Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 336 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Órgão julgador: Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Requerente: WANJA LEITE COLARES Advogado: MARIA CELIA NENA SALES PINHEIRO Requerido: DARLEI SANTOS PINHEIRO Advogado: ANDREIA CRISTINA DE JESUS RIBEIRO E SILVA e outros Vencedor: Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade, conhece e dá provimento ao recurso

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 290 Vencedor: Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade, conhece e nega provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Sustentação oral pela parte Agravada: Dr. Luso Sales Solyno Junior (OAB/PA 006430) Presentes à sessão: CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO e MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Ordem: 009 Processo: 0803538-28.

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 262 Requerente: CYRELA MOINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA Requerido: JOAO CORREA RODRIGUES Advogado: ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR e outros Vencedor: Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade, conhece e dá parcial provimento ao recurso, nos termos do voto. Presentes à sessão: CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO,JOSE RO

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 245 Ordem: 003 Processo: 0000532-15.2013.8.14.0046 Classe Judicial: APELAÇÃO Órgão julgador: Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Requerente: AUTO POSTO OURILANDIA LTDA e outros (1) Advogado: MARCIO RODRIGUES ALMEIDA e outros Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros Terceiros: ADELLY CHRISTINE RAMOS DE CARVALHO Vencedor : Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 337 Requerente: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO Advogado: ISIS MARINHO PEREIRA e outros Requerido: JASMIRO ANTONIO COELHO Advogado: TIAGO ALVES MONTEIRO FILHO Vencedor: Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade, conhece e nega provimento ao recurso, nos termos do voto. Presentes à sessão: CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO,JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR,LE

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 281 OAB 21679 - THALITA BRUNA PORFIRIO BORGES (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Turma Julgadora: CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO, MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Decisão: A Turma julgadora, à unanimidade, não conheceu do recurso de apelação, anulando, por conseguinte, o acórdão de fls. 324/328, restando prejudicado o recurso de Embargos de D

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 21 VICE-PRESIDÊNCIA RESENHA DE DISTRIBUI??O - 28/09/2020 A 28/09/2020 Magistrado: CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Processo: 0000494-14.2013.8.14.0301 Apensado ao: 20130420744109Distribuicao: 28/09/2020 A??o: Apelação Cível Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Valor:3600000.0 Situa??o: REDISTRIBUIDO Fundamento:

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 447 Ordem: 001 Processo: 0806288-66.2020.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Órgão julgador: Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Requerente: WALTER DOS SANTOS OLIVEIRA e outros (1) Advogado: FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA JUNIOR Requerido: KELLY RIBEIRO SILVA Advogado: LYLIAN LEAL GARCIA e outros Vencedor: Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Decisão: A Turma Julgadora, à un

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 100 OAB 6635 - ARY FREITAS VELOSO (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Turma Julgadora:MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Decisão:A Turma julgadora, à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Exma. Desa. Relatora. Presidido pelo Des. Constantino Augusto Guerreiro. . 27 -

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7351/2022 - Quarta-feira, 13 de Abril de 2022 30 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Des. Constantino Augusto Guerreiro, Des. Leonardo de Noronha Tavares, Desa. Maria do Céo Maciel Coutinho Ordem 005 Processo 0808198-31.2020.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Transporte de Coisas Relator(a) Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO POLO A