Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 Juiz sentenciante do processo de origem Decisão MARGARETH CRISTINA BECKER CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0741245-37.2017.8.07.0016 101 Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Tratamento Médico-Hospitalar (11883) MICHEIAS BARBOSA PACHECODISTRITO FEDE

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 Advogado(s) - Polo Ativo JOSE MARIO RIBEIRO DE FRANCA LOPES - DF4124400A Polo Passivo MORE MUSIC LIVE EVENTOS LTDAIMM DIGITAL I LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO MARFORI SAMPAIO - SP2229880A Terceiros interessados Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Juiz sentenciante do processo de origem RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Decisão CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo 0704558-67.201

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Origem Órgão Julgador: Juizado Especial Cível do GuaráClasse Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS Decisão CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo 0707739-64.2017.8.07.0018 Número de ordem

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa RECURSO INOMINADO (460) Atraso de vôo (4829) WEBJET PARTICIPACOES S.A. MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA - RJ8436700ADANIELLA CAMPOS PINTO RJ1400570A BRUNO ISHIK

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Processo 0709839-32.2016.8.07.0016 Número de ordem 203 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LUCIA REGINA BONFIM PIMENTEL Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Decisão ALEXANDRE GABRIEL BATISTA - DF5680300A DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados R

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Multas e demais Sanções (10023) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOAO CARLOS MADUREIRA Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME PORTELA - DF0040691A Terceiros interessados Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Juiz sentenciante do processo de origem ENILTON ALVES FERNAND

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Terceiros interessados Relator Decisão Processo Classe judicial Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Decisão Processo Classe judicial Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Decisão Processo Classe judicial Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Decisão Processo Classe judicial Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Brasília - DF, dispon

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA - MT1919400A Polo Passivo BANCO BRADESCARD S.A. Advogado(s) - Polo Passivo REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - DF3460200A Terceiros interessados Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Decisão CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo 0702694-06.2017.8.07.0010 Número

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Decisão Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fe