares e de informática para o Pronto Socorro do Hospital Municipal Dr. Oswaldo P. Santana (Recursos: Portaria 3311/2013, Portaria 3384/2013). Solicitação do edital atrav�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 TERMO DE NULIDADE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0502014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 Acatando orientações do Controlador Interno e inteiro teor do parecer jurídico fls. 144, anulo o presente Processo Licitatório nº 050/2014, Pregão Presencial nº014/2014 com base no art. 49 da Lei 8.666/93 em razão da ilegalidade prevista na cláusula 9 - Documentação, item 9.3.3 do edital. Albertina/MG, 09 de junho de 2014. Ana Paula Moreira Conesa Pregoeira 3 cm

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 FUNDAÇÃO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL - GERHA CONCORRÊNCIA Nº 003/2015 - Gerência de Recursos Humanos e Administração - Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2015. TIPO: MENOR PREÇO. Objeto da Concorrência: Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa para prestação de serviço com o objetivo de impermeabilização, troca de piso e pintura de toda a área externa do 10º andar do Edifício Silvio Menicucci, conforme planilha de