Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 Juiz sentenciante do processo de origem CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Decisão CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo 0722417-90.2017.8.07.0016 Número de ordem 42 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORI

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Processo 0711671-66.2017.8.07.0016 Número de ordem 148 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Assunto Gratificações de Atividade (10305) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SAMANTHA CRISTIANE DA COSTA OLIVEIRA SATO Advogado(s) - Polo Passivo SHIGUERU

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo 0711979-05.2017.8.07.0016 Número de ordem 160 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo WALDIR GONCALVES XAVIER Advogado(s) - Polo Passivo AVIMAR JOSE

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Terceiros interessados Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Decisão CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo 0718352-52.2017.8.07.0016 Número de ordem 176 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Pagamento Atrasado / Correção Monetária (10422) Polo At

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Polo Ativo DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BRUNO BENOLIEL ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MORI DE RESENDE - DF3801500A Te

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo 0703535-80.2017.8.07.0016 Número de ordem 67 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Assunto Gratificação de Incentivo (10290) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RENATA COSTA FORTES Advogado(s) - Polo Pa

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO REIS ALVES DE OLIVEIRA - DF1862200A Terceiros interessados Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem ANDRE SILVA RIBEIRO Decisão CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0710313-66.2017.8.07.0016 86 Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henriqu

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Juiz sentenciante do processo de origem ENILTON ALVES FERNANDES Decisão CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo 0709771-48.2017.8.07.0016 Número de ordem 164 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Pagamento Atrasado / Correção Monetária (10422) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL D

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Decisão CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0717726-33.2017.8.07.0016 168 Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa RECURSO INOMINADO (460) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL NILZO ALVES DA SILVA CLECIO MARCIANO

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 AISTON HENRIQUE DE SOUSA JUNIA DE SOUZA ANTUNES CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Decisão 0703170-14.2017.8.0