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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. PAC nº. 208/2015,
Concorrência Pública SMS/FMS nº. 01/2015. Objeto: Contratação, sob
o regime de empreitada a preços unitários, de empresa de engenharia para execução das obras da construção de 05 (cinco) Unidades de
Atenção Primária a Saúde - UAPS - Modelos T3T E T2T (superestrutura), no município de Betim-MG. Ato Decisório, sobre recurso - PA
169/2015, da empresa: Construtora Ferraz Ltda, referente à decisão na
fase de julgamento dos preços, em que o Sr. Secretário Municipal de
Obras Públicas – Eng.º Nelson Dinelli Rodrigues e o Sr. Prefeito Municipal – Carlaile Jesus Pedrosa, ratificou a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia para
o Município de Betim, quanto ao Recurso Administrativo interposto
pela empresa Construtora Ferraz Ltda, para negar-lhe provimento mantendo a decisão que a desclassificou no processo licitatório da licitação
supracitada. A íntegra da ata do julgamento do recurso e o ato decisório
encontram-se acostado ao Processo e com vistas franqueadas aos interessados. Elaine Amaral dos Santos - CPL/SEMOP – 21/01/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. PAC nº. 208/2015,
Concorrência Pública SMS/FMS nº. 01/2015. Objeto: Contratação,
sob o regime de empreitada a preços unitários, de empresa de engenharia para execução das obras da construção de 05 (cinco) Unidades
de Atenção Primária a Saúde - UAPS - Modelos T3T E T2T (superestrutura), no município de Betim-MG. Ato Decisório, sobre recurso
- PA 168/2015, da empresa: CCL Construtora Castro Ltda, referente
à decisão na fase de julgamento dos preços, em que o Sr. Secretário
Municipal de Obras Públicas – Eng.º Nelson Dinelli Rodrigues e o Sr.
Prefeito Municipal – Carlaile Jesus Pedrosa, ratificou a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços
de Engenharia para o Município de Betim, quanto ao Recurso Administrativo interposto pela empresa CCL Construtora Castro Ltda, para
negar-lhe provimento mantendo a decisão que a desclassificou no processo licitatório da licitação supracitada. A íntegra da ata do julgamento
do recurso e o ato decisório encontram-se acostado ao Processo e com
vistas franqueadas aos interessados. Elaine Amaral dos Santos - CPL/
SEMOP – 21/01/2016.
8 cm -21 788005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 01/2016, tipo Menor Preço. Objeto:
Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de refeições
individuais servidas em marmitex (cardápio do dia), destinadas à Secretaria Municipal de Saúde para atendimento ao CAPS e ao PAM. Abertura: 03/02/2016 às 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
2 cm -21 788132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/ MG– Aviso
de licitação – Concorrência Pública SRP nº 01/2016: Contratação de
empresa para melhoramento de vias públicas para futura e eventual
execução de obras de infraestrutura no município. Sessão: 14/03/2016,
às 09 horas. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings Informações: (37) 3521-3746 ou [email protected]. Fernando
Cabral, prefeito.
2 cm -21 787817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Processo Licitatório 006/2015,
Pregão Presencial nº 002/2015. O município de Bonito de Minas/
MG torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo firmado
com as empresas S.B. OLIVEIRA TRANSPORTES, CNPJ nº
17.569.721/0001-10, Valor: R$ 147.504,00 (Cento e quarenta e sete
mil e quinhentos e quatro reais); GILMAR BARBOSA DOS SANTOS,
CNPJ 17.592.853/0001-62, Valor: R$ 199.800,00 (cento e noventa e
nove mil e oitocentos reais); JOSE MILTON ALVES DA LUZ, CNPJ
nº 17.595.917/0001-89, valor R$ 105.867,00 (cento e cinco mil e oitocentos e sessenta e sete reais); HERMANO PEREIRA CARNEIRO,
CNPJ nº 17.712.793/0001-74, valor: R$ 59.128,00 (cinquenta e nove
mil e cento e vinte e oito reais); TRANSPORTES TORRES E MOTA
LTDA, CNPJ nº 10.714.718/0001-01, valor R$ 64.232,00 (sessenta e
quatro mil reais e duzentos e trinta e dois reais); PC BRITO TRANSPORTES, CNPJ nº19.377.723/0001-32, valor R$ 121.500,00 (cento
e vinte e um mil e quinhentos reais); ROBERTO BARBOSA CARNEIRO, CNPJ 17.594.030/0001-76, valor R$ 144,868,00 (cento e
quarenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e oito reais); BRENDA
CRISTINA EIRELLI-ME, CNPJ nº 17.406.491/0001-78, valor R$
162.212,00 (cento e sessenta e dois mil e duzentos e doze reais); JOÃO
