Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo Fabio Lucas Gabrich Cruz e Silva, masp. 1.366.137-6 e composta pelos membros: Eder Xavier Nunes, MASP. 1.242.368-7, Milvar Teixeira, masp. 1.371.987-7 e Diego Gouvea e Silva, masp. 1.242.368-7. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 115, de 10 de fevereiro de 2020. Eurico da Cunha Neto Diretor do Detran/MG PORTARIA Nº 536, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Institui Comissão de Leilão de Veícul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo TÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 31. Os casos omissos, e as dúvidas surgidas na aplicação do presente Regimento Interno, serão dirimidas pelo coordenador do CEP. Art. 32. As situações de vacância ou afastamentos dos membros do CEP, bem como as respectivas substituições deverão ser comunicadas ao CONEP, conforme Resolução de nº 001/13. Art. 33. O Regimento Interno poderá ser alterado, mediante proposta da maioria dos mem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 76.052 - no uso de suas atribuições, por motivação e fundamentação exaradas no bojo do Ofício nº 528/2022/PCMG/ASSJUR, considerando que o servidor encontra-se suspenso cautelarmente do exercício da função pública em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Penal nº 0017442-49.2019.8.13.0236, em trâmite na Vara Única da Comarca de Eloi Men

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo Francisco Neto e Silva, cumprimentou todos os presentes. Na sequência, aprovou-se a ata da 163ª Reunião Ordinária que foi realizada no dia 16 de Abril de 2020. Ato contínuo, quanto ao próximo item da pauta foi realizado o julgamento dos recursos enviados a Secretaria do CETRAN/MG, relatados e com virtuais até o dia 11/05/2020, alusivos aos Processos Administrativos de suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH e aplica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 126/2019 – Aplicabilidade – Obrigatoriedade de deferimento do recurso do condutor – Ausência de comprovação da notificação de autuação por edital – Princípio da retroatividade da Norma mais benéfica: Relatório de julgamento do Conselheiro-Relator Clélio Antônio Domingues Simioni aprovado por unanimidade na 152ª RO (Disponibilizado no SEI), decidiu o Conselho, por unanimidade, pelo seu n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 126/2019 – Aplicabilidade – Obrigatoriedade de deferimento do recurso do condutor – Ausência de comprovação da notificação de autuação por edital – Princípio da retroatividade da Norma mais benéfica: Relatório de julgamento do Conselheiro-Relator Clélio Antônio Domingues Simioni aprovado por unanimidade na 152ª RO (Disponibilizado no SEI), decidiu o Conselho, por unanimidade, pelo seu n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo Masp.1.061.112-7, Daniel Santos Carvalho, 1º quinquênio, com efeitos pecuniários à partir de 27/05/2014, data em que o (a) servidor (a) entrou em exercício no cargo efetivo atual. Masp.1.061.112-7, Daniel Santos Carvalho, 1º quinquênio, com efeitos pecuniários à partir de 27/05/2014, data em que o (a) servidor (a) entrou em exercício no cargo efetivo atual. Masp.1.061.114-3, Carlos Henrique Zuim Lara, 1º quinquênio, com e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº. 1130, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezemb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Maila Mello Campolina Pontes Vinicius Augusto Ribeiro Caldas Walter de Almeida 1.412.422-6 1.356.626-0 44.850-6 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte, 13 de julho de 2021. Cinara Maria Moreira Liberal Delegada-Geral de Polícia Diretora da Academia de Polícia Civil PORTARIA Nº 111/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021 Designa Equipe Didático-Pedagógica do II Curso de Tomada de Imóvel e Abordagem a Pessoas em Ve�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n. 4.452, de 14/01/2016, e, REFORMANDO POR