Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO AGE N.º 2223 no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art.128, §2°, da Constituição do Estado; na Lei Complementar n° 83, de 28 de janeiro de 2005; nos artigos 3°, parágrafo único e 6°, III, do Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011 e na Resolução AGE nº 32, de 1º de setembro de 2016, DESIGNA o servidor JOSÉ WALDUCK GONÇALVES AZEVEDO, Masp 377.714-1, ocupante do c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente RESOLUÇÃO Nº85/2015 Dispõe sobre a designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Assessor Jurídico Institucional e para a Coordenação das Famílias da Capital, e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERAÇÃO Nº 27.085/CAP/17 Altamiro Alves de Sousa – Mat. 401937-7 – Conselheira Patrícia Gobbo. Julgamento 19/10/17. Servidor do DEER/MG - Reajuste – Decreto nº 36.829/95 – Perda de objeto – Não conhecimento. Diante do recebimento do reajuste concedido pelo Decreto nº 36.829/95, objeto da reclamação protocolada junto ao CAP, decorrente de sentença judicial com transito em julgado, fica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/SEDPAC Nº. 001/2015 Instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar os fatos supostamente ocorridos na Casa de Direitos Humanos, unidade vinculada à esta Secretaria, conforme noticiado na documentação que acompanha a CI-SEDPAC/SPMMG nº. 092/2015. Comissão: Kleber Philippe da Silva, MASP 1.374.488-3, Presidente, e Wallace dos Reis, MASP 387939-2, Membro. 13 719680 - 1 Defensoria Públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo 56 57 58 59 60 61 62 63 1.326.974-1 1.327.224-0 1.327.176-2 1.326.908-9 1.327.167-1 1.327.064-0 1.327.112-7 1.327.181-2 SAULO DE FARIA CARVALHO TATIANA MERCÊDO MOREIRA BRANCO THAÍS SALDANHA BELISÁRIO SANTOS THIAGO AVANCINI ALVES THIAGO DE OLIVEIRA SOARES THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES VITOR RAMOS MANGUALDE I I I I I I I I B B B B B B B B I I I I I I I I C C C C C C C C 21 21 21 21 21 21 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ademais, a GEDPI VARIÁVEL GEDIMA integra o conceito de remuneração dos ocupantes do quadro de pessoal do IMA, conforme dispõe a Lei Estadual nº 17.717/2008, sendo certo que, nos percentuais e limites definidos em lei, esta parcela incorpora aos proventos de aposentadoria e pensão dos ocupantes desses cargos. DELIBERAÇÃO Nº 27.101/CAP/17 José das Graças Silva – Mat. 505785 – Conselheira Fabí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Agosto de 2018 – 33 LICENÇA PATERNIDADE- Ato N.º 05/2018 CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do artigo 7º, c/c § 3º do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do artigo 10 do ADCT da CR/1988 e artigo 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / N.º 01/2012, por cinco dias, ao servidor: PITANGUI- EE. Doutor Jacinto Álvares, MaSP 1.390.643-3, Walter da Silva Júnior, PEBDI A, admissão 01, a partir de 22.04.18;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. magist. a partir de 10/01/1999, leia se: 2º quinq. magist. a partir de 29/12/1998; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.374552-8, Valéria Pereira de Almeida, PEB1A-Hist., adm. 01, Ato n.º 48/2009 de retif. do 1º, 2º e 3º quinqs., pub. MG de 18/08/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 12/2018 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora: CEDRO DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro de Andrade, MaSP 384.767-0, Norma Borges Pinto Silva, ATBV I, admissão 01, Ato n.º08/1996, publicado em 05/03/1996, por incorreção, onde se lê: 30/12/1995, leia-se: 29/01/1996; MaSP 384.767-0, Norma Borges Pinto Silva, ATBV I, admissão 01, Ato n.º63/2002, publicado em 07/04/2002, por i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente EXTRATO DE PORTARIA Nº 015/2017 Sindicância Administrativa. Comissão Sindicante: servidores administrativos Rodrigo Rocha Uchôa (Presidente), Rogério Pereira de Araújo e Julieta Dias Nascimento. Advocacia-Geral do Estado, em Belo Horizonte, 23 de outubro de 2017. JAIME NÁPOLES VILLELA CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO 23 1021798 - 1 ATO