HEBER NOGUEIRA DE BARROS, CNPJ nº 03.969.669/0001-84,
valor R$ 183,384,00 (cento e oitenta e três reais e trezentos e oitenta
e quatro reais); JOÃO ODAIR NUNES DE SOUZA, CNPJ nº
17.556.850/0001-73, valor R$ 127.368,00 (cento e vinte sete mil e trezentos e sessenta e oito reais); CELSO RICARDO ARAUJO-ME, CNPJ
nº 03.863.175/0001-10, valor R$ 356.644,00 (trezentos e cinquenta e
seis reais e seiscentos e quarenta e quatro reais); PAULO BARBOSA
CARNEIRO, CNPJ n° 17.594.030/0001-76, valor R$ 272.192,00
(duzentos e setenta e dois mil e cento e noventa e dois reais), Objeto:
serviço de transporte de escolares da educação básica da rede pública
municipal e estadual de ensino fundamental e médio”. Valor global:
R$ 1.944,699,00 (Um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil e
seiscentos e noventa e nove reais). Vigência: 03/02/2015 a 31/12/2016.
Bonito de Minas/MG, 19/01/2016. JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS, Prefeito Municipal.
8 cm -19 786827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
Extrato da Ata de Registro de Preço - Processo Licitatório 099/2015,
Pregão Presencial nº 052/2015. O município de Bonito de Minas/MG
torna público o Extrato do Contrato firmado com as empresas CLINICA CALDEIRA BRANT LTDA, CNPJ nº 03.062.986/0001-12,
Objeto: “médico pediatra”. Valor Global: R$ 96.480,00 (Noventa e seis
mil e quatrocentos e oitenta reais) Vigência: 2/01/2016 a 11/01/2017.
Bonito de Minas/MG, 21/01/2016. Rodrigo Pinto do Reis, Pregoeiro
Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG,
torna público o pregão presencial nº 007/2016. Objeto: Aquisição de
Materiais de Papelaria e Escritório destinados a Secretaria Municipal
de Saúde durante o exercício de 2016, com data de abertura e julgamento das propostas previsto para o dia 04/02/2016, as 09:30 horas.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na Pça. JK, nº139-CentroCEP 35765-000 Tel.31.3716-1392 ou pelo site: www.cachoeiradaprata.
mg.gov.br.
2 cm -20 787369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna
público Pregão Presencial, Nº 001/2016, para aquisição de peças genuínas/original destinadas a manutenção dos veículos pesados e maquinas
da frota municipal para registro de preços em atendimento a Secretaria
Municipal de Transporte. Data Abertura: 03/02/2016 às 08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão Presencial, Nº 002/2016, para contração de profissional na área da saúde
(médico ortopedista) conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Saúde em atendimento a mesma. Data Abertura: 04/02/2016 às
08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
3 cm -21 788016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Pregão Presencial n.º 07/2016, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40,
torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 14/2016, do tipo menor
preço global, objetivando prestação de serviço de CONFECÇÃO DE
GRADES DE PROTEÇÃO para as janelas das escolas . A abertura
da sessão será às 09 horas do dia 04 de fevereiro de 2016, quando
serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e
credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone
(37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Pregão Presencial n.º 08/2016, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha
aberto o Procedimento Licitatório nº. 15/2016, do tipo menor preço
item, objetivando a aquisição de MATERIAIS ESCOLARES para

alunos das escolas municipais . A abertura da sessão será às 13:30 horas
do dia 04 de fevereiro de 2016, quando serão recebidos os envelopes
(documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato
com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.
mg.gov.br. Prefeito Municipal.
5 cm -21 788069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG, torna público o
extrato do Contrato nº 122/2015 – Dispensa nº 045/2015 - Processo
Licitatório nº. 088/2015, celebrado entre o Município de Caraí/MG e a
empresa: PROMOV PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME – CNPJ:
12.162.176/0001-29, com o valor de R$82.376,00 (oitenta e dois mil
trezentos e setenta e seis reais). Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de equipamentos e estrutura destinados à organização e realização de diversos eventos a serem realizados
no Município. Homologação: 23/12/2015 e Ass. Contrato: 23/12/2015.
