Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo IX – desenvolver ações que propiciem a melhoria da qualidade dos frutos e produtos nativos do Cerrado e da Caatinga; X – promover a difusão e a transferência de tecnologia; XI – prestar assistência técnica aos beneficiários; XII – apoiar o desenvolvimento de cooperativas e associações. Art. 12 – Compete à Sedese no âmbito de suas competências: I – promover a integração e a articulação entre as ações de t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio Expediente Fica anulada a publicação 271044635-realizada no dia 28/12/2017, pág. 07, IOF MG, com fundamento no princípio de autotutela e na súmula 473 do STF. Neivaldo de Lima Virgílio. Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário. 28 1045118 - 1 BALANÇO DAS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO DIRETOR PRÓ-PEQUI NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 492/2017 CONVOCA baseado no item 6.6.do Edital Ima 001/2016 o candidato aprovado abaixo para comparecer nas unidades do IMA indicadas para assinatura do contrato por tempo determinado e início das atividades no dia 01-12-2017 às 09:00 hs. Médico Veterinário – Inspeção – Juiz de Fora Classificação Candidato Pontos 3 Thales Ferreira Marcondes Santos 66 31 1024974 - 1 ATO Nº 490/2017 RETIFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XII – exercer outras atividades afins.” (nr) Art. 4° O art. 13 do Decreto n° 46.186, de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 13. O Conselho Diretor Pró-Pequi é vinculado à SEDA e tem por finalidade a proposição, a deliberação e o monitoramento da execução dos projetos e ações do Programa Pró-Pequi.” (nr) Art. 5° As alíneas “c” e “f” do inciso I e o § 1º do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo VII – representando a Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, como titular, Sérgio Avelino Mota Nobre, e como suplente, Geraldo Aclécio Melo; VIII – representando o Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais – ICA/UFMG, como titular, Letícia Renata de Carvalho, e como suplente, Paulo Sérgio Nascimento Lopes; IX – representando a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo pela Portaria IEF nº 185/2012, ratificando as recomendações do ordenador de despesas: - A inscrição da FADEPE/JF no CAFIMP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o inciso I, art. 2º da Lei nº 13.994/2001 c/c com o inciso II, § 1º do art. 47 do Decreto nº 45.902/2012, a ser promovida pela Controladoria Geral do Estado – CGE. - A aplicabilidade de multa no patamar de 10% (dez por cento) do valor global do o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Clóvis Salgado Presidente: Augusto Nunes Filho ATO DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições legais e estatutárias acolhe os trabalhos da Sindicância Administrativa Investigatória instituída pela Portaria n° 021/2017, com o extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 19 de agosto de 2017, concluindo pela materialidade da ocorrência de irre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 obter acesso à documentação referente aos projetos apresentados, com a designação de data e horário para este fim, além de cuidar da notificação dos proponentes; IX - delegar suas atribuições a um membro efetivo representante da SEC, caso seja necessário; X - enviar para o Secretário de Estado de Cultura a relação dos projetos analisados pelas CSPs, conforme previsto no Art.7º, inciso II do D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães PORTARIA IMA Nº1830, de 3 de julho de 2018 Faz designação de servidor no âmbito do IMA.O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, Inciso I, do Decreto 47.398 de 12/04/18, tendo em vista o disposto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais Diretor-Presidente: Sinara Inácio Meireles Chenna COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA (Referência legal:§3º, art.73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art.1º da EC nº61, de 21/12/2003) Demonstrativo de Despesas com Remuneração – Ano: 2015–2º Trimestre Posição Funcional Abril Maio S