Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 2234 intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial de fls. 80. - ADV: ROBSON OLIVEIRA DE AQUINO (OAB 267543/ SP) Processo 0092300-98.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - F.E.P.A. - Intimese o sentenciado para que compareça a este juízo em 19/11/2019 às 15h00 para r

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3124 100 Agravado: M. P. do E. do A.. Promotor: Silvana Ramos Cavalcanti. ProcuradorMP: M. P. do E. do A.. Relator: João Mauro Bessa. Revisor: Revisor do processo Não informado AGRAVO EM EXECUÇÃO - REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DO APENADO E DE SUA DEFESA TÉCNICA - VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO C

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 79 processo em epígrafe, publicada em 16/04/2021, fica(m) INTIMADO(A)(S) a comparecer(em) perante este Juízo, no Foro Central Criminal Barra Funda, Avenida Dr. Abrão Ribeiro, 313, Decrim 3, sala 539, Barra Funda, São Paulo, SP, a fim de realização de audiência de suspensão condicional da pena, sob pena de imediata revogação do bene

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2269 Execução Execução Penal nº 375.841 Sentenciado(a) CARLOS BRANCO NETO Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 82, em que foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a) e que encontra-se em local incerto e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá com

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ZACAO DE AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DO ACUSADO JUSTINO LOSS , O QUAL PODERA SER LOCALIZADO NO ENDERECO EXARADO A F. 41. INSTRUAMSE AS MISSIVAS COM TODOS OS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA CUMPRIMEN TO DA ORDEM. FIXO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO E DEVOLUCAO. FINDO O PRAZO, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE ENTRE EM C ONTATO TELEFONICO COM AS COMARCAS DE GOIANIA/GO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1958 ao descumprimento das condições estabelecidas para o regime aberto impede a concessão do benefício, nos termos do art. 4º, inciso IV, do mencionado Decreto. Assim sendo, o pedido de comutação deverá ficar sobrestado até eventual regularização do cumprimento da pena. O sentenciado, devidamente cientificado das con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 318 dos sentenciados beneficiados com a suspensão condicional da pena SURSIS, Regime Aberto ou Livramento Condicional até 31/07/2021. Dessa forma, aguarde-se, por ora, o término do período de suspensão e normalização dos atendimentos de comparecimentos dos sentenciados. - ADV: EMILIANO PEGGION DE CARVALHO (

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2534 421 compareça perante este Juízo, no dia 06 de abril de 2018, às 14:10 horas, para audiência admonitória relativa ao benefício do sursis concedido nos autos do processo nº 0906981-40.2012.8.26.0506 - Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Deverá o condenado ser cientificado, também, de que na hipótese de eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 384 Processo 0003604-27.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Carlos Mendes Gomes - Trata-se de execução redistribuída para este Juízo para fiscalização do cumprimento da pena em meio aberto. Por este Juízo, em razão da pandemia foi editada a portaria 01/21 para suspender a obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 358 regular cumprimento das demais condições impostas para cumprimento da pena. - ADV: CRISTINA ANDRÉA PINTO BARBOSA (OAB 306419/SP) Processo 0001705-78.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Maicon de Jesus Pereira - Trata-se de execução redistribuída para este Juízo para fiscalização do cumprim