Vigência 23/12/2015 á 31/12/2015. Caraí/MG, 27/12/2015. Valtemiro
Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG, torna público o
extrato do Contrato nº 123/2015 – Inexigibilidade nº 004/2015 - Processo Licitatório nº. 089/2015, celebrado entre o Município de Caraí/
MG e a empresa: PROMOV PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME
– CNPJ: 12.162.176/0001-29, com o valor de R$ 97.200,00 (noventa
e sete mil e duzentos reais). Objeto: Contratação de produtora Musical que detenha exclusividade da titularidade de bandas musicais,
para as festividades do evento de comemoração do 67º aniversário de
Emancipação Política, que se realizará no dia 31 de dezembro e 01 e
02 de janeiro de 2016, na sede do Município de Caraí/MG. Homologação: 23/12/2015 e Ass. Contrato: 23/12/2015. Vigência 23/12/2015
á 02/01/2016. Caraí/MG, 27/12/2015. Valtemiro Ferreira de Souza –
Prefeito Municipal.
6 cm -21 787708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA – Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 002/2016, Pregão Presencial nº. 002/2016. OBJETO: “Contratação de empresa objetivando a concessão, por tempo determinado, de licenças de uso de sistemas informatizados integrados para a modernização da gestão pública
municipal, composta exclusivamente de sistema de nota fiscal eletrônica de serviços, sistema de ISS-Bancário e Sistema de Serviços da
Administração ao Cidadão na Internet incluindo serviços de implantação, suporte técnico e manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, em
atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, tudo
conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos”. O credenciamento ocorrerá das 14hs às 14hs e 30min e a abertura às 14hs e 30 mim,
ambos no dia 04/02/2016. Informações na Prefeitura Municipal, situada
na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Ou por
telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 20 de janeiro de 2016. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -20 787600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA MG,Chamada Pública 01/2016. A Prefeitura Municipal de Carmo da
Cachoeira - MG, torna-se público a Chamada Pública 01/2016, para
aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, dos pequenos produtores rurais do Regime de Agricultura Familiar, locais e regionais, em cumprimento a Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e
resoluções 38/2009, 25/2012 e 26/2013, atendendo a Secretaria Municipal de Educação, conforme edital. A abertura dos envelopes será no
dia 15/02/2016, às 08 horas 30 minutosna sede da Prefeitura. O edital
estará disponível no www.carmodacachoeira.mg.gov.bra partir do dia
25/01/2016. Informações: (35) 3225-1211.
3 cm -21 787881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA MG, Pregão Presencial 01/2016. A Prefeitura Municipal de Carmo da
Cachoeira - MG, torna-se público a Licitação modalidade Pregão Presencial 01/2016 - Registro de Preço, para aquisição de PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, conforme edital e termo
de referência, para atender o Gabinete e Secretarias Municipais. A abertura dos envelopes será ás 08 horas e 30 minutos do dia 16/02/2016 na
sede da Prefeitura. O edital estará disponível a partir do dia 25/01/2016,
nowww.carmodacachoeira.mg.gov.br. Informações: (35) 3225-1211.
2 cm -21 787684 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CARMO DA MATA-MG, Extratos de Contratos N.º 096/2015 e outros. O Município de Carmo da
Mata, na pessoa do Prefeito Municipal, torna público os seguintes contratos e termos aditivos cujas despesas correrão à conta de dotações
próprias do orçamento vigente: Contratada: Kleydinaldo Alves Cardoso, Objeto: contratação de show artístico com o Grupo Vai que Cola
e Banda Gangstar para realização da festa de aniversário da cidade e do
Reveillon 2015 no Município de Carmo da Mata, valor:R$32.200,00.
