Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 821 987 990.10.384510-2 - Apelação - Taquarituba - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Taquarituba - Apelado: Tatieli Kessilim de Lima (e Outro) - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: JOSE OSORIO GOMES (OAB: 54586/SP) 990.10.384523-4 - Apelação - Taquarituba - Relator: Des.: Erbetta Filho - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1001 0514783-09.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru Apelado: E. R. Barbi Consultoria Empresarial Ltda. - Não conheceram do recurso, com observação. V.U. - Advogada: Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193/SP) (Procurador) (Fls: 07) 0515000-52.2009.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2120 492 CE). Recorrido: BANCO PAN S/A. Advogado: Ronaldo Nogueira Simoes (OAB: 17801/CE). Advogado: Adriano Campos Costa (OAB: 10284/CE). A turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento. 34.0020459-98.2017.8.06.0029 - Recurso Inominado. Recorrente: ANA BEZERRA DE ALMEIDA SOARES. Advogada: Antonia Milda Noronha Evangelista (OAB: 2461

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2124 383 Pinho Cavalcante (OAB: 25535/CE). Advogado: Modesto Rodrigues de Oliveira Filho (OAB: 17890/CE). A turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento. PROCESSOS SAJ DA RELATORIA DO DR. EVALDO LOPES VIEIRA: 1.0000043-29.2018.8.06.0109 - Recurso Inominado. Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Advogado: Francisco Sampaio de

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1291 442 Ceará. Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR (relator), EMILIO DE MEDEIROS VIANA e MAGNO GOMES DE OLIVEIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 123) 0861214-26.2014.8.06.0001/50000 – Agravo Regimental. Fortaleza / 1ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. Agravante: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 491 175 Recurso nº 017/09 (Processo nº 388/03) 1º Ofício de Itanhaem - Criminal - Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO Recorrido: ALEX RIBEIRO DE SOUZA - “Por unanimidade, conheceram do recurso e votaram pelo seu improvimento, mantendo a r. sentença recorrida em todos os seus fundamentos.” - Adv. Drs. VIVIAN PATRICI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 511 295 Helena Nunes da Silva - Magistrado(a) Elias Junior de Aguiar Bezerra - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advs: DIRCEU PORTEZAN (OAB: 185203/SP) - DIRCEU PORTEZAN (OAB: 185203/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802 Nº 989.09.002429-0 - Apelação - Garça - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1041 968.860-5/1 - JACAREÍ - REL. DES. EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - AGDO(S): MIGUEL RAMALHO - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): HELOISA DOMINGUES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 696 861 da Estancia de Atibaia - Agravado: Carlos Alberto Scarelli Micro Empresa - Por maioria de votos, não conheceram do recurso, vencido o 2º juiz. - Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) 990.10.017278-6 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1106 968.618-5/8 - JACAREÍ - REL. DES. EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - AGDO(S): MARIA AUGUSTA CONCEIÇAO - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): WAGNE