Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 DESPACHO : ALEXANIA VARACIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZ ENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201800309290 DECISAO EMANU ELL DE SOUSA DOS SANTOS, QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVAT IVA DE LIBERDADE FIXADA EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO, A SER CUM PRIDA EM REGIME ABERTO, TENDO SIDO BENEFICIADO COM A SUSPENSAO CO NDICIONAL DA PENA. EMBORA COMPR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 220 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 90 DIAS Processo Digital nº: 0000153-17.2020.8.26.0589 Classe: Assunto: Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) (Violência Doméstica Contra a Mu

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 C. VERSAM OS AUTOS SOBRE EXECUCAO PENAL EM DESFAVOR DE OSMAR PERE IRA DA SILVA, CONDENADO A UMA PENA DE 3 (TRES) MESES DE DETENCAO, O QUAL FOI BENEFICIADO COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA CONFO RME SENTENCA DE FF. 15/16 DO PEP. E DOS AUTOS QUE O SENTENCIADO A PESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO (F. 16), NAO COMPARECEU NA AUDIENCI A ADMONITORIA REALIZADA NESTA DATA. O ILUST

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 2380 Diante da regra do concurso material, prevista no art. 69 do CPB, da somatória das penas cominadas torno a pena definitiva em oito meses de detenção. DETRAÇÃO DO PERÍODO DE PRISÃO PROVISÓRIA De acordo com o artigo 387, § 2º do CPP, o juiz, ao fixar o regime inicial de cumprimento de pena, deverá aplicar o instituto da detração penal, ou seja, deverá levar em consideração o tempo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1915 Processo 0088835-18.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - D.R.R.F. DESPACHO - ADV: JULIANA ROBERTA SAITO (OAB 211299/SP), ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP) Processo 0088835-18.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - D.R.R.F. DESPACHO -

Seção I ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1579 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 DECISAO 22 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 circunstância judicial atinente à conduta social, a qual deve ser considerada favorável ao réu, máxime quando somente duas delas são negativas e a pena-base foi estabelecida quase na soma dos extremos. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. : ACO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3153 86 são os mesmos das penas privativas de liberdade, nos exatos termos do art. 114, inciso II, do Código Penal. 4. Assim sendo, constatada, ex officio, a prescrição superveniente, intercorrente ou subsequente, e a consequente extinção da punibilidade delitiva, que possui o condão de fazer desaparecer todos os efeitos da decisão penal co

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139- Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2474 DECISÃO GILVANEI SANTANA ARAÚJO ALVES, já qualificado, por sua Defesa técnica, opôs Embargos Declaratórios contra a sentença de ID 161511377, porquanto seria omissa em relação ao cabimento da suspensão condicional da pena. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao provimento dos embargos, de modo que haja o reconhecimento do cabimento da suspensã

Seção III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 800216585 D E S P A C H O SOLICITE-SE COPIA DO ACORDAO MENCIONADO NA CARTA DE ORDEM. COM A JUNTADA, CUMPRA-SE A PRESENTE CARTA DE ORDEM INTIMATORIA. ATENDA-SE. COCALZIN HO DE GOIAS , 17 DE ABRIL DE 20 18 . RENATO CESAR DORTA PINHEIRO JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. : 415206-92.2015.8.09.0177 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALCLEYDE TAVARES DA CRUZ DESP

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 IGUES DA COSTA , DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, FACE A CONDEN ACAO DE 9 (NOVE) MESES DE DETENCAO REGIME ABERTO, ONDE FOI CONCED IDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, PROFERIDA PELO JUIZO DA COMARCA DE CACU/GO (FF. 20/21 E 24/25 DO PEP). O REEDUCANDO INICIOU O CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA EM 27/4/2017 (F. 4) TENDO EM VISTA O D