data: 16/12/2015; Contratada: J P Notini Postos de Combustíveis Ltda,
objeto: contratação de posto de combustível para o fornecimento de
óleo diesel B S10 para a manutenção da frota municipal no exercício
de 2016; valor estimado: R$215.073,00, data: 23/12/2015. Termos Aditivos: 1º aditivo ao Contrato n.º 050/15, Contratado: Reis e Reis Auditores Associados, objeto: prorrogação de prazo – passa a vigorar até
30/04/16, data: 16/11/2015; 1º aditivo ao Contrato n.º 041/15, Contratado: Túlio Paulo de Castro Reis, objeto: prorrogação de prazo – passa
a vigorar até 31/12/16, data: 29/12/2015; 2º aditivo ao Contrato n.º
090/14, Contratado: Viação Translara Carmense Ltda, objeto: prorrogação de prazo – passa a vigorar até 31/12/16; valor:R$51.000,00; data:
16/12/2015; 2º aditivo ao Contrato n.º 089/15, Contratado: Construtora Carmo Cruz, objeto: prorrogação de prazo – passa a vigorar até
31/05/16; data: 28/12/2015; 2º aditivo ao Contrato n.º 064/14, Contratado: Raimundo Eustáquio Diniz, objeto: prorrogação de prazo – passa
a vigorar até 31/12/16; valor:R$17.680,00; data: 29/12/2015; 1º aditivo
ao Contrato n.º 023/15, Contratado: Luma Informática Ltda, objeto:
prorrogação de prazo – passa a vigorar até 31/12/16; valor:R$11.382,00;
data: 29/12/2015; 1º aditivo ao Contrato n.º 040/15, Contratado: Controle Contábil, Consultoria, Auditoria e Gestão Ltda, objeto: prorrogação de prazo – passa a vigorar até 31/12/16; valor:R$44.400,00; data:
30/12/2015; 1º aditivo ao Contrato n.º 064/15, Contratado: Carlos
Francisco de Moura, objeto: prorrogação de prazo – passa a vigorar até
31/12/16; valor:R$17.400,00; data: 30/12/2015; 4º aditivo ao Contrato
n.º 030/13, Contratado: Ronaldo Pereira Malfitano, objeto: prorrogação de prazo – passa a vigorar até 31/12/16; valor:R$18.000,00; data:
30/12/2015. Carmo da Mata, 21/01/2016 - Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU –
EXTRATO DO 2º E 3º ADITAMENTO DE VALOR O E DO CONTRATO nº 577/2014 DO PL 16/2014 PP nº 15/2014. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede
Municipal de Ensino. Contratado. Leandro de Souza Camargos, com
sustentação jurídica no artigo 65, Inciso II, § 1º da Lei nº. 8.666/93.
2 cm -21 788124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato
da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 101/2015 PP Nº. 93/2015
RP nº 42/2015. Objeto: Aquisição de medicamentos com fornecimento
parcelado durante o exercício de 2015. Empresas vencedoras:Acácia
Comercio de Medicamentos Ltda, valor R$ 69.346,69, Alfalagos Ltda,
valor R$ 5.768,95, BH Farma Comercio Ltda, valor R$ 111.449,20,
Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, valor R$ 2,425,00, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, valor R$ 70.049,92, Costa Camargo
Comercio de Produtos Ltda, valor R$ 42.062,30, Cristal Pharma Ltda,
valor R$ 28.566,00, Drogafonte Ltda, valor R$44.821,22; Equipar
Medico e Hospitalar Ltda, valor R$ 21.836,00; Global Hosp. Importação e Comercio Ltda-ME, valor R$ 8.809,70; Med Center Comercial Ltda, valor R$ 203.102,63; Med Way Log Comercio e Serviços
Ltda, valor R$ 19.486,13 e TS Farma Distribuidora Eireli-EPP, valor
R$ 6.459,52. Vigência: 14/01/2016.
4 cm -21 787671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG, torna
publico aos interessados a realização da Tomada e Preços n.º 005/2015,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a Construção
do Circuito de Cicloturismo. As principais áreas, atrativos históricos
e naturais, são a entrada do município pela MG 129, Praça Principal
Monsenhor Mendes, Igreja Nossa Senhora da Conceição, Casarão Dr.
Moreira, Centro de Apoio ao Turista, Bicame de Pedra, Cachoeira da
Santa, Mirante, Cachoeira do Maquiné, Ducha do Bicão e Igreja Santa
Quitéria, execução do projeto arquitetônico, paisagístico e urbanístico,
incluindo o fornecimento de material e mão de obra, conforme edital e
anexos que integram o presente instrumento. Abertura das Propostas:

23 de Fevereiro de 2016, às 09 horas, na sala de Licitações da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, à rua José Tomé nº 97, Centro em Catas
Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser solicitadas via email:
pregã[email protected]. Telefones: 3832-7112/3832-7208/38327583. Catas Altas, 21 de Janeiro de 2016. Saulo Morais de Castro –
Prefeito Municipal de Catas Altas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG, torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 11 Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 03 do tipo Menor Preço cujo o objeto da presente
licitação é Registro de Preços visando aquisições de carne bovina, peito
de frango, mortadela, mussarela e salsicha tipo hot dog, lingüiça calabresa e bacon com entrega parcelada, para atender a Secretaria Municipal de Educação deste Município. A abertura dos envelopes ocorrerá no
dia 05/02/2016 ás 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
br, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente
licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Oldaíra Maria de Andrade - Prefeita
Municipal de Cedro do Abaeté.
A Prefeitura Municipal de Cedro doAbaeté/MG – Processo 04/2016
– Pregão presencial para registro de preços 01/2016 - ERRATA, torna
público para o conhecimento de todos os interessados que a publicação do dia 21/01/2016 está com a data de abertura dos envelopes
errada, na publicação consta que abertura dos envelopes ocorrerá no dia
03/02/2015 e o certo é 03/02/2016. O edital poderá ser consultado no
sitewww.cedrodoabaete.mg.gov.br, no menu editais, licitações, ou pelo
[email protected]íra Maria de Andrade Prefeita Municipal.
A Prefeitura Municipal de Cedro doAbaeté/MG – Processo 03/2016
– Pregão presencial para registro de preços 02/2016 - ERRATA, torna
público para o conhecimento de todos os interessados que a publicação do dia 21/01/2016 está com a data de abertura dos envelopes
errada, na publicação consta que abertura dos envelopes ocorrerá no dia
04/02/2015 e o certo é 04/02/2016. O edital poderá ser consultado no
sitewww.cedrodoabaete.mg.gov.br, no menu editais, licitações, ou pelo
[email protected]íra Maria de Andrade Prefeita Municipal.
8 cm -21 788003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização da Chamada Pública nº 001/2016, Dispensa de Licitação
nº 001/2016, Processo Licitatório nº 003/2016, tendo como objeto da
presente chamada pública aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a merenda escolar da rede Municipal de Ensino . Data de abertura:
25/02/2016 ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no endereço citado
acima. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:30
ás 16:30. Edson Teixeira da Silva. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização do Pregão Presencial nº 001/2016, Processo Licitatório nº 004/2016, tendo como objeto a contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétrico, hidráulica, cimento, argamassa, cal, revestimento, EPI (Equipamentos de Proteção Individual), equipamentos, ferramentas, esquadria de (madeira,
alumínio, aço, metalon), ferragens, pré-moldado de concreto, telha
cerâmica colonial, metais, material de pedreira e jazida, material para
pintura e tintas entre outros, que será utilizado em reparos e manutenção de obras diversas no Município, e glifosato para limpeza e conservação das Estradas Vicinais do Município, auxiliando no desenvolvimento dos trabalhos e dando suporte ás atividades realizadas, além de
imprescindíveis para o bom funcionamento dos Diversos Departamentos, de acordo com especificações do Anexo I e V do Edital. Data de
abertura: 05/02/2016 ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro
de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no endereço
citado acima. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de
12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira
7 cm -21 787945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015. O
Município torna público que a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial
nº 010/2015 – Processo nº 051/2015, sob a forma de Ata de Registro
de Preço nº 005/2015, cujo objeto é a eventual contratação de empresa
especializada para execução de serviços de Tapa Buraco, com fornecimento de material, para recuperação de vias públicas urbanas do município, com utilização de CBUQ, para atender a Secretaria Municipal
de Obras, Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, do município de Conceição do Mato Dentro, por critérios de conveniência e
oportunidade, visto a ausência de interesse por parte da Administração
Pública em dar prosseguimento ao certame. Maiores informações pelo
telefone (31)3868-2398 ou licitaçã[email protected]. Gisele de Sousa
Cunha- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/
MGtorna público o Processo nº03/2016, inexigibilidade nº01/2016.
OBJETO: Contratação da Banda para comemoração do carnaval. No
dia 08 de fevereiro Banda Fricote. Dotação Orçamentária (ficha): 413.
VALOR DE R$ 10.000,00 (dez mil reais)– Embasamento Legal: art.25,
III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Mais informações pelo
telefone (37)3276-1391. Lucrécia Dias Miranda – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/003/2016 – Partes:
Município de Congonhas X RM Construções e Serviços Ltda-EPP.
Objeto: Contratação de empresa para a construção de UBS – Unidade
Básica de Saúde – Porte 1, inclusive fornecimento de materiais e mão
de obra, na cidade de Congonhas-MG - UBS Lobo Leite. O prazo de
vigência será de 12(doze) meses a contar da data da assinatura da ordem
de serviço. Valor: R$ 657.139,93. Data: 04/01/2016. CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/004/2016 – Partes: Município
de Congonhas X RM Construções e Serviços Ltda-EPP. Objeto: Contratação de empresa para a construção de UBS – Unidade Básica de
Saúde – Porte 1, inclusive fornecimento de materiais e mão de obra,
na cidade de Congonhas-MG-UBS Vila Cardoso. O prazo de vigência será de 12(doze) meses a contar da data da assinatura da ordem
de serviço. Valor: R$ 770.211,40. Data: 04/01/2016. CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/008/2016 – Partes: Município de
Congonhas X Consill Construtora Irmãos Lara Ltda. Objeto: Contratação de empresa para a execução de conclusão da obra de construção de
vestiário e iluminação do campo de futebol-Alto Maranhão. O prazo de
vigência será de 07(sete) meses a contar da data da assinatura da ordem
de serviço. Valor: R$ 279.680,37. Data: 04/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DO RECURSO E FINAL DO PREGÃO Nº. 209/2015
– PROCESSO nº 1.249/2015. Objeto: contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública municipal, englobando o perímetro urbano e zona rural, com fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra. Recurso Rea-Cemig. Comunicamos aos interessados que o recurso impetrado pela proponente
ECOLOGICA SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS LTDA – ME foi
DEFERIDO. A proponente ECOLOGICA SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS LTDA – ME saiu vencedora referente ao objeto ao valor
global de R$ 584.354,88(quinhentos e oitenta e quatro mil trezentos
e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Andréia Barros
Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 008/2016 – Processo 096/2016.
Objeto: Aquisição de carnes, frios e leite para manter a política de
segurança alimentar e nutricional na cozinha comunitária para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o ano de
2016. Recurso próprio. Abertura dia 04/02/2016, às 09h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
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sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG, torna
público o PAL 028/2015 PP 023/2015– Registro de Preços para futura
e evetual aquisição de Materiais de Construção, em atendimento as
Secretarias Municipais, FOI CANCELADO por se encontrar evaidado de Vícios, torna público ainda que a data de abertura do PAL
003/2016 CH. PÚBLICA 001/2016, OBJETO: Contratação do Agricultor familiar rural e/ou do empreedendor individual rural, para o fornecimento de merenda diretamente da Agricultura familiar – PASSA A
SER DIA 11/02/2016 às 08:00 hrs. MAIORES INFORMAÇÕES/ TEL
(33)37351232/1492 - SOLICITAÇÃO DE EDITAL pelo email: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG,torna público
o edital do Proc. Licit. 9/2016 Pregão 02/2016. Maior desconto por
item. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de medicamentos constantes na revista do guia da farmácia para fins judiciais. O
prazo de entrega das propostas obrigatoriamente para o dia 02/02/16
às 12:00. Obtenção do edital: telefone (35) 3835 – 2204 ou e-mail:
[email protected] ou pelo diário eletrônico http://pmcristais.domeletronico.com.br/views/site/index.phppublicado na data de
08/01/2016. Cristais, 08 de Janeiro de 2016. Pablo José da Silva – Pregoeiro oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA. AVISO DE
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 058/2016
A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial,
para obtenção de Ata de Registro de Preços em prestação de todos os
serviços referentes a desentupimento de esgoto e rede mestre de nossa
cidade, incluindo também a sucção periódica das fossas existentes, para
atender as necessidades da Secretaria Municipais de Água e Esgoto de
Delta, demais especificações do Edital e anexos. Data da entrega e abertura dos envelopes: 05/02/2016 às 09h00min horas no Paço Municipal
sito a Av. Jose Agostinho Filho, 423 em Delta/MG, demais informações
www.delta.mg.gov.br. Delta 21 de janeiro de 2016. Ivonete Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA. AVISO DE
REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 046/2015
A Prefeitura Municipal Delta-MG torna público para conhecimento
dos interessados que REABRE licitação, na modalidade Pregão Presencial sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para
contratação de empresas, para fornecimento de KIT LANCHE, para
atender a Secretarias Municipais de: Administração, Saúde, Obras, Promoção Social e Cultura, Data da sessão de lances: 12/02/2016, a partir
das 09h00min o credenciamento, 09h30min o início da sessão no Paço
Municipalsituado na Av. Jose Agostinho Filho, 423 em Delta/MG. Interessados retirar o edital em www.delta.mg.gov.br.Delta 21 de Janeiro de
2016. [email protected] Ivonete Silva - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA. AVISO DE
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 049/2015.
A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial
para o Registro de Preços, do tipo menor preço GLOBAL, para Fornecimento de materiais de limpeza hospitalar, em conformidade com
a ANVISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações constantes no termo de referencia e
requisição Nº595. Data da sessão de lances: 11/02/2016às 09h00min
horas credenciamento e as 09h30min entrega dos envelopes no Paço
Municipalsito a Av. Jose Agostinho Filho, 423 em Delta/MG. Interessados retirar o edital em www.delta.mg.gov.br. Delta 21 de janeiro de
2016. Ivonete Silva - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG.
EXTRATO DE EDITAL. RETIFICAÇÃO DE DATA. PROC.026/2016.
PREGÃO 05/2016. Aquis. de peças para veículo auto-motores para
frota municipal. Abertura da Sessão: dia 04/02/2016 às 14h. Anísio S.
Filho, Pres. da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS –
MG: Pregão Presencial N°. 002/2016 - Tipo: Menor Preço Global –
Processo Administrativo N. º 003/2016 - DATA: 03/02/2016 - Horário:
08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro
Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Sonorização de pequeno e médio
porte. Contato: (33) 3414-1639, [email protected]
- Divinolândia de Minas – MG, 21 de janeiro de 2016, José Maria de
Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG, torna
público extrato de contrato 001/2016 referente ao processo 184/2015
Carta Convite 002/2015, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada para confecção de serviços gráficos em geral, para atender a secretaria municipal de administração e planejamento, a secretaria municipal de educação, a secretaria municipal de assistência social,
a secretaria municipal de saúde, a secretaria municipal de governo e a
secretaria municipal de turismo e cultura de Dom Joaquim/MG.
CONTRATADA: CANDONGA ARTES GRAFICAS LTDA-ME,
CNPJ: 05.286.531/0001-06.
DATA DA ASSINATURA: 07/01/2016
VIGÊNCIA: 11 meses, durante o período de 07/01/2016 a
07/12/2016.
VALOR CONTRATADO: R$ 75.917,00
ITENS E PREÇOS UNITÁRIOS: Disponível em: http://www.domjoaquim.gov.mg.com.br
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Fones: (31) 3866-1212 ou via
e-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 16/2016, na modalidade Pregão n° 08/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Aquisição de equipamentos de
ginástica visando à expansão de “academia ao ar livre” instalada na
Praça Tenente Zacarias, nos Termos do 2° termo aditivo ao convênio
SETES N° 07/2014, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Dores
do Indaiá-MG e Secretaria de Estado de Esportes, a ser realizado no
dia 04/02/2016 às 14:30 horas. Informações podem ser obtidas no setor
Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-3570 ou por e-mail
[email protected]. Dores do Indaiá, 21 de janeiro de
2016. Márcia Fonseca Galvani – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 17/2016, na modalidade Pregão n° 09/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Aquisição de equipamentos de
ginástica visando à expansão de “academia ao ar livre” instalada na
Praça Tenente Zacarias, nos Termos do 2° termo aditivo ao convênio
SETES N° 406/2014, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Dores
do Indaiá-MG e Secretaria de Estado de Esportes, a ser realizado no
dia 04/02/2016 às 15:30 horas. Informações podem ser obtidas no setor
Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-3570 ou por e-mail
[email protected]. Dores do Indaiá, 21 de janeiro de
2016. Márcia Fonseca Galvani – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 15/2016, na modalidade Pregão n° 07/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Aquisição de equipamentos de
ginástica visando à expansão de “academia ao ar livre” instalada na
Praça Tenente Zacarias, nos Termos do 2° termo aditivo ao convênio
SETES N° 70/2014, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Dores
do Indaiá-MG e Secretaria de Estado de Esportes, a ser realizado no
dia 04/02/2016 às 13:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor
Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-3570 ou por e-mail
[email protected]. Dores do Indaiá, 21 de janeiro de
2016. Márcia Fonseca Galvani – Pregoeira.
3 cm -21 788039 - 1